O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (26), a devolução de R$ 292 milhões cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril. Os valores se referem a mensalidades associativas descontadas entre 24 de abril e 8 de maio, antes da suspensão determinada pelo governo federal.
🔍 Entenda o caso
A devolução ocorre após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários. A investigação apontou que milhares de segurados em todo o país foram cobrados por associações, sindicatos e entidades diversas sem consentimento prévio.
Como a folha de abril já estava processada quando o escândalo veio à tona, os valores acabaram sendo descontados, mas o INSS reteve os recursos e agora inicia o reembolso.
📅 Veja o calendário de devolução
A restituição será feita junto ao pagamento dos benefícios, com datas variando conforme o valor do benefício e o número final do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
👥 Quem ganha até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
👥 Quem ganha acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
📲 E mensalidades anteriores?
Aposentados e pensionistas que desejam reaver valores descontados antes de abril devem fazer uma solicitação pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. Basta informar que não reconhece a autorização de desconto. Não é necessário apresentar documentos ou enviar informações adicionais.
O INSS, então, notificará a entidade para que comprove a autorização. Caso não o faça, a instituição será obrigada a devolver os valores ao INSS, que repassará o montante ao beneficiário, utilizando os mesmos canais de pagamento já utilizados para os benefícios mensais (conta bancária ou cartão magnético).
⚠️ Atenção a golpes
O INSS reforça que não realiza atendimento via redes sociais, não solicita fotos, senhas ou dados bancários por WhatsApp ou similares. Todas as informações e serviços devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais:
- Site: meu.inss.gov.br
- Aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
- Telefone: 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h)
Por Bruno Rakowsky
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