Ceará é destaque no Brasil e garante Selo Ouro em alfabetização pelo segundo ano

O Ceará alcançou, pelo segundo ano consecutivo, a categoria ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa reconhece e valoriza boas práticas em alfabetização desenvolvidas por estados e municípios. A cerimônia de premiação ocorreu nesta segunda-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.

Feliz com mais uma conquista da educação cearense, o governador Elmano de Freitas destacou o orgulho do trabalho realizado em regime de colaboração com os municípios em prol da alfabetização das crianças cearenses. “No Ceará, a educação não para de avançar. Para o nosso orgulho, o estado é, mais uma vez, um grande destaque na alfabetização no país. Somos referência pelos resultados alcançados”, pontuou.

Com o maior índice do Brasil, em 2024, o Ceará mais uma vez superou a meta nacional e se manteve como o único estado do país a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa. “Nós temos 161 municípios com Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e 20 com Selo Prata. Portanto, somos, certamente, o estado com o maior número e percentual de municípios reconhecidos com esse resultado. Isso nos dá muito orgulho, porque é a marca do Ceará se espalhando pelo Brasil”, enfatizou.

Além do reconhecimento ao Governo do Estado, a honraria contemplou todos os municípios cearenses: 161 receberam o Selo Ouro, 20, o Selo Prata, e três, o Selo Bronze, evidenciando o fortalecimento das políticas de alfabetização em todo o território cearense. De nove municípios em 2024, o Ceará passou para 16 municípios com 100% das crianças alfabetizadas em 2025.

Compromisso com a educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou o resultado de 66% das crianças alfabetizadas na idade certa em todo o país e ressaltou a importância do trabalho conjunto com estados e municípios.

“Quando há vontade política e conseguimos governar de forma republicana, nem a educação é algo difícil de resolver”, afirmou o presidente. “Quando decidimos firmar esse pacto pela alfabetização na idade certa, com a meta de chegar a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas, parecia algo impossível. Veja: em apenas dois anos [do compromisso], já alcançamos 66%, e alguns estados avançaram ainda mais. Se continuarmos, junto a governadores e prefeitos, com a mesma determinação demonstrada nesses primeiros anos, chegaremos a 80% bem antes de 2030”, enfatizou Lula.

O presidente também ressaltou a importância de olhar para a educação como uma área fundamental para gerar impactos positivos na vida dos brasileiros. “Esse resultado é maravilhoso, porque esse é o mais importante legado que um país pode oferecer ao seu povo: uma boa formação educacional. Não há exemplo, em nenhum país do mundo, de desenvolvimento com um padrão de vida digno e respeitável sem que, antes, tenha havido investimento em educação”, concluiu.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização tem como objetivo valorizar os esforços das gestões públicas comprometidas com a alfabetização, reduzir desigualdades educacionais e disseminar boas práticas em âmbito nacional. Estados e municípios de todo o país participaram do processo avaliativo, que reconhece os entes federativos nas categorias ouro, prata e bronze.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel dos professores alfabetizadores em todo o país e reforçou a importância do trabalho em regime de colaboração entre União, estados e municípios para o alcance dos resultados positivos. “Uma das primeiras ações do Governo Federal, em 2023, foi a apresentação de um plano nacional de alfabetização. A iniciativa da cooperação, por meio do regime de colaboração, é um eixo fundamental do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Para alcançar os resultados, padronizamos esse modelo em todo o país, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já é lei”, enfatizou.

Ao celebrar os resultados, Camilo destacou que a pauta contou com uma mobilização inédita entre os entes federados. “Eu não conheço uma mobilização desse tamanho: 100% dos municípios e estados. O Brasil se une nesse compromisso, em prol da alfabetização das nossas crianças”, pontuou.

Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está o incentivo à implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão educacional alinhadas às metas de alfabetização e à redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Sistema de colaboração

Referência em alfabetização na idade certa, o Ceará atua há quase 20 anos em regime de colaboração com os municípios, promovendo avanços na aprendizagem no Ensino Fundamental. Essa parceria, teve início com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), em 2007, que tinha como meta inicial alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7 anos de idade, por meio de um regime de colaboração entre estado e municípios. Em 2011, com o Paic+5, o programa expandiu suas ações até o 5º ano. Já em 2015, ampliou o trabalho de cooperação com os 184 municípios e passou a atender, além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, também do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses.

Hoje, o Estado continua reforçando essa parceria por meio do Paic Integral, estabelecendo a jornada ampliada nas redes municipais, com incentivo técnico-financeiro e pedagógico para as turmas do 7º, 8º e 9º anos.

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