O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira (11) a alteração da classificação indicativa do Instagram, que passa de “não recomendado para menores de 14 anos” para “não recomendado para menores de 16 anos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e impacta diretamente o acesso de adolescentes à rede social.
A mudança ocorre após uma análise de rotina do conteúdo disponibilizado na plataforma. Segundo a pasta, foram identificadas postagens com temáticas que exigem classificação mais elevada, como:
- 14 anos: nudez, erotização e morte intencional;
- 16 anos: relação sexual intensa, uso de drogas ilícitas e mutilação;
- 18 anos: sexo explícito, crueldade e situações de forte impacto sexual.
A avaliação seguiu os parâmetros do Guia Prático de Audiovisual, utilizado para regulamentar as classificações indicativas no Brasil. A medida tem como objetivo, de acordo com o ministério, equilibrar a liberdade de expressão com a proteção psíquica de crianças e adolescentes.
“A nova indicação preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento”, afirma a nota oficial da pasta.
📲 Instagram pode recorrer da decisão
A plataforma, pertencente à Meta — que também é dona do Facebook —, poderá apresentar recurso junto à Secretaria Nacional de Justiça, caso discorde da reclassificação. Agora, tanto Instagram quanto Facebook têm a mesma classificação: não recomendados para menores de 16 anos.
Para efeito de comparação:
- TikTok: recomendado para maiores de 14 anos;
- X (antigo Twitter): recomendado para maiores de 18 anos.
🛡️ Meta contesta decisão e defende medidas de proteção
Em nota enviada ao Olhar Digital, a Meta lamentou que a decisão do ministério não leve em consideração os recursos de segurança já implementados na plataforma. Segundo a empresa: “Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. Restringimos recomendações de conteúdos sensíveis e lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir experiências seguras.”
A empresa também afirmou que pretende participar da consulta pública aberta pelo governo para reavaliar o processo de classificação indicativa.
🛍️ Lojas de aplicativos terão de seguir nova classificação
Com a decisão, as lojas de aplicativos — como Google Play e App Store — devem atualizar a classificação etária do Instagram. A mudança já foi implementada na Google Play, onde o app aparece como recomendado para maiores de 16 anos. Na App Store, até a última atualização, o Instagram ainda estava listado como indicado para maiores de 14 anos.
Por Nicolas Uchoa
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