Gás do Povo: programa para baixa renda será lançado semana que vem

O governo federal anunciará, na semana que vem, o novo programa que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 17 milhões de famílias. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Record Minas, nesta quinta-feira (28).

Lula cumpre agenda em Minas Gerais nesta sexta-feira (29), em Contagem e Montes Claros. “E na semana que vem eu volto a Belo Horizonte para ir no Aglomerado da Serra anunciar o programa chamado Gás do Povo. É um programa de financiamento de gás para as pessoas mais pobres do país, que não vão pagar mais pelo gás, vão receber o gás gratuitamente”, disse o presidente.

Na entrevista, ele também antecipou alguns anúncios que fará amanhã em Contagem, na área de mobilidade urbana. São investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções: 31 propostas de R$ 9,6 bilhões e mais 70 propostas de renovação de frota para todo o país.

Fonte: Agência Brasil

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Governador Elmano anuncia data de pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef

O pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores com vínculo ativo em folha de pagamento da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), será creditado em conta no próximo dia 1º de setembro, conforme anunciado pelo governador Elmano de Freitas.

A informação foi reforçada pelo chefe do Executivo Estadual em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (28). “Atenção, professores e professoras! A partir de 1º de setembro, o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef estará na conta! Cerca de 50 mil profissionais serão beneficiados. São professores ativos (efetivos e temporários) e aposentados. Esse é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação de quem tem um papel fundamental na formação das futuras gerações”.

O abono será destinado a 50.248 beneficiários e totaliza R$ 283.848.016,00. O montante considera o valor referente à 4ª parcela, depositado pela União após liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acrescido por rendimentos das parcelas anteriores. Do total, são 22.105 professores com vínculo ativo na Seduc, que receberão o pagamento em folha na próxima segunda-feira.

Os precatórios são pagos a profissionais que trabalharam na rede estadual de ensino entre 01/08/1998 e 31/12/2006. As três parcelas anteriores foram pagas em 2023 e 2024.

A quarta parcela, em sua totalidade, é de R$ 441.548.296,55. Conforme determina a lei, 40% do valor é voltado para investimentos do Estado na educação. E 60% são direito dos profissionais que atuaram no período determinado, incluindo professores ativos (efetivos ou temporários) da rede estadual de ensino; professores aposentados; ex-servidores (que não estão na folha de pagamento) e herdeiros de professores falecidos com direito ao benefício.

Beneficiários sem vínculo em folha

Para os professores que não estão ativos na Seduc, o repasse do abono funciona por meio de um procedimento específico. O Sistema Precatórios estará disponível, a partir do dia 09/09/2025, para que o professor, atualmente sem vínculo na folha de pagamento da Secretaria da Educação, confirme ou edite os seus dados bancários.

Para esse grupo, o abono será realizado por meio de pagamento administrativo, com depósito em conta corrente de sua titularidade junto ao Banco Bradesco S/A (código bancário 237).

Os lotes de pagamento para esses beneficiários ficarão disponíveis à medida que os dados forem confirmados.

O Informativo Nº 015/2025 traz o passo a passo completo para a realização do procedimento.

Herdeiros de beneficiários

No caso de beneficiários falecidos, devem ser seguidas as instruções do Informativo nº 003/2023, que trata do pagamento aos herdeiros.

A Comissão de Operacionalização da Distribuição do Abono do Fundef é formada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e o Sindicato Apeoc, que representa a categoria.

Tira-dúvidas

Com o intuito de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos, evitando deslocamentos e custos financeiros, as dúvidas sobre o pagamento do abono devem ser encaminhadas pelo servidor exclusivamente para o endereço: precatorios@seduc.ce.gov.br.

O(a) solicitante deve informar no assunto do e-mail, o objeto da solicitação e, no texto, descrever a dúvida/solicitação, assim como nome completo, CPF e Data de Nascimento.

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Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.  

De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”. 

Contas

Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.  

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem. 

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota. 

Sobre o MED 

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave). 

 

Fonte: Agência Brasil

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Ceará registra segundo maior saldo de empregos do Nordeste em julho

Com 7.424 postos de trabalho, o Ceará desponta no mês de julho como o segundo maior gerador de empregos do Nordeste, atrás somente da Bahia (9.436). O número representa 19% do saldo do Nordeste, e são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (27).

O melhor resultado para o período, desde 2022, foi resultado da relação o número de contratações com carteira assinada (60.395), que superou o de demissões (52.971). Nesse contexto, o nível do emprego formal atingiu o total de 1.441.640 empregos com carteira assinada, no Ceará.

Desde janeiro de 2023, já são 140.492 postos de trabalho criados em todo o Estado. “Esse resultado mostra que seguimos em ritmo de crescimento. Atraindo novas empresas, fortalecendo as que já estão aqui e impulsionando a nossa economia para gerar ainda mais orpotunidades para o povo cearense”, disse o governador Elmano de Freitas.

Embora todos os setores tenham registrado saldos positivos, o resultado foi puxado principalmente pelos serviços (2.314) indústria (1.955) e contrição civil (1.842).

Para o secretário do Trabalho, Vladyson Viana, vários motivos podem ser observados. “Percebemos a ampliação do setor de telemarketing, bem como a alta estação estimulando o setor de serviços. Além disso, o destaque do resultado da indústria calçadista, que costuma ampliar sua produção para atender as demandas de fim de ano, e a construção, no subsetor de construção de edifícios, impulsionada por programas como o Minha Casa, Minha Vida e Entrada Moradia. Vamos continuar trabalhando, incentivando os empreendedores e apoiando os trabalhadores em busca de postos de trabalho.”

Apesar da capital registrar o maior volume de postos de trabalho, com2.266 empregos, também se destacam os municípios de Horizonte (603), Caucaia (386), Maracanaú (333), Crato (285) e Juazeiro do Norte (245).

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Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nesta quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e deve continuar presa enquanto aguarda decisão sobre um pedido de liberdade feito por sua defesa.

A defesa de Zambelli sustenta não haver motivo para que ela fique presa preventivamente na Itália enquanto aguarda o julgamento sobre a extradição pedida pelo Brasil. O advogado da parlamentar alega ainda que a deputada tem problemas de saúde, motivo pelo qual precisaria ser solta.

Na audiência desta quarta, o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição. Na prática, enquanto uma nova decisão não for proferida Justiça italiana, Zambelli segue presa. Uma nova decisão pode sair a qualquer momento.

A parlamentar está presa desde 29 de julho, depois de ter seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol. A inclusão foi feita a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). Pesa contra a deputada um mandado de prisão preventiva em aberto no Brasil.

Carla Zambelli fugiu para a Itália dias antes de ser condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo. Ela foi considerada culpada de ser a mentora de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Réu confesso, o hacker Walter Delgatti também foi condenado na mesma ação.

Na semana passada, a deputada foi condenada mais uma vez pelo Supremo, numa outra ação relativa ao episódio em que ela perseguiu de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo. Nesse caso, a sentença foi de cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ainda cabe recurso.

Após a segunda condenação, o advogado Fábio Pagnozzi disse em nota que Zambelli manifesta “surpresa e profundo desacordo” com a condenação.

Segundo a defesa, a condenação será “firmemente contestada” por violar princípios básicos do devido processo legal e revelar “interpretação extensiva e arbitrária da competência da Suprema Corte”.

“A deputada reafirma sua inocência e que é vítima de perseguição política, justo às vésperas de seu pedido de extradição, em um julgamento recorde”, disse o advogado.

Fonte: Agência Brasil

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Atendimento psicológico contribui para recuperação de pacientes no Hospital Regional do Cariri

Os cuidados com a saúde vão além daqueles voltados para o corpo. O tratamento de uma doença que precisa de internação hospitalar, por exemplo, pode exigir atenção também com a saúde mental. No Hospital Regional do Cariri (HRC), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o serviço de Psicologia Hospitalar atua junto às equipes multiprofissionais, possibilitando uma atenção integral aos pacientes, buscando identificar e acolher aspectos emocionais que podem fazer parte do processo de adoecimento e que influenciam na recuperação.

“Às vezes o próprio adoecimento físico traz uma espécie de prejuízo emocional ou acentua aquela experiência de adoecimento emocional que a pessoa já traz. Atuamos no sentido de oferecer um suporte emocional para esse paciente, por meio de um espaço de fala, para que ele consiga externalizar como está sendo a experiência do adoecimento”, explica uma das psicólogas que atuam no HRC, Judithe de Almeida.

Foi o que aconteceu com o paciente C.A.R., de 57 anos. O agricultor, morador do município de Lavras da Mangabeira, precisou ser internado no HRC por complicações de uma pneumonia. Enquanto recebia o tratamento para a doença respiratória, ele passou, pela primeira vez na vida, por atendimento psicológico.

“Eu achei bom demais, porque é mais uma porta se abrindo para a saúde. E a psicologia eu acho que ela faz parte do tratamento também, é muito necessária”, destacou o paciente sobre o atendimento.

De acordo com a psicóloga que também integra a equipe do HRC, Roziane Freitas, a atuação se estende também à família. “Entendemos que o adoecimento afeta o paciente, mas ele repercute emocionalmente também em seus familiares. Então, a gente acolhe o paciente, a família, e facilita essa comunicação, entre família e equipe”, explica.

Principais demandas e benefícios para o tratamento

Entre as situações mais comuns que demandam acompanhamento psicológico estão os casos de pacientes diante de uma vivência de amputação de um membro; em cuidados paliativos; com crises de ansiedade ou que já tenham transtornos prévios; como também quadros depressivos que são desencadeados durante a hospitalização.

Nessas ocasiões, as psicólogas atuam com estratégias para proporcionar mais segurança e confiança aos pacientes e familiares, o que ajuda na adesão ao tratamento. “Nosso trabalho não é de convencimento, mas de escuta e acolhimento. O paciente precisa se sentir seguro com a equipe e precisa compreender o que é que está acontecendo e o porquê daquelas condutas e procedimentos”, complementa Judithe.

Sobre os benefícios observados nos pacientes que passam pelo atendimento psicológico, profissionais destacam uma maior autonomia e participação ativa no tratamento. “Percebemos não só uma sensação de alívio pelo espaço de fala, mas também uma sensibilização de consciência e de autonomia sobre o próprio processo de tratamento”, explica Judithe. “Após o atendimento, vemos o quanto o diálogo pode minimizar muitas angústias que são vivenciadas”, completa Roziane.

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Em reunião ministerial, Lula reafirma soberania e diz que Brasil não aceitará ofensas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial de 2025. Ao citar a atual política dos Estados Unidos, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais, ele afirmou que o Brasil não aceitará “desaforo, ofensas e petulância de ninguém”. Lula orientou seus ministros a defenderem a soberania do país em seus discursos públicos.

Para ele, as decisões do presidente estadunidense, Donald Trump, são descabidas. Ainda assim, o governo brasileiro segue à disposição para negociar as questões comerciais.

“Estamos dispostos a sentar na mesa em igualdade de condições. O que não estamos dispostos é sermos tratados como se fôssemos subalternos. Isso nós não aceitamos de ninguém. É importante saber que o nosso compromisso é com o povo brasileiro”, disse Lula.

“É importante que cada ministro, nas falas que fizerem daqui para frente, façam questão de retratar a soberania desse país. Nós aceitamos relações cordiais com o mundo inteiro, mas não aceitamos desaforo e ofensas, petulância de ninguém. Se a gente gostasse de imperador, o Brasil ainda seria monarquia. A gente não quer mais. A gente quer esse país democrático e soberano, republicano”, acrescentou.

Exportações

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que está à frente das negociações sobre o tarifaço, também apresentou números atualizados sobre o impacto das medidas no comércio brasileiro. Segundo ele, 35,6% de tudo que é exportado pelo Brasil ao país norte-americano estão sob uma tarifa de 50%.

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas. No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, Trump aplicou uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Além disso, Alckmin explicou que 23,2% das exportações ao país norte-americano são taxados de acordo com a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial norte-americana, que é aplicada a todos os países, com exceção do Reino Unido. Para aço, alumínio e cobre, por exemplo, a tarifa é de 50%; automóveis e autopeças são taxados em 25%.

O restante dos 41,3% de produtos exportados aos EUA tem uma tarifa de 10%.

O vice-presidente lembrou que o governo brasileiro atua para socorrer as empresas impactadas pelo tarifaço.

No último dia 13, Lula assinou a medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano. As medidas incluem uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores, mudança nas regras do seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores, suspensão de tributos incidentes sobre insumos importados (drawback) e compras governamentais de gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados.

Além disso, a política de comércio exterior do governo é de abertura de novos mercados para os produtos brasileiros.

Ainda hoje, Alckmin e outros ministros embarcam para uma viagem ao México, para tratar do potencial de ampliação do comércio entre os dois países. Segundo ele, há possibilidades nas áreas agrícola, de biocombustível, aviação, energia e industrial.

“O presidente Lula tem orientado diálogo permanente, soberania, Brasil não abre mão da sua soberania, Estado de Direito, separação dos poderes, que é a peça basilar do Estado de Direito e, ao mesmo tempo, negociação e diálogo para a gente corrigir essa absoluta distorção da política regulatória”, acrescentou.

 

Fonte: Agência Brasil

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Ouro Branco: programa do Governo do Ceará vai impulsionar a produção de algodão

O estado do Ceará tem grande potencial para, como já foi no passado, reassumir o protagonismo na produção de algodão, gerando mais emprego e renda para a população, a partir da produção daquele que já teve sua importância dimensionada ao ser chamado de “ouro branco”. Esse é o principal objetivo do projeto enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), pelo governador Elmano de Freitas, e aprovado nesta terça-feira (26), que institui o Programa Estadual de Fortalecimento e Revitalização da Cotonicultura.

A proposta aprovada pelo Legislativo estadual tem como objetivo resgatar e fortalecer a cotonicultura, atividade agrícola historicamente relevante para o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio de ações estruturadas de incentivo e acesso facilitado a sementes de qualidade.

“Para isso, o Programa atuará por meio da aquisição subsidiada pelo Poder Público de sementes de algodão para distribuição a produtores rurais do Ceará, pretendendo, com isso, consolidar a cotonicultura como vetor de geração de emprego, renda e fortalecimento da agricultura no Ceará”, aponta o Governo do Ceará na mensagem enviada à Alece.

O Executivo estadual reforça, ainda, que compreende a importância de fomentar a cotonicultura de forma sustentável e tecnicamente adequada. “O Programa Estadual de Fortalecimento e de Revitalização da Cotonicultura, consiste em ações planejadas e coordenadas no intuito de estimular, apoiar e fortalecer a produção algodoeira no Ceará, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da agricultura cearense.

“A aprovação do programa trata-se de um grande avanço para o Ceará, especialmente para o setor do agronegócio. Fomentando esta política pública, estamos dando um significativo passo para o desenvolvimento econômico e sustentável da atividade algodoeira cearense”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Domingos Filho.

O Ceará, assim como outros estados brasileiros, foi afetado na década de 1980 pela destruição das plantações de algodão em razão de pragas, com predominância do bicudo-do-algodoeiro. A partir dos anos 2000, o Brasil voltou a produzir em diversas regiões, consolidando-se atualmente no ranking de produtores de algodão e, em 2024, tornou-se líder mundial na exportação, ultrapassando os Estados Unidos da América.

Para o secretário executivo do Agronegócio da SDE, Silvio Carlos, a aprovação é de grande importância, considerando que o Estado já foi o maior produtor de algodão do Brasil na década de 80 e deixou um legado na indústria têxtil e de óleo. “E isso remete a uma necessidade de a gente fazer um trabalho forte no algodão. Essa cultura que já está bem consolidada no centro-oeste, no sudeste, e precisa desse retorno ao estado do Ceará”, avalia. “Portanto, a aprovação desse programa vai beneficiar produtores rurais do estado do Ceará, com a oferta de sementes de alto poder germinativo, que propiciem uma boa produtividade”, explica, acrescentando que a SDE fará parte do programa, “tanto na articulação, quanto no credenciamento dos produtores, na oferta de sementes e também no apoio técnico e de promoção da cotonicultura”.

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Anvisa proíbe versões manipuladas da semaglutida, usada no Ozempic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a manipulação da substância semaglutida, utilizada em canetas de emagrecimento como Ozempic e Wegovy e no medicamento via oral Rybelsus. Em despacho publicado na última segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a agência estabeleceu os critérios para importação e manipulação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) agonistas do hormônio GLP-1, usado em tratamentos de diabetes tipo 2 e obesidade.

Segundo a decisão, os insumos obtidos por via biotecnológica, caso da semaglutida, só podem ser importados para fins de manipulação se forem do mesmo fabricante registrado no Brasil. 

“Atualmente, a semaglutida possui registro apenas como produto biotecnológico. Portanto, não é permitida a importação nem a manipulação da semaglutida sintética até que exista um medicamento registrado com o IFA sintético”, explicou a agência. 

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) considerou a proibição da manipulação da semaglutida um passo fundamental para a proteção da população brasileira “contra práticas que colocam em risco sua saúde e minam a confiança na medicina baseada em evidências”

A Novo Nordisk, detentora da patente da semaglutida e fabricante do Ozempic, do Wegovy e do Rybelsus, considera a decisão da Anvisa um benefício para a saúde pública e para os pacientes brasileiros. 

“Medicamentos irregulares não oferecem garantia de pureza, dosagem correta, estabilidade ou esterilidade, podendo resultar em ineficácia do tratamento, reações adversas graves e contaminação, colocando a saúde e segurança do paciente em risco”, diz a empresa, em nota. 

Mounjaro

Na decisão, a Anvisa manteve a permissão para a manipulação da tirzepatida, outra substância utilizada no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, conhecida comercialmente como Mounjaro. 

Para a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, os riscos que levaram à proibição da semaglutida são “idênticos e igualmente graves” no caso da tirzepatida manipulada. 

“A manutenção de uma proibição parcial, restrita apenas à semaglutida, abre espaço para a migração do mercado irregular para a tirzepatida manipulada, perpetuando o risco sanitário e expondo pacientes a produtos inseguros”, diz a entidade. 

A SBEM solicitou formalmente que a Anvisa estenda a medida cautelar também à tirzepatida, proibindo sua manipulação em território nacional. 

 

Fonte: Agência Brasil

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Ceará vai ganhar reforço de 64 médicos do programa Agora tem Especialistas; confira cidades beneficiadas

O Ceará é o estado do Nordeste que mais receberá médicos durante a nova seleção do Governo Federal para o programa Mais Especialistas. Ao todo, dos 501 selecionados para 212 municípios de todo país, 64 profissionais serão distribuídos em território cearense. O atendimento terá início a partir do mês de setembro. Outros 400 médicos, não chamados nesta oportunidade, ficam em lista de espera aguardando uma nova etapa.

“A chegada de mais 64 médicos especialistas ao Ceará é um reforço importante no atendimento de maior complexidade no interior do nosso estado. Uma medida que se soma ao nosso trabalho para levar o serviço de saúde para mais perto dos cearenses. Quando há integração entre União, Estados e municípios, é possível transformar a vida do nosso povo. É a garantia de que saúde de qualidade chegue a todos os cantos do nosso Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O atendimento acontecerá em 258 hospitais, policlínicas, centros de apoio diagnóstico e outras unidades nas cinco regiões do país. De todos os médicos selecionados, 26% atuaram apenas em hospitais privados e agora passarão a atender a população também pela rede pública.

“Mais de 70% dos selecionados serão alocados no interior do país. Estamos falando de médicos com média de experiência de 12 anos de atuação, que estarão à disposição da população para fornecer um atendimento de melhor qualidade”, garantiu Mozart Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Para a distribuição das vagas, o Ministério da Saúde observou as demandas do SUS nos estados e municípios. Foram priorizadas regiões com número de especialistas abaixo da média nacional, de 184 especialistas por 100 mil habitantes. A capacidade instalada para a oferta da assistência especializada, além do perímetro de deslocamento da população até o local onde o atendimento é realizado, também foi primordial para o envio dos profissionais da saúde.

Confira os municípios cearenses beneficiados abaixo:

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Moraes determina vigilância integral na casa de Bolsonaro por risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (26) a polícia penal do Distrito Federal a realizar vigilância integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A decisão foi tomada pelo ministro após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente pelas acusações da trama golpista, previsto para começar no dia 2 de setembro. Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. 

O parecer favorável da PGR foi enviado nessa segunda-feira (25) ao ministro Moraes. O pedido inicial de monitoramento integral do ex-presidente foi solicitado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, o aumento da vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”. 

 

Apesar de não citar risco de fuga, a procuradoria disse que "é de bom alvitre que se recomende” o aumento do policiamento preventivo

De acordo com a decisão, o monitoramento do ex-presidente deverá ser feito por equipes da Polícia Penal “sem exposição indevida”.

“O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança; ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, decidiu Moraes.

Pedido de asilo

Na decisão, Moraes citou o documento de pedido de asilo político à Argentina encontrado no celular de Bolsonaro no âmbito das investigações sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O documento estava salvo no aparelho desde 2024. 

“Assim, considerando a proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF [denúncia do golpe] e o fundado quanto à suficiência das medidas cautelares decretadas, verifica-se adequado e necessário o monitoramento do réu e investigado Jair Messias Bolsonaro”, completou o ministro.

Risco de fuga

Moraes disse que monitoramento de Bolsonaro é necessário para garantir o cumprimento de medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente, como o monitoramento por tornozeleira e a proibição de se aproximar de embaixadas, onde poderia solicitar asilo político.

“Autos do Inq. 4.995/DF [tarifaço], bem como o envio aos autos, pelo diretor-geral da Polícia Federal, de manifestação noticiando o renovado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro, revelam-se absolutamente necessárias e adequadas as medidas de monitoramento pleiteadas, sem que haja qualquer agravamento da situação do réu”, justificou Moraes.

Fonte: Agência Brasil

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“O samba é nosso dom”: Bárbara Gomes apresenta show no projeto Mirante Sonoro

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), realizará nesta quinta-feira (28), às 17h30, mais uma edição do evento musical Mirante Sonoro, no campus Juazeiro do Norte.

A atração do evento será a Bárbara Gomes, que apresentará o show “O samba é nosso dom”. Trazendo participações especiais, composições autorais e releituras regionalizadas dos principais sambas que marcaram época no período de ascensão da música brasileira no cenário mundial.

 

Bárbara Gomes é cantora e compositora caririense. Em seus projetos, a artista agrega ao seu canto musicalidades plurais, passeando por diferentes gêneros como samba, baião, xote, bossa e jazz. Solange Almeida, Flávio Leandro, Fábio Carneirinho, Joquinha Gonzaga e Chico Pessoa são alguns dos nomes com os quais já dividiu o palco, em shows realizados na região do Cariri cearense.

O evento é gratuito e aberto ao público.

Serviço:

O quê: Mirante Sonoro – “O samba é nosso dom”, com Bárbara Gomes.

Quando: Quinta-feira (28)

Horário: 17h30

Onde: UFCA – Avenida Tenente Raimundo Rocha, 1639, Cidade Universitária, Juazeiro do Norte

Entrada: Gratuita

 

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Ancelotti investe em novos jogadores em convocação para Eliminatórias; veja lista

A seleção brasileira masculina de futebol, já classificada para o Mundial de 2026, entrará em campo repleta de novidades nos dois últimos jogos das Eliminatórias (17ª e 18ª rodadas). O técnico Carlo Ancelotti anunciou na tarde desta segunda-feira (25), na sede da CBF no Rio de Janeiro, a lista dos 25 convocados, e 10 deles ganharam a primeira chance na de treinar sob comando do italiano. 

Entre eles estão os meio-campistas Lucas Paquetá (West Ham) e Joelinton (Newcastle) e os atacantes João Pedro (Chelsea, Kaio Jorge (Cruzeiro) e Luiz Henrique (Zenit). Além de Kaio, artilheiro do Brasileirão (15 gols), apenas outros três atuam no futebol nacional: o goleiro Hugo Souza (Corinthians), o lateral-esquerdo Alex Sandro (Flamengo) e o zagueiro Fabrício Bruno (Cruzeiro).

O Brasil enfrenta o Chile no próximo dia 4 de setembro (uma quinta-feira), às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro. O último jogo das Eliminatórias será fora de casa contra a Bolívia, em 9 de setembro (uma terça), às 20h30.

Durante a coletiva de imprensa, o técnico italiano se esforçou para responder às perguntas em português e explicou o porquê de tantas caras novas na amarelinha.

“Quero conhecer novos jogadores que podem ajudar a seleção, tanto no perfil técnico quanto o pessoal. Os jogadores que não estou chamando trabalharam muito bem na primeira convocação”, ressaltou Ancelotti, que também elogiou Lucas Paquetá. Quero aproveitar para conhecê-lo: tem muita qualidade  e será muito importante para o Brasil.”

Ao falar da ausência de Neymar, o técnico aproveitou para reiterar o principal critério que utiliza para avaliar os jogadores visando a convocação. 

“Neymar teve um problema físico na última semana. Não preciso testá-lo, todos conhecem muito bem o Neymar, mas ele tem de chegar com uma boa condição física para fazer o melhor na Copa do Mundo. Um critério muito importante é o aspecto físico: [o jogador] tem que estar em 100% da sua condição física para ser convocado”, pontuou.

Em relação à primeira convocação, Ancelotti manteve 12 jogadores: os defensores Alex Sandro (Flamengo), Alexsandro (Lille Olympique), Marquinho (PSG) e Vanderson (Monaco); os meio-campistas Andrey Santos (Chelsea), Bruno Guimarães (Newcastle) e Casemiro (Manchester United); e os atacantes Estêvão (Chelsea), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Manchester United), Raphinha (Barcelona) e Richarlison (Tottenham).

Teremos 10 meses pela frente para preparar uma lista definitiva.  elenco definitivo. A ideia é ter um grupo fixo de 15 ou 16 jogadores e ir tentando os demais”, disse o treinador, que esperar avaliar 52 atletas até definir a equipe para a Copa do Mundo de 2026, no Canadá, México e Estados Unidos.

Após as Eliminatórias, a seleção fará amistosos em outubro, novembro e dezembro. Os adversários e as datas ainda serão divulgados pela CBF.

Convocados 

Goleiros

• Alisson (Liverpool)
• Bento (Al-Nassr)
• Hugo Souza (Corinthians)

Defensores

• Alexsandro (Lille)
• Alex Sandro (Flamengo)
• Caio Henrique (Monaco)
• Douglas Santos (Zenit)
• Fabrício Bruno (Cruzeiro)
• Gabriel Magalhães (Arsenal)
• Marquinhos (Paris Saint-Germain)
• Vanderson (Monaco)
• Wesley (Roma)

Meio-campistas

• Andrey Santos (Chelsea)
• Bruno Guimarães (Newcastle)
• Casemiro (Manchester United)
• Joelinton (Newcastle)
• Lucas Paquetá (West Ham)

Atacantes

• Estevão (Chelsea)
• Gabriel Martinelli (Arsenal)
• João Pedro (Chelsea)
• Kaio Jorge (Cruzeiro)
• Luiz Henrique (Zenit)
• Matheus Cunha (Manchester United)
• Raphinha (Barcelona)
• Richarlison (Tottenham)

Fonte: Agência Brasil

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SOP prorroga prazo de inscrições para processo seletivo; confira nova data

A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) prorrogou as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e topografia. Os candidatos terão até o dia 02 de setembro para efetuar a inscrição.

Serão 61 vagas, distribuídas da seguinte forma: 40 vagas para engenheiro civil, 4 para engenheiro eletricista, 2 para arquiteto, 14 para técnico em edificações e 1 para topógrafo.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva, aplicada no dia 21 de setembro em Fortaleza, Sobral, Iguatu e Crateús, ampliando o alcance da seleção em todo o Estado. O período para o envio da documentação para a análise da experiência profissional será posterior a realização da prova, no dia 20 de outubro.

O cronograma completo e mais informações estão disponíveis no site do IDECAN, banca organizadora da seleção. Além disso, a SOP informa que o concurso público para cargos efetivos está em fase de finalização e deve ser aplicado em breve.

>> Acesse o edital

>> Link de inscrição

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Projeto realiza ações de formação em quilombos dos municípios de Jati, Jardim e Porteiras

A Escola de Arte e Cultura Eco Marias do Sertão realiza ações de formação em quilombos dos municípios de Jati, Jardim e Porteiras, a programação conta com oficinas de dança, percussão, pífano, teatro, canto, audiovisual e fotografia. O projeto é uma realização do Ponto de Cultura ABC Vatá, e tem como objetivo fomentar formações artísticas e culturais nestes territórios. 

Em Jardim, as formações acontecem no Quilombo dos Mulatos e conta com parceria da Associação Remanescente do Quilombo Serra dos Mulatos. A próxima formação inicia nesta segunda-feira (25), sob orientação do músico Vanildo Franco,  com aulas de percussão e música, que seguem até 01 de setembro. As demais ações formativas acontecem no sítio Mãe D’água, em Jati, e no Quilombo dos Souza, em Porteiras. A finalização do projeto conta com a culminância de ações de fruição cultural em cada cidade, com a presença de mestres da cultura popular e oficinas. 

A idealizadora do projeto, Valéria Pinheiro, conta que a relação com os territórios vêm sendo construída desde 2018 quando o Ponto de Cultura ABC Vatá mudou-se de Fortaleza para Jati, no Cariri cearense. A partir do diálogo com essas comunidades surge o projeto Escola Livre Eco Marias do Sertão. A primeira ação formativa foi realizada no Quilombo dos Souza, com o incentivo da Mestra Maria de Tiê e apoio financeiro do Edital Cultura Infância.

Valéria Pinheiro conta que durante as formações no Quilombo dos Souza, integrantes do Quilombos dos Mulatos, do município de Jardim, visitavam frequentemente as ações, foi a partir dessa troca que as atividades formativas foram ampliadas para o território vizinho: “e aí a gente levou algumas oficinas para o Quilombo dos Mulatos”, explica a artista. A idealizadora acrescenta que apaixonou-se pelas crianças daquele espaço e por isso se envolveu profundamente com o projeto: “por isso entrei de cabeça, fizemos uma parceria com a Associação Remanescente do Quilombo dos Mulatos e desde o ano passado que a gente vem atuando”, ressalta. 

Serviço: 

O quê: Oficina de Percussão e música com Vanildo Franco

Quando: de 25 de agosto a 01 de setembro

Onde: Associação Remanescente Quilombo dos Mulatos, Jardim (CE)

Confira a programação completa no Instagram: @pontodeculturaabcvata

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Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.

A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo. 

Dino deu 10 dias úteis para que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie às superintendências da PF em cada estado a lista de emendas sem plano de trabalho a serem alvo de inquérito policial. 

O cadastro de plano de trabalho para as emendas Pix foi determinado pelo Supremo a partir de 2022, quando a Corte determinou a implementação de regras de transparência e rastreabilidade na liberação dos recursos públicos. 

Outras medidas

Na mesma decisão, Dino determinou ainda que o Ministério da Saúde seja alertado a não executar emendas de relator ao Orçamento, identificadas pela sigla RP9, que não atendam a critérios objetivos como a correção de erros ou omissões. Fora desses critérios, as emendas não deverão ser executadas, ordenou o ministro. 

Em abril, Dino havia determinado o bloqueio nos repasses de 1,2 mil emendas para a área de Saúde, devido a irregularidades na abertura de conta específica para o recebimento dos recursos.

Outra determinação do ministro foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 10 dias úteis, uma auditoria completa dos repasses feitos à Associação Moriá entre os anos de 2022 e 2024, com prioridade para convênios firmados com o Ministério da Saúde. A entidade é suspeita de irregularidades na execução dos recursos públicos. 

Dino reforçou que bancos públicos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil somente podem transferir recursos de emendas parlamentares por meio da abertura de conta específica para cada emenda, ficando proibidas a utilização de “contas de passagem”. 

O ministro determinou que, a partir de 2026, qualquer repasse de emendas seja realizado somente por meio de Ordens de Pagamento de Parceria (OPP), sistema criado para aumentar a rastreabilidade dos recursos. 

Fonte: Agência Brasil

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Maioria dos brasileiros considera justa a prisão domiciliar de Bolsonaro, aponta pesquisa

A maior parte dos brasileiros avalia como justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que revela pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25).

Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram justa a medida imposta pelo STF. Já 39% avaliam como injusta a prisão domiciliar, enquanto 6% não souberam ou preferiram não responder.

• Justa: 55%

• Injusta: 39%

• Não sabe/Não respondeu: 6%

⚖️ Contexto da decisão

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão de Moraes. O ministro justificou a medida citando o “reiterado descumprimento das medidas cautelares” impostas ao ex-presidente.

Na época, o STF apontou que Bolsonaro participou de manifestações por chamadas de vídeo, descumprindo a restrição de uso de celular, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.

📉 Detalhes da pesquisa

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada de forma presencial com 2.004 entrevistados em todo o país, entre os dias 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

🔎 O levantamento mostra que a prisão domiciliar do ex-presidente divide opiniões, mas com maioria favorável à decisão do STF.

 

Por Heloísa Mendelshon

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Prefeitura do Crato abre seleção simplificada para cadastro de reserva em diversas áreas

A Prefeitura do Crato publicou no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (22), edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à formação de cadastro de reserva para atender demandas temporárias em diversas secretarias municipais.

As inscrições iniciam nesta segunda (25), e seguem até 4 de setembro, exclusivamente pelo site pss.crato.ce.gov.br. O processo será composto por duas etapas: prova objetiva, agendada para 14 de setembro, e avaliação de títulos e experiência profissional. O resultado final está previsto para 26 de setembro.

Com remunerações que variam de R$ 1.518,00 a R$ 7.875,00, o PSS contempla cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Entre as funções previstas estão ajudante de carga e descarga, secretário escolar, técnicos de informática, motoristas, cuidadores escolares, além de profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas e farmacêuticos. Há também oportunidades nas áreas de assistência social, esportes, infraestrutura e meio ambiente.

Segundo o edital, o processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão conforme a necessidade das secretarias, com vínculo de até dois anos.

O edital completo pode ser acessado no site do processo seletivo, local também onde é realizada a inscrição: https://pss.crato.ce.gov.br/

 

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Polícia Militar resgata 19 pássaros de cativeiro em Jardim

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) resgatou, na manhã dessa quinta-feira (21), 19 pássaros silvestres que viviam em cativeiro no município de Jardim. Os animais foram levados para uma organização não-governamental

Uma equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) fazia o patrulhamento na localidade de Serra Boa Vista, na zona rural da cidade, quando avistou os pássaros em uma gaiola no quintal de uma casa. Com a autorização da proprietária do imóvel, os policiais entraram e constataram que o responsável pelas aves não tinha autorização para criá-las.

Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido para a delegacia de Jardim, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Os pássaros, incluindo canários da terra, sabiás, galos da campina e azulão, foram levados para a ONG, onde passarão por cuidados veterinários, durante um período de triagem, antes de serem devolvidos à natureza.

A pena para quem cria, comercializa ou mantém em cativeiro animais silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a autorização obtida, é de detenção de seis meses a um ano e multa.

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Governador Elmano de Freitas entrega dois CEIs, uma Areninha e restauração da CE-388 no Cariri

Nesta quinta-feira (21), foi a vez de Nova Olinda e Porteiras receberem novos Centros de Educação Infantil (CEIs). Os novolindenses comemoram ainda a inauguração de uma Areninha, na localidade de Terreiro Duro. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para a restauração da rodovia CE-388, que liga Altaneira a Nova Olinda.

O governador Elmano de Freitas conduziu as entregas nas cidades, acompanhado de secretários de Estado e autoridades locais.

O investimento total nas ações é de R$ 28,3 milhões. Desse valor, R$ 23,4 milhões são para as obras da CE-388. “A estrada é importante para a região inteira. O fervor do povo do Cariri oxigena a fé dos cearenses. Vamos dar mais passos para avançar na qualidade de vida do nosso povo”, destacou o governador Elmano de Freitas.

A pavimentação da CE-388 tornará o trânsito entre as sedes de Altaneira a Nova Olinda mais seguro e ágil, inclusive pelo alargamento das pistas e implantação de novas estruturas de segurança viária. A população dos dois municípios também será favorecida com relação ao transporte intermunicipal, já que o trajeto passará a contar com oito paradas de ônibus, além de ciclovias.

Para isso, o projeto inclui requalificação do trecho de 12,97 quilômetros, com restauração de ponte sobre o Rio Cariús (35 m), implantação de 4 km de ciclovia, 2 km de passeios e 8 abrigos de paradas de ônibus ao longo da via, e alargamento da plataforma estradal de 7 m para 8 m, além de novo revestimento asfáltico, sinalização vertical e horizontal, instalação de bueiros e modernização do sistema de drenagem.

Para educar e valorizar a cultura

Nova Olinda, terra onde vive o mestre da Cultura Espedito Celeiro, da Fundação Casa Grande e de tantas outros tesouros da Chapada do Araripe, agora conta com o novo Centro de Educação Infantil Professora Isabel Mariano da Silva.

Avô de quatro netos, Espedito Seleiro, que após a inauguração recebeu o governador em seu ateliê, destacou a importância de aliar educação à cultura.

“Não há cidade sem cultura. Quando você chega na cidade que não tem cultura, é a mesma coisa que estar num velório, só se vê tristeza. Eu digo porque tenho experiência com isso, porque tenho andado muito por aí afora. Nova Olinda é uma cidade que está dando exemplo às outras cidades”, defendeu.

No sopé da Chapada do Araripe, na cidade de Porteiras, está o CEI Cícero Silva Inácio, localizado no bairro Entre Rios. A unidade é 70° CEI entregue na gestão estadual.

O investimento no equipamento, que também atende até 208 crianças, foi de R$ 2,3 milhões. 

Cada espaço dispõe de berçário, dormitório, fraldário, quatro salas de referência, banheiros infantis, refeitório, cantina, cozinha, copa, diretoria, recepção e parque infantil, além do bloco administrativo e do laboratório de informática.

Os Centros de Educação Infantil integram as ações do Regime de Colaboração entre estado e municípios cearenses. Após a entrega, os CEIs ficam sob a responsabilidade das gestões municipais.

419ª Areninha do Ceará

Também em Nova Olinda, o Governo do Estado inaugurou a Areninha de número 419. Ao todo, 302 foram entregues no Interior e 117 em Fortaleza.

Além de reunir famílias e integrar comunidades, na Areninha são desenvolvidos programas voltados à formação esportiva, como a Copa Areninha e o Esporte em Três Tempos.

A estrutura conta com campo society com grama sintética; alambrados e rede, vestiários com banheiros; acessos pavimentados e torres de iluminação. O investimento foi de R$ 376 mil.

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Receita libera consulta a quarto lote de restituição do IR 2025; veja como consultar

Nesta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. A Receita Federal liberou a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2025. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 1.454.509 contribuintes sem prioridade;
• 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 72.434 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 22.841 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 13.515 contribuintes acima de 80 anos;
• 7.821 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. No entanto, a maior parte das restituições a esse público foi paga nos três lotes anteriores.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

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Ceará recebe Unidades Odontológicas Móveis do Governo Federal; 23 municípios serão beneficiados

O Ceará recebeu, nesta quinta-feira (21), 23 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), beneficiando a população de 23 municípios. A ação contou com investimento de mais de R$ 8,7 milhões para fortalecer a política de atenção básica e preventiva em território cearense e faz parte da ação do programa Brasil Sorridente, do Governo Federal.

No Ceará, os municípios contemplados foram: Acaraú, Amontada, Barroquinha, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Chorozinho, Crateús, Ibaretama, Independência, Itarema, Itatira, Morada Nova, Ocara, Palmácia, Parambu, Poranga, Quixeramobim, Salitre, Santa Quitéria, Tauá, Tejuçuoca e Tururu. De acordo com a União, os municípios contemplados foram selecionados com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica, extensão territorial e proporcionalidade regional, com o objetivo de ampliar a cobertura em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS).

O governador Elmano de Freitas destacou o impacto da ação para a população cearense, e reforçou a importância da parceria com a União. “As unidades odontológicas móveis do programa Brasil Sorridente fortalecem a política de atenção básica, permitindo que os cearenses possam realizar consultas, exames e procedimentos sem precisar se deslocar para lugares mais distantes. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Alexandre Padilha pelo compromisso com a saúde do nosso povo. Seguimos juntos, Estado e União, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para os cearenses”, pontuou Elmano.

“O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é essencial, e a assistência odontológica é parte fundamental desse cuidado. A chegada dos novos veículos amplia o acesso aos serviços, garantindo maior cobertura e levando atendimento também às áreas mais remotas e de difícil acesso. Assim, conseguimos oferecer saúde bucal de forma mais equitativa, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e o bem-estar da população”, afirma a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho.

Atendimento a quem mais precisa

As UOMs têm o objetivo de levar atendimento odontológico a populações que têm dificuldade de acesso a serviço bucal, como pessoas em situação de rua, assentadas, indígenas, quilombolas e quem está nas periferias urbanas ou áreas rurais longínquas. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou o compromisso do Governo Federal em olhar para a necessidade de quem mais precisa.

“É muito fácil você ser governante para fazer uma ponte. Agora é muito difícil você ser governante para fazer aquilo que o povo tem necessidade prática, rápida e muito necessária. E a questão odontológica é uma delas”, ressaltou o presidente. “A gente pensa que a miséria está longe, mas, às vezes, ela está vizinha da gente e a gente não enxerga. Não é todo mundo que mora na cidade que tem dinheiro para pagar um dentista”, complementou.

Cada UOM é equipada com cadeira odontológica completa, aparelho de raio-x, ar-condicionado, frigobar, exaustor, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação, fotopolimerizador, entre outros equipamentos essenciais para garantir a qualidade do atendimento odontológico. Até 2026, o Ministério da Saúde prevê a entrega de mais 400 unidades para reforçar o atendimento em todo o país. A previsão é que a frota seja renovada a cada cinco anos.

Responsável pelo Ministério da Saúde, o ministro Alexandre Padilha, pontuou a importância da ação, lembrando, inclusive, que a saúde bucal impacta diretamente em outras condições de saúde. “Existe uma grande importância do papel da saúde bucal na vida das pessoas, primeiro para a saúde, porque tem muitas doenças que são provocadas por uma má saúde bucal, inclusive, aumentando a probabilidade de alguns tipos de câncer. Uma má saúde bucal impacta no sistema digestivo, impacta em dores de cabeça que, às vezes, é um problema dentário. Além disso, a saúde bucal impacta na dignidade da vida das pessoas”.

Os veículos serão utilizados pelas equipes de Saúde Bucal (eSB), compostas por cirurgião-dentista e auxiliar e/ou técnico em saúde bucal, habilitadas pelo Ministério da Saúde. “Agora, aquela pessoa, que às vezes não tem dinheiro para pegar um transporte, às vezes o trabalho faz ela não conseguir ir até um consultório, vai ter uma unidade dessa chegando no bairro dela, chegando na frente da igreja dela, chegando na escola dela, para cuidar dessa pessoa”, concluiu o ministro.

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