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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF; Moraes é o vice

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O ministro terá mandato de dois anos e ficará no comando do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o vice-presidente, também foi empossado.

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Supremo, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além de outros autoridades. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Fachin foi declarado novo presidente da Corte após assinar termo de posse e jurar cumprir a Constituição durante seu mandato. O ministro ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que cumpriu mandato de dois anos no comando da Corte.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou Fachin.

A cerimônia de posse continua para a leitura dos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente.

Pautas
Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.

Na próxima quarta-feira (1º), quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.

Perfil
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder ao ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer. 

Fonte: Agência Brasil

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Combate ao racismo: denúncias crescem 13% no primeiro semestre no Ceará

No primeiro semestre de 2025, o número de registros denúncia em casos de racismo cresceu mais de 13% em todo o estado. Foram 182 ocorrências de janeiro a junho, ante 161 no mesmo período do ano anterior. Os dados são da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

Nesse intervalo, abril foi o mês com maior número de registros, somando 46 casos de crimes ou atos de preconceito de raça ou cor. A denúncia tem se consolidado como uma ferramenta essencial e reflete o avanço das ações afirmativas e de conscientização sobre o tema. Nesse contexto, a criação da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) representa um marco nesse processo, ao fortalecer os canais de enfrentamento, oferecer orientação e ampliar o debate público sobre o racismo.

De acordo com Zelma Madeira, a sociedade precisa compreender que “racismo não é brincadeira pesada, é crime”. A gestora acrescenta que a interiorização da política de equidade racial é uma ferramenta importante no enfrentamento dessas violações.

“Atuamos de forma transversal para que todos os 184 municípios cearenses tenham consciência de que o racismo é crime. Seja por meio de formações, de projetos como o Município Sem Racismo ou de ações afirmativas, nosso objetivo é fazer com que mais pessoas saibam identificar e registrar esses crimes, para que sejam punidos conforme determina a legislação”, afirma.

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Brasil cria mais de 147 mil empregos com carteira assinada em agosto

O Brasil fechou o mês de agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O MTE informou que o resultado de agosto decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.

O saldo de empregos formais em agosto superou o registrado em julho, que ficou em 134.251. Apesar do resultado, a criação de empregos voltou a cair em razão da alta de juros e da desaceleração da economia na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069. 

Quatro dos cinco grandes agrupamentos apresentaram resultado positivo. O setor de Serviços fechou o mês com 81.002 novos empregos; Comércio com 32.612; a Indústria 19.098; Construção Civil ficou com 17.328. A agropecuária registrou saldo negativo de 2.665 vagas.

No mês passado foi registrado saldo positivo em 25 dos 27 estados. Em números absolutos, o destaque ficou com São Paulo, com 45.450 novas vagas preenchidas; o Rio de Janeiro, com 16.128 e Pernambuco, com 12.692.

Proporcionalmente, o destaque ficou para Paraíba que cresceu 1,61%, o Rio Grande do Norte, com 0,98% e Pernambuco, com crescimento de 0,82%. Dos total de postos gerados no mês, 75,1% foram considerados típicos e 24,9% não típicos, com com destaque para trabalhadores com jornada de até 30 horas por semana (40.544, principalmente na área de educação) e aprendizes (20.252).

Nos últimos 12 meses (de julho de 2024 a agosto de 2025), o saldo positivo é de 1.438.243 novas vagas formais. O resultado é menor do que o registrado no período de junho de 2024 a julho de 2025, quando a geração de empregos fechou com 1.804.122 postos de trabalho.

O salário médio real de admissão em agosto de 2025 atingiu R$ 2.295,01, apresentando alta de R$ 12,70 (+0,56%) em relação a julho, quando estava em R$ 2.282,31.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará soma mais de 40,5 mil postos de empregos criados em 2025

Com a geração de 6.933 postos de trabalho formais em agosto de 2025, o Ceará acumula 40.518 novos vínculos no ano. O dado já representa 73% do total de empregos gerados no ano de 2024 (55.356).

“Já são mais de 148 mil novos postos de trabalho com carteira assinada criados desde janeiro de 2023, segundo dados do Novo Caged. Continuaremos trabalhando para atrair novas empresas, impulsionar a nossa economia e gerar ainda mais oportunidades para o povo cearense.”, destacou o governador Elmano de Freitas ao divulgar os números em publicação nas redes sociais.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Segundo o documento, o estoque mensal do emprego formal no Ceará atingiu o total de 1.449.208 empregos com carteira assinada.

Serviços
Os resultados conquistados pelo Ceará, no acumulado de 2025 até agosto, são especialmente puxados pela geração de vagas no setor de Serviços, que desponta com a criação de 18.044 empregos formais durante o ano de 2025. O setor é acompanhado pela construção civil, com 10.329 postos de trabalho. Também registraram saldos positivos os setores de Indústria (7.896); Comércio (2.889); e da Agropecuária (1.360).

“A efetiva empregabilidade do trabalhador cearense é uma das nossas missões. Em agosto de 2025, o Ceará registrou somente saldos positivos na geração de empregos. Além disso, alcançamos uma das menores taxas de desemprego da série histórica do Ceará (6,6%). Estes números mostram que estamos no caminho certo, buscando parceria com o setor privado para ampliar ainda mais estes resultados”, analise o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Em termos territoriais, no acumulado para 2025 os municípios com a maior geração de empregos são Fortaleza (18.615), Horizonte (2.714), juazeiro do Norte (2.158), Maracanaú (1.403), Caucaia (1.280) e Lavras da Mangabeira (1.079).
 
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Prefeitura de Ipaumirim abre concurso público com 225 vagas e salários de até R$ 8,3 mil

A Prefeitura de Ipaumirim, no Centro-Sul do Ceará, lançou edital de concurso público para preenchimento de 225 vagas, sendo 75 de provimento imediato e 150 para cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 1.520,00 e R$ 8.308,36, conforme o cargo.

O certame contempla vagas nos setores de saúde, educação, administração, serviços operacionais e segurança pública. Entre os cargos ofertados estão:

  • Nível Fundamental: Coveiro, Cozinheiro, Motorista (categorias B e D), Pedreiro, Vigia.
  • Nível Médio/Técnico: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Trânsito, Assistente Administrativo, Atendente de Farmácia, Guarda Municipal, Secretário Escolar, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Informática.
  • Nível Superior: Médico, Enfermeiro, Odontólogo, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Engenheiros (Agrônomo e Ambiental), Professores (Educação Infantil, AEE, Fundamental I e II em diversas disciplinas), Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, entre outros.


📲 Como se inscrever 

  • Período: de 27 de setembro a 19 de outubro de 2025.
  • Local: site da banca organizadora, a Universidade Patativa.
  • Taxas: R$ 80,00 (fundamental), R$ 120,00 (médio/técnico) e R$ 150,00 (superior).
  • Isenção: poderão solicitar candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de sangue/medula.

A banca também disponibilizou tutorial de inscrição online.

✍️ Etapas da seleção 

  • Prova objetiva para todos os cargos.
  • Prova de títulos para funções de nível superior.
  • Teste de aptidão física e avaliação psicológica para candidatos à Guarda Civil Municipal.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período. A convocação dos aprovados será feita conforme a necessidade do município e disponibilidade orçamentária, respeitando a ordem de classificação.

📅 Cronograma do concurso 

  • 25 e 26/09/2025 – Solicitação de isenção da taxa
  • 27/09 a 19/10/2025 – Período de inscrições
  • 19/11/2025 – Divulgação do cartão de confirmação
  • 23/11/2025 – Aplicação da prova objetiva
  • 24/11/2025 – Divulgação do gabarito preliminar
  • 15/12/2025 – Resultado preliminar da prova objetiva
  • 29 e 30/12/2025 – Entrega de títulos (nível superior)
  • 05/02/2026 – Publicação do resultado final
 
Por Fernando Átila

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Aneel determina bandeira vermelha 1 em outubro, e conta de luz segue cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária de outubro será vermelha patamar 1, o que significa a manutenção da cobrança extra na conta de luz, mas em valor inferior ao registrado em setembro, quando vigorava a bandeira vermelha 2.

O sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos reais de geração de energia no país. Quando a produção se torna mais cara, a cobrança adicional é automaticamente aplicada. Com a mudança, a taxa extra cai do valor mais alto (patamar 2) para o patamar 1, reduzindo o peso para os consumidores.

Projeção de aumento em 2025
Apesar da queda no nível da bandeira em outubro, a Aneel estima que as tarifas de energia elétrica terão um reajuste médio de 6,3% em 2025. O índice supera a projeção de inflação do mercado financeiro, que está em 5,05%.

A previsão foi divulgada em agosto, no boletim Infotarifa, e tem como principal fator o aumento no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia políticas do setor. O valor para 2025 está fixado em R$ 49,2 bilhões, R$ 8,6 bilhões acima do cálculo anterior. A CDE é abastecida por cobranças embutidas nas contas de luz, multas e aportes do Tesouro Nacional.

Como funciona o sistema de cores
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza as condições de geração de energia:

  • Se há chuvas regulares, a produção hidrelétrica é suficiente e o custo é menor.
  • Quando chove pouco, é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras, gerando cobranças adicionais.

Valores das bandeiras tarifárias
Confira os custos extras aplicados de acordo com cada bandeira definida pela Aneel:

🟩 Bandeira verde – condições favoráveis de geração → sem custo extra;
🟨 Bandeira amarela – condições menos favoráveis → R$ 18,85 por MWh (ou R$ 1,88 a cada 100 kWh);
🟥 Bandeira vermelha patamar 1 – condições desfavoráveis → R$ 44,63 por MWh (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
🟥 Bandeira vermelha patamar 2 – condições muito desfavoráveis → R$ 78,77 por MWh (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
 
Por Heloísa Mendelshon

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Primeiros fósseis de pterossauros da Formação Romualdo são registrados no Piauí

Pela primeira vez, fósseis de pterossauros – répteis voadores do Período Cretáceo, há cerca de 100 milhões de anos – foram confirmados na Formação Romualdo, no Piauí. A descoberta, publicada na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências, amplia a distribuição geográfica desses animais no Brasil.

Os fósseis – duas falanges da asa de indivíduos diferentes – foram coletados no município de Simões (PI) pela equipe do Laboratório de Paleontologia de Picos (LPP/UFPI), coordenada pelo Prof. Dr. Paulo Victor de Oliveira. A preparação foi realizada no Laboratório de Paleontologia da URCA (LPU), sob supervisão do Prof. Dr. Renan Bantim.

A análise revelou que um dos indivíduos era jovem e o outro adulto. O trabalho envolveu pesquisadores da URCA, UFPI, UFPE e Museu Nacional/UFRJ, incluindo a Dra. Juliana Manso Sayão e o doutorando Esaú Araújo, além da especialista Dra. Flaviana Lima (UFPE).

Para o prof. Dr. Renan Bantim, vice-coordenador do Laboratório de Paleontologia da URCA, a descoberta mostra a importância do Cariri e de regiões ainda pouco estudadas “Esse registro não só expande a ocorrência de fósseis de pterossauros para o Piauí, mas também ressalta a importância do Cariri como polo de referência em paleontologia e a necessidade de investir em áreas subexploradas, que guardam muitos segredos sobre a vida pré-histórica no Gondwana”, afirma.

O artigo pode ser acessado aqui.
 
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Precatórios do Fundef: iniciado pagamento da 4ª parcela para professores sem vínculo

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) informa que iniciará o pagamento do valor do abono referente à quarta parcela dos precatórios do Fundef aos beneficiários sem vínculo na folha de pagamento cujo cadastro foi devidamente confirmado no Sistema Precatórios. O depósito será realizado em conta corrente da titularidade do beneficiário junto ao Banco Bradesco S/A (código bancário 237).

Os pagamentos acontecerão em processos coletivos (lotes), tal como realizado nas parcelas anteriores. O primeiro lote será creditado nos dias 24 e 25/09/2025, contemplando 10.407 pessoas (CPF), conforme lista disponível aqui.

O Sistema Precatórios continua aberto para o(a) beneficiário(a) atualmente sem vínculo: preencher os dados para recebimento do abono referente à primeira parcela do rateio dos precatórios do Fundef; e/ou confirmar ou editar os dados bancários já inseridos, para recebimento da segunda parcela. Reforçamos a importância da consulta ao Informativo Nº 015/2025 .

A Coordenadoria Financeira da Seduc já iniciou o pagamento dos processos aos herdeiros dos professores beneficiários falecidos. Os procedimentos são idênticos ao pagamento da primeira parcela, devendo ser seguidas as orientações presentes no Informativo Nº 003/2023.

Dúvidas e esclarecimentos
Com o intuito de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos, evitando deslocamentos e custos financeiros, bem como, atender aos protocolos de segurança das informações entre os agentes envolvidos, as dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas pelo servidor para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.

Para tanto, o solicitante deve informar, no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como nome completo, CPF e data de nascimento.
 
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.

A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.

O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara. A medida também prevê compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.

Calheiros afirmou que a votação do projeto na CAE buscou destravar a tramitação da isenção do IR na Câmara, que estaria sendo usada, segundo o senador alagoano, como moeda de troca para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e da anistia aos condenados por golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro.

O senador destacou que a matéria “é de grande relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”.

Em reunião de líderes nessa terça-feira (23), ficou definido que o projeto do governo de isenção do IR será votado no plenário da Câmara no próximo dia 1º de outubro.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi a decisão da CAE de votar a matéria que forçou a Câmara a pautar o tema para a próxima semana.

“Se não fosse a iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, nós talvez não estivéssemos vendo finalmente a realização de um direito do povo brasileiro e do trabalhador brasileiro ser conquistado”, disse Braga.

O governo vem pedindo a votação da isenção do IR no plenário da Câmara desde o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto.

Renan x Lira
O senador Renan Calheiros criticou o relator da isenção do IR na Câmara, Arthur Lira. Para Renan, Lira tenta impedir a elevação das alíquotas cobradas das bets – empresas de apostas on-line – de 8% para 12%, além de tentar limitar a tributação de remessas de lucros e dividendos para o exterior.

“Retira da tributação as pessoas que percebem maiores salários e maiores dividendos, o que arranca a justiça tributária do projeto do presidente; e outras inovações mais, que o relator [Lira] diz que vai resolver com o plenário da Câmara dos Deputados, porque ele tem uma posição contrária, evidentemente contrária.”

No projeto da Câmara, o governo federal propôs que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos compense o alívio de imposto sobre os mais pobres.

As alíquotas adicionais progressivas afetarão quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar máximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão anuais, sugestões que, até o momento, foram mantidas pelo relator Arthur Lira.

Segundo Lira, seu relatório é fruto de acordo entre os líderes. "O texto não é de um relator, mas fruto de convergência baseada no diálogo e trabalho, para garantir mais justiça tributária. Um passo essencial para o Brasil", disse o deputado em uma rede social.

Renan Calheiros ainda alertou que líderes da Câmara estariam tentando adiar a isenção para janeiro de 2027, “com o argumento de que, se valesse em janeiro de 2026, isso teria, sem dúvida nenhuma, uma conotação política eleitoral e influiria no resultado das eleições, como se a isenção de quem ganha até R$ 5 mil por mês pudesse esperar dois anos para entrar em vigor”.

O senador alagoano acrescentou que o projeto inova, em relação ao do governo, por criar um programa de regularização tributária para contribuintes com dívidas com o IR que tenham renda de até R$ 7.350.

Fonte: Agência Brasil

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Projeto “Concertos Didáticos” leva grupo de sopros para Escola Rotary, em Crato

O projeto “Concertos Didáticos”, iniciativa da Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira em parceria com a Secretaria de Educação do Crato, continua levando apresentações musicais dos grupos artísticos da Vila às escolas públicas da cidade. Nesta sexta-feira (26), o Grupo Zequinha de Abreu se apresenta na Escola Rotary, com sessões às 8h e 14h. A atividade é gratuita e destinada aos estudantes, professores e colaboradores da instituição de ensino.

Criado em 1979 na Escola Heitor Villa-Lobos/Solibel pelo Monsenhor Ágio, o Grupo Zequinha de Abreu reúne professores e estudantes da Vila da Música para a prática musical com instrumentos de sopro. O repertório homenageia o compositor Zequinha de Abreu, valorizando a tradição e a expressividade da família dos sopros-madeiras. Atualmente, o grupo também dedica-se ao resgate das composições do padre David Moreira, recriando-as em arranjos contemporâneos que preservam a memória e o legado do monsenhor Ágio Augusto Moreira.

O “Concertos Didáticos” tem como objetivo aproximar ensino e música, despertando nas crianças e adolescentes o interesse pela prática instrumental e fortalecendo a identidade cultural do território. Além da Escola Rotary, outras unidades da região também receberão apresentações dos grupos artísticos da Vila da Música ao longo do ano.

Serviço:

O quê: Concerto Didático – Grupo Zequinha de Abreu
Quando: 26 de setembro (sexta-feira)
Horários: 8h e 14h
Onde: Escola Rotary – Rua Carlina Pinheiro, s/n – Lameiro, Crato-CE

Atividade gratuita e destinada à comunidade escolar
 
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CCJ do Senado enterra PEC da Blindagem por unanimidade; não cabe recurso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC.

A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira para que o texto seja deliberado por todos os 81 senadores. 

"Vamos ao Plenário, com compromisso do presidente Davi Alcolumbre [União-AP], de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa proposta", revelou. 

Votação na Câmara
Aprovada por maioria de 353 votos no primeiro turno de votação no Plenário da Câmara, nenhum senador defendeu a PEC 3/2021 na comissão.

Mais de 20 senadores se inscreveram para falar contra a PEC, que foi alvo de protestos massivos no último domingo (21), tendo sido apelidada de “PEC da Bandidagem”.

O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu a rejeição da PEC alegando que ela abre as portas do Congresso ao crime organizado. Em seguida, o senador Jorge Seif (PL-SC), que havia apresentado voto em separado para manter a proposta com algumas alterações, retirou o relatório alternativo e votou junto com o relator.

Alessandro Vieira ainda rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que pretendiam fazer alterações na PEC, mantendo sua tramitação com modificações no texto.

Para o relator, as emendas ficaram prejudicadas uma vez que a PEC sofre de “vício insanável de desvio de finalidade”.

“O real objetivo da proposta não é o interesse público – e tampouco a proteção do exercício da atividade parlamentar –, mas sim os anseios escusos de figuras públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar, investigações criminais que possam vir a prejudicá-los”, justificou.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

Debate
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a proposta cria uma “casta” de privilegiados e lembrou a mobilização nacional das ruas em todas as capitais imediatamente após a aprovação da PEC na Câmara.

“[A PEC] nasceu com o objetivo de criar um muro de impunidade e criar, na verdade, uma nova casta no Brasil, que seria uma casta daqueles que podem cometer crimes e estariam fora dos rigores da lei.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que os deputados até rezaram após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, destacando que muitos mudaram de posição após a reação da sociedade.

“O Senado hoje vai decretar o fim dessa proposta indecente, mas a coisa mais importante, no meu ponto de vista, é que realmente a máscara da extrema direita caiu no nosso país”, disse.

O líder da oposição no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rebateu Humberto dizendo que a PEC é um absurdo, mas destacou que a base do governo também votou a favor da proposta.

“Essa PEC é uma indecência. Nenhum de nós, seja de que partido for, vai estar aqui para defender bandido. O caso citado da Assembleia Legislativa do Rio é emblemático, de um membro do Comando Vermelho que alçou uma vaga na assembleia do Rio. É isso que temos que nos preocupar e evitar”, ponderou.

Caso a PEC da Blindagem fosse aprovada, a exigência de autorização para processar parlamentares também seria estendida aos deputados estaduais e distritais. Especialistas temiam que essa imunidade servisse de um incentivo a mais para o crime organizado ingressar nos parlamentos locais.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), também fez dura crítica à PEC da Blindagem, dizendo que a proposta desrespeita o povo brasileiro e seria um grave retrocesso democrático.

“Essa PEC desmoraliza o mandato popular. O MDB, imediatamente após a aprovação na Câmara, se manifestou em nota oficial em nome dos 12 parlamentares do MDB com firme oposição contra a PEC da Imoralidade, da Bandidagem e da Blindagem”, afirmou Braga.

Imunidade à opinião
Os senadores discutiram ainda a chamada imunidade material dos parlamentares, que os protege por opiniões, votos e palavras emitidas no exercício do seu cargo, prerrogativa prevista no Artigo 53 da Constituição.

Para alguns, essa imunidade estaria sendo violada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que justificaria a PEC da Blindagem. Para outros, essa imunidade continua protegida, mas mesmo essa prerrogativa não é absoluta e não protege o parlamentar contra injúria, difamação e outros crimes.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) ainda diferenciou a imunidade material da imunidade processual, que a PEC da Blindagem tenta retomar ao prever autorização prévia do Parlamento para processos criminais contra deputados e senadores.

Aziz argumentou que a Constituição de 1988 criou a imunidade processual para deputados e senadores porque, naquela época, o Brasil ainda estava com uma democracia incipiente com muitos parlamentares que haviam sido cassados durante os 21 anos da ditadura civil-militar.

O senador do MDB disse que a imunidade material não pode proteger contra palavras que buscam obstruir um processo de investigação na Justiça. “Essa PEC é imoral - não é ideológica - ela é imoral! Até porque um senador da República não tem o direito de expor a família de ninguém”, disse Aziz.

Ele se referiu ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) que é investigado no STF por supostamente promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.

O caso do senador Marcos do Val é usado como exemplo da suposta “perseguição” do STF por “crimes de opinião” de parlamentares, uma das principais justificativas usadas pelos defensores da PEC da Blindagem.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos defensores da tese de “perseguição” contra parlamentares, disse que a Câmara “errou na mão” com a PEC da Blindagem, mas saiu em defesa de Marcos do Val.

“O senador Marcos do Val é uma vítima exatamente desse processo. Acredito que nós precisamos corrigir isso”, avaliou.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que mesmo a imunidade por palavras e opiniões, prevista na Constituição, não é absoluta e precisa ser contida quando se excede e viola a lei.

“A Constituição de 1988, na sua sabedoria, diz que nenhum direito é absoluto. Um parlamentar não pode fazer apologia à morte de quem quer que seja. A imunidade é material para opinião, palavra e votos, mas não absoluta. Um parlamentar não pode dizer para uma deputada ‘eu não te estupro porque você não merece’, não pode fazer isso”, ponderou Randolfe.

A liderança governista se referiu a ofensa proferida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ainda era deputado, em 2014, contra a parlamentar Maria do Rosário (PT-RS). O ex-presidente virou réu por apologia ao estupro devido a esse caso, chegou a pedir desculpas a Rosário, mas o processo acabou arquivado pela Justiça do Distrito Federal argumentando que os supostos crimes teriam sido prescritos pelo tempo.  

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará concederá auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

O Governo do Ceará concederá auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe, em decorrência da pandemia de Covid-19 no estado. A proposta de criação do benefício, enviada pelo governador Elmano de Freitas, foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24).

Após a sanção pelo governador, será concedido o pagamento de R$ 500 a cada criança e adolescente selecionados, em parceria com entidades.

“Garantir apoio financeiro aos órfãos da Covid-19 significa oferecer dignidade, segurança e um cuidado essencial para que essas crianças tenham melhores condições de seguir em frente e construir um futuro com mais esperança”, destacou o governador, ao enviar o Projeto de Lei, que faz parte das ações previstas no programa estadual Ceará Acolhe, para apreciação dos parlamentares.

Os recursos destinados serão do Fundo Mais Infância Ceará (Femic), vinculado à Secretaria da Proteção Social (SPS). A expectativa é atender crianças e adolescentes de várias regiões do estado.
 
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Idoso de 72 anos é resgatado em Assaré após cinco dias perdido em mata

Um idoso de 72 anos, que sofre de problemas de visão, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira (22) depois de passar cinco dias desaparecido em uma mata na cidade de Assaré.

De acordo com familiares, o homem saiu sozinho de casa na quinta-feira (18), por volta das 7h, para se dirigir ao Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, onde faria a troca da sonda que utiliza.

O hospital confirmou que ele chegou a ser atendido na unidade, mas já havia saído quando os parentes entraram em contato devido à demora no retorno. Sem notícias, a família registrou um boletim de ocorrência relatando o desaparecimento.

Resgate
As buscas foram realizadas pelo Corpo de Bombeiros, com o apoio de moradores da região. O idoso foi localizado caído em meio à mata, bastante debilitado após os dias sem contato com a família.

Ele foi colocado em uma maca de resgate e transportado até um ponto onde uma ambulância do Samu Ceará aguardava. Após atendimento inicial no local, foi encaminhado ao hospital da cidade para avaliação médica.

Por Nicolas Uchoa

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Dia C supera meta e realiza mais de 3 mil cirurgias eletivas no Ceará

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) anunciou, nesta segunda-feira (22), que 3.067 procedimentos foram realizados no Dia C de Cirurgias no Ceará. Promovido no último sábado (20), pelo Governo do Ceará, o objetivo foi acelerar a realização de procedimentos cirúrgicos não urgentes, reduzindo o tempo de espera dos pacientes. O número é 18% maior que o planejado, ultrapassando em 467 a meta inicial de 2.600 cirurgias.

Ao todo, 16 especialidades médicas foram contempladas, com destaque para a Oftalmologia, que realizou 1.663 procedimentos.

Em coletiva de imprensa, a secretária da Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, ressaltou a importância da ação e comemorou os números alcançados. “Esse número superou nossas expectativas e demonstra a força da Rede Sesa quando unimos esforços. Foi uma surpresa positiva ver tantas pessoas atendidas em especialidades como Cirurgia Geral, Ortopedia, Bucomaxilo, Oncologia e Oftalmologia, garantindo a retomada da qualidade de vida de muitos pacientes que aguardavam há anos”, comentou.

Foram mobilizadas para a ação 104 unidades da Rede Estadual e dos municípios, além de hospitais conveniados, abrangendo 54 municípios nas cinco regiões do Estado. O maior volume de atendimentos ocorreu em Fortaleza e Região Metropolitana, com 1.204 procedimentos, seguido pelas regiões Norte (1.071), Sul (459), Litoral Leste/Jaguaribe (213) e Sertão Central (120).

Neste ano, até o momento, mais de 100 mil cirurgias eletivas foram realizadas. Em 2024, o número ultrapassou 160 mil. Desde o início do Programa de Redução de Fila de Cirurgias Eletivas no Ceará, em 2023, o Estado soma 388.410 procedimentos realizados.

Durante o Dia C, foi assinada ainda uma portaria para a liberação de mais R$ 22 milhões em recursos para o Estado, além de outros R$ 52 milhões previamente concedidos por meio do programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.

Especialidades
As especialidades médicas incluídas no Dia C foram: Oftalmologia; Cirurgia Geral; Ortopedia/Traumatologia; Ginecologia; Bucomaxilar; Oncologia; Urologia; Aparelho Digestivo; Vascular; Otorrinolaringologia; Cardiologia; Mastologia; Cirurgia Pediátrica; Neurocirurgia; Pneumologia; e Cabeça e Pescoço.

Programa Agora Tem Especialistas
O “Agora Tem Especialistas” é um programa do Ministério da Saúde que pretende acelerar o atendimento na rede pública para pacientes que aguardam por consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, incluindo oncológicos. A iniciativa funciona de forma integrada com estados e municípios, fortalecendo a rede de atenção e permitindo mais agilidade e resolutividade no atendimento aos pacientes.

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Brasil tem mais alunos em cursos a distância que em presenciais, revela Censo

O Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 10.227.226 de estudantes no ensino superior, em 2024. O número é 2,5% maior que o registrado em 2023 (9,97 milhões de matrículas). Entre 2014 e 2024, as matrículas na educação superior aumentaram 30,5%.

Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado.

Os dados constam no Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

EaD
O levantamento mostra que as matrículas em educação a distância (EaD) são mais da metade (50,7%) do total de inscritos na graduação, e tiveram um aumento de 5,6% entre 2023 e 2024.  Enquanto o número de matrículas em cursos presenciais diminuiu 0,5%, no mesmo período.

Para o presidente do Inep, Manuel Palacios, a expansão da educação a distância, por meio de novas tecnologias, permitiu que uma parte da população tivesse acesso ao ensino superior, em especial os cidadãos que trabalham durante o dia.

“A educação a distância proporcionou a ampliação da oferta e atendeu estudantes que, de outra forma, não teriam acesso à educação superior.”

Manuel Palacios ainda que a recente regulamentação que prevê três formatos de cursos superiores – presenciais, semipresenciais e a distância – em diferentes áreas deverá descentralizar a educação superior nos próximos anos. 

“Eu acredito que vamos conhecer polos com mais recursos e mais infraestrutura para atender os estudantes da educação superior, em um modelo intermediário entre o campus universitário clássico e a educação totalmente à distância”, prevê.

Em 2024, a matrícula na modalidade EaD estava presente em 3.387 municípios brasileiros (61%), por meio de campi das instituições de ensino superior ou de polos, alta de 97%, se comparado com o ano de 2014.

Grau acadêmico
Em relação ao grau acadêmico, predominam no país os cursos de graduação no bacharelado (60%). Os tecnológicos representam 20,2% das matrículas e os de licenciatura, 16,9%.

Porém, de 2014 a 2024, as matrículas nos cursos tecnológicos cresceram 99,5%. No bacharelado, o crescimento é de 20,4% no mesmo período, enquanto nos cursos de licenciatura aumentaram em 17,2%.

Matrículas
Na média nacional, um terço dos (33%) dos concluintes do ensino médio, em 2023, se matricularam na educação superior, em 2024. 

Considerando a rede de ensino federal, 64% dos concluintes do ensino médio seguiram diretamente para a educação superior, proporção acima da média nacional. Já na rede estadual, que concentra a maior parte dos estudantes, o índice foi de 27%.

Entre os alunos da rede privada, a taxa chegou a 60%, patamar próximo ao registrado pela rede federal.

Em relação aos alunos estrangeiros, em 2024, 21,6% dos matriculados vieram do continente africano, com destaque para os angolanos.

Os venezuelanos representam o maior número de alunos estrangeiros na educação superior no Brasil.

Instituições de ensino
O país tem, ao todo, 2.561 instituições de educação superior, sendo 2.244 privadas e 317 públicas. Em 2010, havia 2.370 instituições.

Em nota, a Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMes), entidade que representa a educação superior privada no país, destaca que cerca de 90% das instituições do país são particulares e totalizam 79,8% das matrículas de graduação, sendo responsáveis por mais de 8 milhões de estudantes.

Entre as instituições de ensino superior públicas, 43,8% são estaduais (139), 38,5%, federais (122) e 17,7%, municipais (56).

A maioria das universidades brasileiras é pública (56,3%), informou o Inep.

Quase três quintos das instituições federais são universidades e 33,6% são Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

Cursos
Em 2024, 45.772 cursos de graduação e quatro cursos sequenciais foram ofertados.

Em média, as instituições de educação superior oferecem 17,9 cursos de graduação. 

3,6% ofertam 100 ou mais cursos de graduação;
28,5% ofertam até dois cursos de graduação.

Quase 80% dos cursos de graduação são na modalidade presencial.

Ingresso
No ano passado, mais de 5 milhões de alunos ingressaram em cursos de graduação, crescimento de 0,3% em relação a 2023.

Se considerado o tipo de rede, entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de ingressantes na rede pública (1,1%) e na rede privada de 0,2%.

Do total de ingressantes, 88,5% começaram a graduação em instituições privadas.

Cursos com mais matrículas
A pedagogia foi o curso com maior número de ingressantes, somando 4,48 milhões de matrículas. Em seguida, esteve o curso de administração (4,40 milhões de matrículas) e direito (3,49 milhões).

Veja outros cursos com grande número de alunos matriculados:

  • contabilidade (2,07 milhões);
  • enfermagem (1,92 milhão);
  • sistemas de informação (1,76 milhão);
  • gestão de pessoas (1,73 milhão);
  • psicologia (1,32 milhão);
  • educação Física (1,26 milhão).

Fim da graduação
Em 2024, mais de 1,3 milhão de estudantes concluíram cursos de graduação, sendo 80,8% na rede privada e 19,2% na rede pública.

Entre 2023 e 2024, o número de concluintes na rede pública apresentou queda de 0,3%, enquanto na rede privada o decréscimo foi de 3,6%.

Na saída do ensino superior, o curso de pedagogia também teve o maior número de concluintes, com 1,83 milhão. Na sequência, aparecem direito (1,61 milhão) e administração (1,58 milhão).

Docentes
Em uma década, de 2014 a 2024, a quantidade de docentes na graduação na rede pública cresceu 14,42%, passando de 159.922  para 182.980.

Na rede privada, a força de trabalho regrediu -19,54%% no mesmo período, caindo de 187.622, em 2014, para 150.963, no ano passado.

O Censo da Educação Superior aponta que, tanto na rede privada quanto na rede pública, a média de idade dos profissionais é de 43 anos. A maioria é do sexo masculino nas instituições públicas, enquanto nas privadas é o feminino.

A maior parte dos doutores atua na rede pública, enquanto na rede privada predomina os docentes com mestrado.

Em relação ao regime de trabalho, a maioria dos docentes da rede pública trabalha em tempo integral. E na rede privada, prevalece o regime parcial.

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará disponibiliza consulta ao segundo lote do Vale Gás Social

Já está disponível, no site da Secretaria da Proteção Social (SPS), a consulta ao segundo lote do Vale Gás Social. O Governo do Estado, por meio da SPS, divulga, ainda esta semana, as datas de entrega nos municípios cearenses. Serão mais de 361 mil tíquetes distribuídos em três entregas ao longo deste ano.

Para verificar se tem direito, basta clicar no banner do benefício, inserir o Número de Identificação Social (NIS) e aguardar o resultado. Não haverá listas gerais de beneficiários, o acesso é individual.

Neste ano, o programa traz mudanças nos critérios. Para receber o benefício, a família deve estar inscrita no CadÚnico, com renda individual de até R$ 273, ter atualizado o cadastro nos últimos 24 meses, não estar com o Bolsa Família bloqueado ou suspenso e não receber o auxílio de gás do Governo Federal.

A governadora em exercício e secretária da Proteção Social, Jade Romero, explica que as alterações visam ampliar o alcance do benefício. “O Vale Gás Social é uma política que traz alívio imediato no dia a dia das famílias. Com o botijão cheio, garantimos mais segurança alimentar e mais tranquilidade dentro de casa.”, pontua.

Vale Gás Social
O Vale Gás Social é uma política pública permanente que possibilita a recarga gratuita do botijão de gás, três vezes ao ano. Desde sua implantação, mais de 2,6 milhões de tíquetes foram distribuídos.
 
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Lula defende democracia, critica ingerência dos EUA e alerta para fome e crise climática na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu nesta terça-feira (23) a 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), reafirmando a defesa da democracia brasileira e condenando “medidas unilaterais e ingerências externas” no país. Em discurso firme, Lula destacou que a soberania nacional é “inegociável” e fez críticas indiretas aos Estados Unidos pelas sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e autoridades brasileiras.

Defesa da democracia 
Lula afirmou que o Brasil deu um “recado ao mundo” ao responsabilizar judicialmente, pela primeira vez em 525 anos, um ex-chefe de Estado por atentado contra a democracia, em referência à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, afirmou o presidente, sendo aplaudido pelos presentes.

Segundo Lula, “a agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável” e não pode ser tolerada, sobretudo quando apoiada por forças internacionais.

🍽️ Combate à fome e desigualdade 
O petista comemorou a saída do Brasil do mapa da fome em 2025, mas alertou para o cenário global: 670 milhões de pessoas ainda passam fome e 2,3 bilhões enfrentam insegurança alimentar.

Lula defendeu maior solidariedade internacional e cobrou medidas concretas:

  • Redução dos gastos militares;
  • Aumento da ajuda ao desenvolvimento;
  • Alívio da dívida externa dos países mais pobres;
  • Criação de padrões mínimos de tributação global para que “os super ricos paguem mais impostos que os trabalhadores”.

💻 Regulação digital e proteção dos vulneráveis 
O presidente também tratou dos desafios da era digital, afirmando que as plataformas devem aproximar pessoas e não servir como espaço de disseminação de ódio, misoginia, xenofobia e desinformação.

Segundo ele, regular o ambiente virtual não é restringir liberdade de expressão, mas garantir proteção aos mais vulneráveis contra crimes como tráfico de pessoas, fraudes e pedofilia.

🌱🔥 Crise climática e COP30 
Na parte final de seu discurso, Lula alertou para o agravamento da crise climática e lembrou que 2024 foi o ano mais quente da história. Ele destacou o papel do Brasil na redução de emissões e reforçou o convite para a COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro.

“A COP30 será a COP da verdade. Será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta”, afirmou.

O Brasil, segundo Lula, já se comprometeu a cortar entre 59% e 67% das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores da economia.

🇧🇷🇺🇸 Relações com os EUA em tensão 
Esta foi a décima participação de Lula em assembleias da ONU e a primeira desde que Donald Trump reassumiu a presidência dos Estados Unidos, em janeiro.

O encontro acontece em meio ao pior momento das relações bilaterais em décadas. Em agosto, Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sancionou autoridades do STF como retaliação à condenação de Jair Bolsonaro.

Lula, em resposta, vem reforçando a soberania nacional e criticando a política protecionista norte-americana.

80 anos da ONU 
Encerrando seu discurso, o presidente brasileiro destacou os 80 anos da ONU e defendeu sua reforma para ampliar o espaço das vozes do Sul Global.

“Nossa missão histórica é torná-la novamente portadora de esperança e promotora da igualdade, da paz, do desenvolvimento sustentável, da diversidade e da tolerância”, concluiu.

Por Aline Dantas 

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Indústria cearense cresce mais que o dobro da média nacional no segundo trimestre

A indústria cearense registrou crescimento acima da média nacional no segundo trimestre de 2025. Em comparação com igual período de 2024, o avanço da atividade industrial foi de 3,54%, enquanto o do Brasil foi de 1,1%. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), e compõem o resultado positivo alcançado pelo Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, cuja alta foi de 3,86% no período.

“O resultado demonstra que o Ceará, sob a liderança do governador Elmano de Freitas, tem sido arrojado quanto as políticas de desenvolvimento econômico. Dentro da amostragem por setor, percebemos que parte significativa desse desempenho vem de empresas que são beneficiadas pelos incentivos fiscais do governo, por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI)”, comenta o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Danilo Serpa, responsável pela operacionalização do FDI.

Os segmentos com melhor desempenho no setor foram: construção (2,09%), indústria de transformação (3,19%), eletricidade, gás e água (7,03%). Dentro da indústria de transformação, segmento mais impactado pelo FDI, os maiores destaques no segundo trimestre ficaram por conta da expansão produtiva das atividades de metalurgia, produtos químicos e calçados.

“Mais que números, o resultado reflete o exponencial de crescimento de oportunidades econômicas em nosso estado, que beneficiam milhares de famílias. Trata-se de uma realidade próspera decorrente do trabalho estratégico do governador Elmano de Freitas, para colocar o Ceará na rota do desenvolvimento econômico por meio de investimentos que impulsionam as vocações regionais dos municípios e atração de novos investimentos do Brasil e do mundo para o nosso estado”, destaca o secretário do Desenvolvimento do Estado (SDE), Domingos Filho.

PIB cearense
No segundo trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 3,86% em comparação ao segundo trimestre de 2024. Os resultados da economia do Ceará são destaques na comparação com o desempenho nacional, que foi: 2,2% no segundo trimestre de 2025 em relação a 2024. O desempenho do PIB estadual, no segundo trimestre em relação ao trimestre imediatamente anterior (primeiro trimestre de 2025), foi de 0,39%. Já o PIB cearense acumulado no ano (primeiro semestre) ficou em 4,15% e no acumulado dos últimos quatro trimestres atingiu 5,58%.

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Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2025

A Receita Federal disponibiliza para consulta, a partir das 10h desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025.

Esse lote contempla restituições transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.

Ao todo, 387.277 contribuintes vão receber R$ 1.035.303.774. Os pagamentos foram distribuídos da seguinte forma: 

  • 234.920 contribuintes que usaram declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX;
  • 66.637 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 46.222 restituições destinadas a contribuintes não prioritários;
  • 16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 15.604 contribuintes idosos acima de 80 anos; e
  • 6.968 restituições para contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento ser feito ao longo do dia 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

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Ceará firma Compromisso Estadual pela Aprendizagem com Equidade no Ensino Médio

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) lançou, nessa segunda-feira (22), o Compromisso Estadual pela Aprendizagem com Equidade no Ensino Médio, iniciativa que mobiliza toda a rede escolar para assegurar o direito à aprendizagem de cada estudante e reduzir desigualdades educacionais. 

Selo Equidade Educacional
Concedido anualmente pela Seduc, o Selo será regulamentado por ato normativo e terá como base critérios objetivos, como os resultados de rendimento escolar e os índices de participação e proficiência do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).

A certificação será entregue nas categorias ouro, prata, bronze e menção honrosa. Para as unidades e regionais que não alcançarem os critérios mínimos, a Seduc oferecerá apoio técnico e pedagógico no ano letivo seguinte, visando superar desigualdades e ampliar o direito à aprendizagem.

Caminho para o Spaece 2025
O lançamento do Compromisso também marca a contagem regressiva para o Spaece 2025, que será aplicado em um mês para estudantes da 3ª série do Ensino Médio.
 
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Operação Integração Saturação Total: mais de 700 policiais são mobilizados no enfrentamento ao crime

Nesta sexta-feira (19), o Governo do Ceará iniciou mais uma edição da Operação Integração Saturação Total, com saída dos agentes da Praça do Cuca, no bairro Jangurussu, em Fortaleza. A ação reúne mais de 700 policiais em todo o Ceará, com 225 atuando só na capital, e reforça o compromisso em ampliar a presença das forças de segurança e garantir mais tranquilidade para a população.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, acompanhou a partida das viaturas e motocicletas das tropas. Além dos efetivos das polícias Militar e Civil, a iniciativa mobiliza agentes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).

O patrulhamento, de acordo com o titular da SSPDS, vai reforçar a segurança nas áreas mais necessárias, conforme o trabalho de inteligência da pasta. “As polícias irão fazer esse trabalho de maior ostensividade, de maior abordagem, de maior presença para proteger à nossa população”, disse.

Balanço de prisões
Nesta semana, as forças de segurança do Ceará realizaram 135 prisões em operações contra organizações criminosas. Do total, 95 correspondem à captura de suspeitos de envolvimento com grupos criminosos e com atos como a soltura de fogos de artifício e pichações. O balanço foi apresentado pelo secretário Roberto Sá, que destacou o trabalho rápido e efetivo das forças de segurança.

“A gente segue a determinação firme de combater implacavelmente essas organizações criminosas e todos os criminosos, de um modo geral. Nesta semana, eles praticaram atos de ousadia, como provocações e queima de fogos, mas nossas instituições policiais agiram de forma muito rápida, efetiva e profissional”, parabenizou.

A operação “Knockdown” resultou em sete capturas de suspeitos de integrar um grupo criminoso de origem carioca, com participação em associação para o tráfico, roubo e adulteração de veículo automotor. Duas prisões ocorreram em flagrante e outras cinco foram cumpridas por mandado judicial.

Em Sobral, a ação integrada cumpriu cinco prisões preventivas contra suspeitos de integrar grupo criminoso, além de 14 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de 14 contas bancárias. Já a operação Obstaculum cumpriu 28 mandados de prisão – sendo 12 contra pessoas que já estavam detidas – e 12 de busca e apreensão na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.

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