A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da venda da melatonina sublingual em gotas sabor maracujá da marca Vita BE Cosméticos em todo o território nacional. A decisão inclui o recolhimento do produto do mercado e a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.
A medida foi publicada na última segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
⚖️ Motivos da proibição
De acordo com a Anvisa, o produto utiliza ingrediente cuja segurança não foi comprovada para uso sublingual — forma de administração em que a substância é aplicada embaixo da língua.
O órgão também apontou irregularidades na propaganda da marca, que prometia regulação do sono e prevenção de insônia. Segundo a agência, essas alegações não possuem comprovação científica e podem induzir o consumidor ao erro, aproximando o suplemento da categoria de medicamento — que exige registro e avaliações mais rigorosas.
📋 Regras para suplementos
Conforme a regulamentação sanitária brasileira, suplementos alimentares não podem apresentar alegações terapêuticas que não estejam expressamente autorizadas.
A decisão da Anvisa tem caráter preventivo e busca proteger a saúde da população, assegurando que apenas produtos em conformidade com as normas sanitárias sejam comercializados no país.
Venda de melatonina no Brasil
No Brasil, a comercialização de melatonina é permitida na categoria de suplemento alimentar, desde que atenda às regras específicas estabelecidas pela Anvisa quanto à composição, rotulagem e publicidade.
Por Heloísa Mendelshon
Nenhum comentário:
Postar um comentário