A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, não ocorrerá mais em 10 de dezembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário após o Palácio do Planalto deixar de enviar a mensagem formal necessária para iniciar a tramitação da indicação.
📌 Falta da mensagem oficial trava o processo
A decisão de Alcolumbre foi divulgada em nota oficial nesta terça-feira (2). Embora a indicação já tivesse sido publicada no Diário Oficial e amplamente anunciada, o governo não encaminhou o documento obrigatório que autoriza o Senado a iniciar o rito de análise.
O cronograma já estava definido: leitura do relatório, pedido de vista, sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário. A intenção era concluir a apreciação ainda em 2025, seguindo o padrão das últimas indicações ao STF.
Sem a mensagem presidencial — que formaliza a indicação ao Legislativo — o processo ficou inviabilizado.
Alcolumbre classificou a omissão do Executivo como “grave” e “sem precedentes”, argumentando que a falha interfere diretamente na prerrogativa constitucional do Senado de conduzir o rito. Para evitar questionamentos regimentais, a Presidência do Senado e a CCJ determinaram o cancelamento integral do calendário.
Ainda não há nova data definida para a sabatina.
⚠️ Falta de consenso expõe dificuldades no plenário
Além do entrave burocrático, o episódio revelou um problema político: o governo não tem segurança de que Messias seria aprovado caso a votação ocorresse hoje.
Nos bastidores, senadores afirmam que ainda não havia consenso suficiente para garantir a aprovação do advogado-geral da União. O Planalto, portanto, tenta ganhar tempo para que Messias intensifique conversas e articulações antes da votação secreta.
Nesta terça-feira (2), Messias tinha encontro agendado com uma senadora do PL, mas o almoço foi cancelado após pressão interna do partido, que tenta evitar aproximações com o indicado de Lula.
Mesmo com possíveis votos contrários do União Brasil e do PSD, o governo avaliava que Messias teria uma margem apertada para ser aprovado.
🤝 Lula entra no jogo político
Diante da resistência, Lula decidiu participar pessoalmente das articulações. O presidente tem incentivado líderes partidários a declarar apoio público ao nome de Messias, numa estratégia para criar clima favorável e pressionar indecisos.
A ideia no Planalto é só retomar o calendário na CCJ quando houver segurança de que o resultado já estará praticamente consolidado.
Por Nicolas Uchoa
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