Fóssil de formiga encontrado na Bacia do Araripe é o mais antigo do mundo

Pesquisadores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) anunciaram uma descoberta de destaque mundial: o fóssil da formiga mais antiga já encontrada na história. A espécie, batizada de Vulcanidris cratensis, foi localizada na Formação Crato, na Chapada do Araripe, região sul do Ceará, e tem idade estimada de 113 milhões de anos.

🗓️ O estudo que descreve a nova espécie foi publicado na revista Current Biology no dia 24 de abril e teve como um dos autores o entomologista Anderson Lepeco. A descoberta torna o Brasil protagonista no estudo da origem desses insetos, tão numerosos no mundo atual.

📍 Onde foi encontrada?

A Vulcanidris cratensis foi preservada em rocha na Formação Crato, uma unidade geológica situada na Bacia do Araripe. A região abrange os municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e Crato, no sul do Ceará. O fóssil está no acervo do Museu de Zoologia da USP há cerca de cinco anos.

🧬 Por que é a mais antiga?

Antes desta descoberta, os fósseis mais antigos de formigas eram datados de 100 milhões de anos e haviam sido encontrados em âmbar, na França e no Mianmar. A nova espécie brasileira é 13 milhões de anos mais velha.

A Vulcanidris cratensis pertence a um grupo extinto chamado Haidomyrmecinae, apelidadas de "formigas-do-inferno", que viveram exclusivamente durante o período Cretáceo (145 a 65 milhões de anos atrás).

🦷 Características do fóssil

O exemplar identificado era uma fêmea e tinha aproximadamente 1,35 cm. Uma das características mais marcantes são as mandíbulas em forma de foice, provavelmente usadas para capturar presas. O fóssil foi analisado com tomografia computadorizada, técnica que permitiu visualizar detalhes internos da estrutura.

📖 Significado do nome

O nome Vulcanidris homenageia Maria Aparecida Vulcano, cuja família doou uma coleção de fósseis ao museu. O termo cratensis remete à Formação Crato, local onde o fóssil foi encontrado.

🌍 Importância paleontológica do Ceará

A Bacia do Araripe é uma das áreas mais ricas do mundo em fósseis do Cretáceo Inferior. Já foram registradas na região mais de 600 espécies de insetos fossilizados. Destacam-se também fósseis de plantas com flores, além de dinossauros como o famoso Santanaraptor placidus.

🏞️ A região é protegida pelo Geopark Araripe, reconhecido pela Unesco. São 11 geossítios com importância internacional para a ciência, educação e turismo.

📚 O que essa descoberta nos ensina?

A presença da Vulcanidris cratensis no Brasil, com semelhanças a fósseis do outro lado do mundo, revela que as formigas já eram amplamente distribuídas há milhões de anos. A descoberta reforça a importância dos fósseis cearenses para compreender a evolução da vida no planeta.

Por Fernando Átila

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Elmano de Freitas anuncia pagamento de retroativo de reajuste para servidores do Estado; veja data

O Governo do Ceará autorizou, nesta terça-feira (29), o pagamento do retroativo do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. A proposta de 5,83% foi construída por meio de rodadas de negociação e representa ganho real, acima da inflação.

O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas, que informou o pagamento da primeira parcela na folha salarial do mês de abril. Ainda de acordo com o chefe do Executivo estadual, a segunda parcela será paga na folha de agosto. “Seguiremos firmes na valorização dos nossos profissionais”, escreveu em suas redes sociais.

O aumento salarial dos servidores representa um impacto de R$ 820 milhões no orçamento estadual.

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CVTecs e Fatecs abrem inscrições para cursos técnicos e superiores

As Faculdades de Tecnologia Centec (Fatecs) e os Centros Vocacionais Técnicos (CVTecs) estão com inscrições abertas para o vestibular e processo seletivo dos cursos superiores de Tecnologia e dos cursos técnicos de nível médio.

Ao todo, são ofertadas 505 vagas, distribuídas entre as Fatecs Sertão Central e Cariri e os CVTecs Barbalha, Crato e São Gonçalo do Amarante. As inscrições e os cursos são gratuitos e realizados na modalidade presencial.

Para os cursos superiores de Tecnologia, são ofertadas 90 vagas na Fatec Sertão Central. Já os cursos técnicos de nível médio somam 415 vagas, distribuídas na Fatec Cariri e nos CVTecs Barbalha, Crato e São Gonçalo do Amarante.

Para participar do vestibular para os cursos superiores, os candidatos precisam fazer uma redação, que deve ser redigida online até o dia 13 de junho. Já para ingresso nos cursos técnicos, o critério utilizado será a análise do histórico escolar.

Os editais com as informações sobre os cursos, as unidades e os requisitos necessários para a inscrição estão disponíveis aqui e aqui.

 

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Governo do Ceará publica edital do concurso do Corpo de Bombeiros com 450 vagas

O edital do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE), que será realizado pelo Governo do Ceará, foi publicado no Diário Oficial Estado (DOE) desta segunda-feira (28), conforme anúncio feito pelo governador Elmano de Freitas.

>> Confira o edital

As inscrições iniciam em 14 de maio e seguem até 2 de junho, com 450 vagas para o cargo de soldado e salário inicial de R$ 5.893,30. O concurso também contará com 900 vagas para cadastro de reserva, respeitando os percentuais de 80% e 20% para ampla concorrência e candidatos negros e pardos, respectivamente.

O processo seletivo será composto por cinco etapas: prova objetiva, exame de saúde, avaliação psicológica, teste de capacidade física e investigação social. Para concorrer às vagas, é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos e, na data de inscrição no concurso, até 29 anos, 11 meses e 29 dias, além de ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.

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Receita paga nesta quarta-feira lote da malha fina do IR; veja como consultar

Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta quarta-feira (30). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de abril. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 279.500 contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligar para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

 

Fonte: Agência Brasil

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Recorde: 24.403 estudantes da rede pública do Ceará foram aprovados no Ensino Superior no ano passado

Em 2024, 24.403 estudantes da rede pública cearense foram aprovados em instituições públicas e privadas de Ensino Superior. O governador Elmano de Freitas divulgou os números nesta terça-feira (29), durante o lançamento das ações do projeto Enem: Chego Junto, Chego Bem 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. 

O governador destacou que o número de aprovados confirma o investimento público em infraestrutura, educação em tempo integral e valorização dos professores.

“Estamos muito orgulhos pelos nossos alunos e alunas, professores, gestores. Dá muito orgulho para o povo cearense. Nós sabemos que ainda temos muitos passos para avançar a fim de garantir que toda escola seja em tempo integral, continuar a valorizar o nosso professor, valorizar a qualificação profissional. Nós estamos acelerando os passos para colher melhores resultados da educação do Ceará”, pontua Elmano de Freitas, reafirmando a universalização do tempo integral no estado e agradecendo a parceria com o Governo Federal que possibilita o acesso dos alunos ao Programa Pé-de-Meia.

Em 2023, foram mais de 22.531 aprovados. Além disso, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a rede do Ceará foi líder entre as públicas do Brasil com maior número de estudantes atingindo notas acima de 950 pontos na redação. O Ceará também foi destaque com 100% dos concluintes do Ensino Médio na rede pública inscritos Exame do ano passado.

Enem: Chego Junto, Chego Bem 2025

Para motivar ainda mais os estudantes cearenses, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) lançou a edição deste ano do Enem: Chego Junto, Chego Bem. A iniciativa, desenvolvida desde 2012, mobiliza e prepara os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o Exame Nacional do Ensino Médio.

O objetivo é engajar as escolas em diversas ações organizadas em sete etapas ao longo de todo o ano letivo: documentação; isenção da taxa; inscrição; motivação; preparação; #Enemvou2dias e ingresso nas instituições de Ensino Superior. A ação é realizada de forma complementar ao trabalho diário desenvolvido pelos professores e gestores nas escolas, com eventos como Enem Não Tira Férias e AoGosto do Aluno.

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CNU 2025, o Enem dos Concursos, terá 3.352 vagas e salários de até R$ 16 mil

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta segunda-feira (28).

Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.

As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior.

Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.

“A gente fez por cadastro reserva não porque não irá contratar. E, sim, porque a gente fez um quantitativo que a gente pode precisar um pouco menos ou um pouco mais, dependendo do processo de dimensionamento da força trabalho que estamos fazendo [em cada órgão federal]”.

Novo formato

As provas objetiva e discursiva do CPNU 2 serão realizadas em duas fases e em duas datas.

O MGI prevê que a prova objetiva seja aplicada em 5 de outubro deste ano em 228 cidades de todas as unidades da federação, como ocorreu em agosto de 2024. Somente os habilitados nesta primeira fase, farão a prova discursiva em 7 de dezembro.

A ministra comentou o formato inédito. “As provas serão em duas fases, com duas datas diferentes, porque uma habilitará para outra fase. Essa é a grande mudança.”

“Isso acontece em outros concursos.  A gente não tinha feito assim no CPNU 1, tentando fazer tudo na mesma data. Na nossa visão, isso foi um dos pontos que, desde a nossa análise do concurso, era algo que poderia ser aperfeiçoado”, explicou a ministra.

Blocos temáticos

Na nova edição do chamado Enem dos Concursos, as vagas estarão divididas em nove blocos temáticos. Na primeira edição, foram oito.

O MGI adotará a mesma sistemática de inscrição para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com possibilidade de o candidato definir uma lista com a ordem de preferência pelos cargos.

Banca examinadora

A banca examinadora ainda não foi definida, e o MGI firmará o contrato com a empresa escolhida por chamamento público, com dispensa de licitação, mesmo modelo adotado na primeira edição do concurso unificado. Neste formato, as empresas apresentam suas ofertas ao Poder Público.

A ministra esclareceu que o termo de referência (TR) do concurso será enviado, nesta segunda-feira, às bancas examinadoras de todo o país, que cumprem os requisitos mínimos exigidos pelo governo federal para a realização de um concurso público.

“Não é uma dispensa de licitação sem concorrência. É uma maneira que a administração pública utiliza, diante de ter poucas bancas que são capazes de fazer um concurso dessa dimensão.”

A partir da contratação da banca examinadora, a ministra estima que o edital do CNU 2 seja publicado no início de julho.

De acordo com o cronograma apresentado na sede da pasta, em Brasília, as inscrições dos candidatos devem ser realizadas em julho. A divulgação dos resultados finais ocorrerá em fevereiro de 2026.

Primeiro CNU

A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, em 2024, é apontada como o maior certame já realizado no Brasil.

O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 228 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.

Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará anuncia concurso com 450 vagas para o Corpo de Bombeiros; saiba detalhes

O Governo do Estado do Ceará lançou oficialmente, nesta segunda-feira (28), um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), com 450 vagas imediatas para o cargo de soldado e 900 para cadastro de reserva. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível nos sites da Academia Estadual de Segurança Pública, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e do próprio CBMCE.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28), pelo governador Elmano de Freitas, em suas redes sociais.

“Temos a necessidade da ampliação de várias atuações do Corpo de Bombeiros no estado, com a reestruturação que fizemos aprovada pela Assembleia Legislativa. E, com esse concurso, vamos ter contingente para garantir que aquilo previsto na lei aconteça, na prática, em benefício do povo cearense”, destacou Elmano. “Portanto, esse concurso é muito importante para o fortalecimento da instituição”, acrescentou.

📅 Inscrições e prazos

🗓️ Período de inscrições: de 14 de maio a 2 de junho

🌐 Sites: SSPDS e CBMCE

🧑‍🚒 Detalhes das vagas

🔥 Total de vagas imediatas: 450

• 360 para ampla concorrência
• 90 reservadas para candidatos negros

📋 Cadastro de reserva: 900

• 720 para ampla concorrência
• 180 para candidatos pretos e pardos

Além disso, 15% das vagas são destinadas a candidatas do sexo feminino, com homens e mulheres concorrendo em igualdade de condições.

Roberto Sá, titular da SSPDS, destacou que a iniciativa é parte do processo de reestruturação das forças de segurança e defesa civil do Ceará. “É com muita alegria que anunciamos a abertura desse concurso. Quero agradecer e parabenizar a determinação do governador Elmano, que está tornando isso concreto, trazendo pessoas novas, sonhadoras, que querem ser servidores públicos e servir à nossa população”, disse.

💰 Remuneração e formação

💵 Remuneração inicial (aluno-soldado): R$ 2.935,04

🎓 Remuneração após formatura (soldado): R$ 5.893,30

📍 Durante o curso, o aprovado já é considerado militar no cargo de aluno-soldado

📚 Etapas do concurso

A seleção será organizada pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) e contará com cinco fases eliminatórias e classificatórias:

• Prova objetiva
• Exame de saúde
• Avaliação psicológica
• Teste de capacidade física
• Investigação social

Cláudio Barreto, comandante-geral do CBMCE, destacou os recentes investimentos feitos pelo Governo do Ceará para fortalecer a instituição, na aquisição de viaturas e equipamentos. Segundo ele, os novos profissionais reforçarão os trabalhos no ano em que a corporação vai comemorar seu primeiro centenário. “Este é um momento único e aguardado por todos que virão fazer parte da nossa história”, celebrou.

📌 Requisitos para candidatura

✔️ Idade mínima: 18 anos

✔️ Idade máxima: até 29 anos, 11 meses e 29 dias na data da inscrição

✔️ Escolaridade: Ensino médio completo

✔️ CNH: Categoria “B” no mínimo

 

Por Bruno Rakowsky

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Pressão alta pode desencadear infarto, insuficiência cardíaca e AVC

José Rodrigues, 54, vive com hipertensão arterial há um ano e meio, aproximadamente. O agricultor, que mora em Paracuru, deu entrada no Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), na última sexta-feira (25) para realização de um cateterismo. Ele toma remédios para regular a pressão arterial. “Tem dias que eu fico com a pressão alta, sentindo cansaço, fadiga e desconforto. É preciso tomar esse medicamento que alivia os sintomas”, destaca.

Ele faz parte dos cerca de 38 milhões de brasileiros que sofrem com a condição, a mais comum do país. Os dados são do Ministério da Saúde, que diz também que esse número corresponde a 27,9% da nossa população. A hipertensão arterial é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. Ela acontece quando os valores das pressões máxima e mínima são iguais ou ultrapassam os 140/90 mmHg (ou 14 por 9). Quando não tratada, a doença pode acarretar danos maiores, como infarto, insuficiência cardíaca e Acidente Vascular Cerebral (AVC). Para evitar problemas mais graves, é importante fazer o acompanhamento nas unidades básicas de saúde.

O médico do HRVJ, Gustavo Araripe, explica que a pressão alta tem cunho genético, mas fatores ambientais também auxiliam com o diagnóstico, como: maus hábitos alimentares, ingestão excessiva de sal e de gordura. A falta de atividade física é também um fator para o aparecimento da doença. “Outros hábitos que podem agravar o quadro são: tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas, obesidade, estresse e níveis altos de colesterol”, diz.

Sintomas e tratamento

Os sintomas da hipertensão costumam aparecer somente quando a pressão sobe muito: podem ocorrer dores no peito, dor de cabeça, tonturas, zumbido no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento nasal.

“Em relação ao tratamento da hipertensão, temos que atrelar o tratamento medicamentoso, com uso de anti-hipertensivos, e o paciente vai procurar um especialista para poder fazer as devidas prescrições. Alguns pacientes se beneficiam com uma única medicação, mas a maioria tem que usar medicações associadas que ajudam no controle da pressão”, explica o médico. Somente em casos em que é necessária alguma intervenção cirúrgica por problemas de saúde decorrentes da pressão alta, como o cateterismo, é que o paciente pode ser encaminhado, via regulação, para o HRVJ.

É importante lembrar que a pressão alta não tem cura, mas tem tratamento e pode ser controlada. O médico lembra, também, que há ainda um tratamento não medicamentoso que consiste na prática regular de atividade física, alimentação balanceada rica em frutas, verduras e cereais, bem como evitar comidas gordurosas e com muito sal.

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Conta de luz terá bandeira amarela em maio, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara”, explicou a Aneel. 

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. 

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

 

Fonte: Agência Brasil

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Detran-CE atende candidatos do programa CNH Popular em cinco cidades do Cariri a partir desta segunda-feira (28)

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) atenderá, a partir desta segunda-feira (28), os candidatos com inscrições aprovadas no programa CNH Popular (edições 2023 e 2024) em cinco cidades do Cariri. São elas: Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Campos Sales e Brejo Santo. Ao todo, serão mais de 2 mil cearenses beneficiados com a oportunidade de conquistar a 1ª habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).

Para dar início ao atendimento, o candidato deverá realizar o agendamento para se apresentar na autoescola, através do site do Detran-CE, no link "Acompanhe sua inscrição". Na autoescola, é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço.

Em seguida, o candidato será encaminhado para unidade de atendimento do Detran, mediante novo agendamento, levando a mesma documentação para, assim, seguir com o processo e adquirir a carteira de motorista.

Outros municípios

O Detran-CE seguirá divulgando, em paralelo, o calendário dos atendimentos aos candidatos de outros municípios, com inscrições aprovadas nas edições 2023 e 2024, onde as caravanas do órgão estarão presentes com toda a estrutura necessária. Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos, o candidato deve entrar em contato com o Detran, ligando para (85) 3195-2300.

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Moraes determina prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor. 

A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa de Collor para rever a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Na decisão, Alexandre de Moraes considerou que os recursos protocolados pela defesa de Collor são protelatórios para evitar o fim do processo.

"A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória", decidiu o ministro.

Moraes também solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão virtual para referendar sua decisão. O julgamento virtual será realizado nesta sexta-feira (25).

Defesa

Em nota à imprensa, a defesa de Collor disse que recebeu a decisão com "surpresa e preocupação". Segundo os advogados, o ex-presidente vai se apresentar para iniciar o cumprimento da pena.

"A defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello recebe com surpresa e preocupação a decisão proferida na data de hoje, 24/04/2025, pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou, de forma monocrática, o cabível recurso de embargos de infringentes apresentado em face do acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos autos da AP 1025, e determinou a prisão imediata do ex-presidente", declarou a defesa.

Fonte: Agência Brasil

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Atriz Lúcia Alves morre aos 76 anos após lutar contra câncer no pâncreas

A atriz Lúcia Alves faleceu nesta quinta-feira (24), aos 76 anos, após passar dez dias internada em estado grave na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. O falecimento foi confirmado pela instituição médica, que emitiu nota oficial prestando solidariedade a familiares, amigos e fãs.

“A Casa de Saúde São José confirma o falecimento de Lúcia Alves na tarde desta quinta-feira, 24 de abril, aos 76 anos. A paciente estava internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) desde o dia 14 de abril. A instituição se solidariza com os familiares, amigos e fãs da atriz.”

Segundo o hospital, a artista enfrentava um câncer de pâncreas em estágio avançado desde 2022. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

🎬 Trajetória no cinema e na televisão

Natural do Rio de Janeiro, Lúcia Alves iniciou sua carreira artística no cinema nos anos 1960. Sua estreia aconteceu em Um Ramo para Luísa (1965). Poucos anos depois, em 1969, entrou na televisão com a novela Enquanto Houver Estrelas, da extinta TV Tupi.

🌟 Durante as décadas seguintes, consolidou-se como um rosto marcante das novelas brasileiras. Ganhou notoriedade nacional ao interpretar a indígena Potira na primeira versão de Irmãos Coragem (1971), e emendou outros papéis relevantes, como:

• Helena (1975)
• Plumas e Paetês (1980)
• Ti-Ti-Ti (1985)
• Barriga de Aluguel (1990)

Nos anos 2000, teve destaque em O Cravo e a Rosa (2000), e apareceu em séries de humor e drama como Carga Pesada, A Diarista, A Grande Família e Toma Lá, Dá Cá. Seu último trabalho em novelas foi Joia Rara, exibida em 2013.

Por Bruno Rakowsky

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Como pedir exclusão de desconto indevido em benefícios do INSS

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associações pode suspender a retirada do dinheiro. Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site.

Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS por organizações da sociedade civil. Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais não foi divulgada.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam retiradas mensais por organizações da sociedade civil. Mesmo assim, é recomendado que o segurado exclua o desconto.

Por meio de convênios com o INSS, o segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas em troca de benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos; colônias de férias, academia e consultoria jurídica. No entanto, havia queixas de retiradas não autorizadas. Segundo a PF e a CGU, o esquema começou em 2016, intensificou-se em 2019 e ganhou força em 2022, quando uma instrução normativa simplificou o fechamento de convênios.

Consulta

Antes de pedir a suspensão do desconto, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS para saber se sofreu alguma retirada não autorizada. O documento lista todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas. Qualquer movimentação desconhecida, valor diferente do habitual ou novos benefícios deve ser investigado.

Ao entrar no aplicativo ou no site Meu INSS, o segurado deve seguir os seguintes passos:

• Acessar o aplicativo ou site Meu INSS
• Fazer login com CPF e senha do Gov.br
• Na página inicial, clicar em "Extrato de benefício"
• Em seguida, clicar sobre o número do benefício
• Aparecerá o extrato, onde constará o valor do benefício e os descontos
• Verificar todos os descontos de mensalidades associativas

 

Abertura de reclamação

O INSS recomenda a abertura de uma reclamação na ouvidoria do órgão, pelo telefone 135 ou no próprio site ou aplicativo Meu INSS. O segurado também pode procurar a plataforma Fala.br, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais.

O aposentado ou pensionista também deve registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor. Isso porque a entidade que fez os descontos indevidos podem ser suspensas e até ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de sanções seja grande.

Exclusão de descontos não autorizados

Ao constatar eventuais descontos associativos não autorizados, o aposentado ou pensionista deve pedir a exclusão da retirada.

O site e o aplicativo do Meu INSS oferecem o “excluir mensalidade associativa”. Para chegar lá, o usuário deve seguir as seguintes etapas:

• Entrar no Meu INSS (aplicativo para celular)
• Fazer login com CPF e senha do Gov.br
• Ir em "Serviços", em "Mais acessados"
• Clicar no botão "Novo pedido"
• Digitar no campo de busca "Excluir mensalidade"
• Clicar no nome do serviço/benefício não autorizado
• Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções

Bloqueio de mensalidade

O usuário também pode suspender os descontos. Diferentemente da exclusão, o bloqueio de mensalidade permite que o aposentado ou pensionista retome a retirada no futuro. Os passos a serem seguidos são os seguintes:

• Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular)
• Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br
• No campo de pesquisa da página inicial, digitar "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"
• Clicar no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer
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Ressarcimento

Os procedimentos anteriores bloqueiam novos descontos, mas a devolução do dinheiro retirado sem autorização é mais complicada. Primeiramente, o aposentado ou pensionista deve ligar para o telefone 0800 da entidade (associação, sindicato ou confederação). O número aparece no holerite.

Além de pedir o dinheiro à entidade, o segurado pode enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br em que informa a retirada indevida. Nesse caso, o INSS entra em contado com a entidade e verificará se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores.

Além desses passos, a abertura de ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início do ressarcimento. Isso porque a queixa na ouvidoria é um passo essencial para a abertura de processo administrativo.

O segurado deve ainda protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou ir a uma agência do órgão. Caso vá a um posto de atendimento, deverá agendar horário. Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, boletim de ocorrência.

O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso persistam dúvidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário.

Fonte: Agência Brasil

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Centro Cultural do Cariri comemora 3 anos com programação que celebra a geografia cultural da região

O Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato, comemora seus três anos de existência no próximo dia 26 de abril, com uma programação especial dedicada à socialização da pesquisa “Corpo, Terra e Cultura”.

A celebração se transforma em um grande encontro de reverência, memória e partilha, convidando o público a vivenciar a força dos territórios e a riqueza da geografia cultural do Cariri cearense. As atividades têm início às 16h30, ocupando a Galeria Átrio e o Bosque do Centro Cultural, com instalação artística, exibição de documentários e partilha de comidas tradicionais – tudo com acessibilidade em Libras e classificação indicativa livre.

A pesquisa “Corpo, Terra e Cultura”, conduzida pela Gerência de Patrimônio Cultural e Memória do Centro Cultural, já alcançou seis cidades do Cariri cearense, estruturando-se em ciclos temáticos que abordam aspectos como religiosidades, meio ambiente, comunidades tradicionais, brinquedos populares, ancestralidades e manejo da terra. O primeiro ciclo teve como foco a cultura alimentar. Já o segundo ciclo, traz à tona a geografia cultural do Cariri, com registros em comunidades como Pedra do Joelho e Ladeira do Horto (Juazeiro do Norte), Sítio Bananeiras (Caririaçu), e as comunidades quilombolas Serra dos Chagas (Salitre) e Carcará (Potengi).

Três mestras da cultura popular protagonizam esta partilha no aniversário do equipamento: Mestra Osana, florista, mantém viva a tradição das flores artesanais que enfeitam o Sagrado nas Renovações de Juazeiro e Caririaçu, herança familiar transmitida pela tia rezadeira e florista. Mestra Diva, de Várzea Alegre, é guardiã do pão de arroz, receita aprendida com sua mãe na infância, na comunidade de Panelas. Já Mestra Lúcia, doceira de Assaré, compartilha a tradição do doce de cunca de umbu, receita herdada do pai e que atravessa gerações, conectando memória, afeto e resistência.

Se unem a celebração os mestres e mestras da cultura popular: Mestre Cícero Ribeiro, da Banda Cabaçal São José (Missão Velha); Mestre Chico, da Banda Cabaçal Santo Antônio (Juazeiro do Norte); Mestra Dinha, tecelã de Nova Olinda; Mestre Tarcísio, do Reisado São Miguel (Juazeiro do Norte); Mestra Mazé, do Reisado Decolores Dedé de Luna (Crato); Mestra Tecla, da Associação Mãe das Dores; Mestra Dora, florista; Mestra Fanca, bordadeira de panôs; e Corrinha Mão na Massa, ceramista de Missão Velha.

A festividade é gratuita. Além da socialização da pesquisa, a programação de aniversário reúne arte, infância e humor, com destaque para Max Petterson, o grupo Barbatuques e o espetáculo Miudinho nos dias 26 e 27 de abril.

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Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.

“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa.

Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide.

O estudo analisou alterações na cognição e na função cerebral dos pacientes. Eles receberam 700 miligramas (mg) de donanemabe a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, em seguida, 1.400 mg a cada quatro semanas (para 860 pacientes) ou placebo (uma infusão simulada para 876 pacientes), por até 72 semanas.

“Na semana 76 do estudo, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram progressão clínica menor e estatisticamente significativa na doença de Alzheimer em comparação aos pacientes tratados com placebo”, destacou a Anvisa.

Contraindicação

O uso de donanemabe é contraindicado em pacientes que estejam tomando anticoagulantes, incluindo varfarina, ou que tenham sido diagnosticados com angiopatia amiloide cerebral (AAC) em ressonância magnética antes de iniciar o tratamento. Os riscos nesses pacientes, segundo a agência, são considerados maiores que os benefícios.

Reações

As reações adversas mais comuns listadas pela Anvisa são relacionadas à infusão, que pode causar febre e sintomas semelhantes aos da gripe, além de dores de cabeça.

“Como acontece com qualquer medicamento, a Anvisa irá monitorar a segurança e a efetividade do donanemabe sob rigorosa análise. Serão implementadas atividades de minimização de risco para o donanemabe em conformidade com Plano de Minimização de Riscos aprovado.”

Alzheimer

O Ministério da Saúde define a doença de Alzheimer como um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais.

A doença se instala quando o processamento de certas proteínas do sistema nervoso central começa a dar errado. Surgem, então, fragmentos de proteínas mal cortadas, tóxicas, dentro dos neurônios e nos espaços que existem entre eles.

Como consequência dessa toxicidade, ocorre perda progressiva de neurônios em regiões do cérebro como o hipocampo, que controla a memória, e o córtex cerebral, essencial para a linguagem e o raciocínio, memória, reconhecimento de estímulos sensoriais e pensamento abstrato.

“A causa ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja geneticamente determinada. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade, sendo responsável por mais da metade dos casos de demência nessa população”, detalha o ministério.

No Brasil, centros de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecem tratamento multidisciplinar integral e gratuito para pacientes com Alzheimer, além de medicamentos que ajudam a retardar a evolução dos sintomas.

“Os cuidados dedicados às pessoas com Alzheimer, porém, devem ocorrer em tempo integral. Cuidadores, enfermeiras, outros profissionais e familiares, mesmo fora do ambiente dos centros de referência, hospitais e clínicas, podem encarregar-se de detalhes relativos à alimentação, ambiente e outros aspectos que podem elevar a qualidade de vida dos pacientes.”

Fonte: Agência Brasil

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Contratação de mão de obra para o polo automobilístico do Ceará já tem data para começar

A contratação de mão de obra para atuar na produção dos primeiros veículos que serão fabricados no polo automobilístico cearense, no município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), terá início em julho. O anúncio foi feito pela Empresa Comexport durante a “Auto Shanghai 2025: embracing innovation, empowering the future”, feira que reúne empresas de mais de 20 países para exposição de novos modelos de veículos movidos a energia elétrica.

O governador Elmano de Freitas participa do evento, realizado em Xangai, na China, onde o Ceará é o único representante brasileiro. “Estamos aqui fazendo um trabalho de buscar empresas, fazer negociações, buscar intervenções para garantir esse grande parque automobilístico para o Ceará, para gerar emprego e oportunidades para o nosso povo”, afirmou pelas redes sociais.

Ao lado do chefe do Executivo Estadual, o diretor-geral da Comexport, Ricardo Teixeira, anunciou a previsão de início das contratações. “Gostaria de testemunhar o esforço do Governo do Ceará de tornar realidade esse sonho que é ter o polo automotivo. E devemos iniciar a contratação dos cearenses para trabalhar no polo automotivo já a partir do mês de julho”.

A expectativa é que o polo automobilístico do Ceará gere, inicialmente, 250 empregos formais. A produção dos primeiros veículos também está prevista para este ano, segundo a Comexport, considerada a maior empresa de comércio exterior e supply chain do Brasil. Marcas como Mercedes-Benz, Honda, BYD, GWM, Renault, Ford, Volvo, GM, Toyota, Higer, Chery, Volkswagen e Porsche, entre outras, operam no Brasil por meio da empresa.

O projeto será a 1ª planta multimarcas do país, responsável pela produção de 80 mil veículos por ano.

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Cariri recebe palestra sobre impacto da tecnologia no Direito de Família

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, em 9 de maio, a palestra “Desafios do Direito das Famílias na Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte.  A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP, o evento será aberto ao público e acontecerá no Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP.  

O debate também destacará o papel do Ministério Público nesse cenário em transformação. A palestra terá carga horária de 3h e será conduzida pela defensora pública Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, que também é professora universitária e pesquisadora em Direito Civil. Para participar do evento, que dará direito a certificado, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf, no link https://cursos.mpce.mp.br/.  

O evento debaterá também o impacto da tecnologia na convivência familiar, responsabilidades parentais, o acesso à Justiça, Direito da Criança e do Adolescente e dissolução de vínculos. A discussão busca fornecer elementos para que promotores de Justiça, servidores e colaboradores do MP do Ceará atuem de forma eficiente no fomento de políticas públicas e na interpretação de normas, assegurando a proteção dos direitos fundamentais e promovendo equilíbrio jurídico diante das novas dinâmicas sociais.  

Serviço: 

O quê: Palestra “Desafios do Direito das Famílias na Sociedade 4.0” 

Quando: 9 de maio 

Horário: 8h30 às 11h30 

Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alvez Fontes, nº 145, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte) 

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/  

Aberta ao público

Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.

A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público nesta primeira leva. Inicialmente, essa vertente do MCMV vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.

“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse nesta quarta-feira (23) Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro.

Essas cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.

Portaria

A portaria interministerial que destina este mínimo de 3% das moradias foi assinada na terça-feira (22). O texto define critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que inclui famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, disse o ministro.

“E vamos sempre verificar quais são os equipamentos que precisam estar por perto dessas famílias”, acrescentou referindo-se, especialmente, a equipamentos de saúde e educação, bem como aos processos de avaliação e acompanhamento social que será feito junto às famílias.

Peso do setor

Jairo Filho lembrou que o MCMV é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários feitos no Brasil. “Isso nos dá ideia do peso que esse setor tem para o emprego e para a economia”.

Segundo o ministro, o programa superará as metas estabelecidas pelo governo. “A meta inicial era a de o programa alcançar 2 milhões de contratos. Já estamos chegando a 1,5 milhão. Ampliamos então a meta para 2,5 milhões, mas devemos chegar perto de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo governo federal”, complementou.

PAC 

O ministro reiterou que não faltarão recursos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quero dar um recado aqui a prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras: não haverá falta de recurso para as obras do PAC. Isso é um compromisso do governo do presidente Lula”, disse.

“Podem ficar tranquilo. Toquem as obras; avancem com elas. Pode ser que alguns empresários tenham receio. Mas eles podem avançar porque não haverá falta de recurso. Pelo contrário: precisamos na verdade acelerar ainda mais esse processo para entregar obras à sociedade brasileira”, complementou.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

1. Aracaju (SE);

2. Belém (PA);

3. Belo Horizonte (MG);

4. Boa Vista (RR);

5. Brasília (DF);

6. Campinas (SP);

7. Campo Grande (MS);

8. Cuiabá (MT);

9. Curitiba (PR);

10. Feira de Santana (BA);

11. Florianópolis (SC);

12. Fortaleza (CE);

13. Foz do Iguaçu (PR);

14. Goiânia (GO);

15. Guarulhos (SP);

16. João Pessoa (PB);

17. Joinville (SC);

18. Juiz de Fora (MG);

19. Macapá (AP);

20. Maceió (AL);

21. Manaus (AM);

22. Natal (RN);

23. Osasco (SP);

24. Palmas (TO);

25. Porto Alegre (RS);

26. Porto Velho (RO);

27. Recife (PE);

28. Rio Branco (AC);

29. Rio de Janeiro (RJ);

30. Salvador (BA);

31. Santos (SP);

32. São José do Rio Preto (SP);

33. São José dos Campos (SP);

34. São Luís (MA);

35. São Paulo (SP);

36. Teresina (PI);

37. Uberlândia (MG); e

38. Vitória (ES).

Fonte: Agência Brasil

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Na China, Elmano visita uma das maiores feiras automobilísticas do mundo

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, visitou nesta quarta-feira (23) a Auto Shanghai 2025, uma das maiores feiras automobilísticas do mundo. O evento reúne empresas de mais de 20 países para a apresentação de novos modelos de veículos movidos a energia limpa.

“Essa é uma oportunidade incrível para apresentar o Polo Automobilístico do Ceará, a primeira planta multimarcas do Brasil, a gigantes do setor. O projeto vai iniciar a produção de veículos ainda este ano e gerar muitos empregos. Estamos acelerando rumo ao futuro, promovendo desenvolvimento e mais oportunidades para os cearenses. Além de impulsionar a economia, vamos gerar empregos qualificados para a nossa população”, afirmou o governador.

Durante o evento, Elmano se reuniu com o vice-presidente e acionista da Comexport, Rodrigo Teixeira, além do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Romeu Aldigueri; do presidente da Adece, Danilo Serpa; e do prefeito de Horizonte, Nezinho Farias, município que abrigará o Polo Automobilístico.

Ainda como parte da agenda oficial na China, o governador visitou o Centro de Reciclagem Orgânica da Universidade Agrícola da China. A unidade é capaz de transformar diariamente até 40 toneladas de resíduos orgânicos, como restos de alimentos e resíduos agrícolas, em 14 toneladas de fertilizante. A estrutura é modular, permitindo a adaptação a diferentes escalas e condições locais.

“Trata-se de uma das tecnologias mais avançadas e baratas do mundo na área. Mais que uma visita, foi uma oportunidade de troca de experiências, busca por parcerias e fortalecimento do Ceará. Além dos ganhos ambientais, essa técnica permite maior eficiência na utilização dos recursos públicos”, destacou Elmano de Freitas.

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MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica.

A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano, será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.

Ainda de acordo com o ministério, o exame vai unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que o Enamed tem relevância estratégica nacional no que diz respeito à avaliação da formação médica no Brasil e que seus resultados vão impactar diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho.

“Vamos formar agora um grupo de trabalho a partir do decreto da comissão interministerial para discutir a proposta que o Inep está colocando dessa prova, dessa avaliação. Vamos chamar conselhos, entidades de classe. Vamos chamar todos para discutir o melhor formato. Já queremos aplicar em outubro aqui no Brasil,

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de se ter uma avaliação capaz de aferir o progresso do estudante, que aconteça ao longo da formação e não apenas ao final do curso. “Permite que a gente possa avaliar o progresso desse estudante e trazer à luz a instituição formadora”.

“Ainda mais no caso do nosso país, e em outros países do mundo, onde a formação médica, boa parte, é paga, tem mensalidades. Tem que ter um olhar sobre essa instituição formadora. Ou ela vai continuar faturando com as suas mensalidades enquanto oferece baixa qualidade na formação.”

Em nota, o MEC citou os seguintes pontos como objetivos do Enamed:

• avaliação da formação médica: verificar se os concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
• apoio à melhoria dos cursos: fornecer insumos para o aprimoramento das graduações em medicina, contribuindo para a qualidade da educação médica no Brasil;
• aprimoramento da seleção para a residência médica:  unificar a avaliação do Enade e a prova objetiva do Enare, otimizando o acesso à residência médica de acesso direto;
• fortalecimento do SUS: garantir que os futuros médicos estejam preparados para atuar de maneira qualificada na rede pública;
• unificação e transparência: criar um modelo padronizado de avaliação, democratizando o ingresso nos programas de residência médica de acesso direto.

Entenda

De acordo com a pasta, o Enamed deve ser organizado como um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil, na forma de um exame "guarda-chuva", tendo como base a aplicação do Enade. A avaliação atenderá a dois públicos específicos:

• estudantes de medicina inscritos no Enade, que indicarão seu interesse em utilizar a nota da prova no processo seletivo do Enare;
• médicos interessados em participar do processo seletivo de programas de residência médica de acesso direto do Enare, inscritos no Enamed, no período a ser estabelecido no edital do exame.

Inscrição e provas

A previsão é que as inscrições para o Enamed sejam abertas no mês de julho, sendo que o exame será obrigatório para todos os estudantes de medicina concluintes. A aplicação da prova está prevista para outubro e a divulgação dos resultados individuais, para dezembro.

Para utilizar os resultados do Enamed para o Enare, é necessário se inscrever no Enare e pagar uma taxa de inscrição (exceto em casos de isenção previstos em edital). Os estudantes que farão Enade e que não pretendem utilizar os resultados da prova para ingressar na residência estão isentos de taxa.

 

Fonte: Agência Brasil

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