O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que estabelece um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o país. Com a mudança, o valor mínimo da categoria passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, assegurando aumento real acima da inflação.
📊 Reajuste acima da inflação
O percentual definido pela medida provisória representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.
Com isso, o reajuste para 2026 será superior ao previsto pela regra anterior, que indicava um aumento meramente simbólico, em torno de R$ 18.
📚 Novo cálculo do piso salarial
A medida provisória altera os critérios de cálculo do piso nacional dos professores, que é o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público em todo o Brasil.
Pelo novo modelo, o reajuste anual será calculado a partir da soma de:
📌 Inflação do ano anterior, medida pelo INPC;
📌 50% da média da variação real da receita, também corrigida pelo INPC, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb nos cinco anos anteriores à atualização.
Além disso, o texto estabelece que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior.
🏛️ Portaria do MEC
A atualização do piso salarial será oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, conforme previsto na medida provisória.
Segundo o Ministério da Educação, a nova fórmula busca adequar a Lei do Piso às mudanças trazidas pela emenda constitucional do novo Fundeb, garantindo maior sustentabilidade e previsibilidade ao financiamento da educação básica.
🎯 Valorização do magistério
A nova regra também está alinhada à Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas, assegurando a manutenção do poder de compra e a busca por ganhos reais de salário.
Por Bárbara Antonelli
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