Palestra sobre música armorial brasileira acontece no Crato; veja local e data

A Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, em Crato, irá promover, no dia 6 de setembro, às 15h, no auditório Izaíra Silvino, a palestra “O mosaico nordestino do Cariri na obra de Antonio Madureira: pesquisa - ação e música armorial brasileira”, com o historiador, músico e pesquisador Francisco Andrade (SP). A atividade é gratuita e aberta ao público.

A palestra propõe apresentar a trajetória de pesquisa-ação Armorial do compositor Antonio Madureira no contexto do movimento Armorial dos anos 1970, com foco na região do Cariri cearense, sobretudo em Crato e Juazeiro do Norte, cidades onde o compositor estabeleceu uma relação de pesquisa como parte da produção musical do disco Instrumentos Populares do Nordeste (1976).

Na ocasião, também será feito o lançamento do livro “Antonio Madureira Armorial: Histórias e Partituras. Volume 1 Quinteto Armorial Do romance ao galope nordestino”. Em três livros com partituras, a série Antonio Madureira Armorial - Histórias e Partituras retoma a enorme contribuição do compositor à música e à cultura brasileiras. Na coleção, partituras de quarenta peças compostas por Madureira para os grupos Quinteto Armorial e Quarteto Romançal ressurgem em versões revistas pelo próprio compositor, e acompanhadas por textos que contextualizam seu trajeto e iluminam sua influência. A obra tem texto e pesquisa do historiador e músico Francisco Andrade.

Após a palestra, haverá uma apresentação da Camerata de Violões Ágio Moreira, grupo formado por professores e estudantes da Vila da Música. O grupo é pioneiro na região do Cariri cearense na arte de popularizar o instrumento em suas sutilezas, ao passo em que desenvolve uma singularidade interpretativa na execução de solos, trios, quartetos e sextetos para violões. Em seu repertório, passeia entre o erudito, a música popular brasileira, o cancioneiro popular, a música armorial e a música regional caririense.

Sobre Francisco Andrade

Francisco Andrade é historiador, músico, violeiro, compositor, violonista, produtor musical, professor e pesquisador. Doutorando em Música pela Universidade Federal da Paraíba, com o projeto de pesquisa "Mosaico Nordestino: a música instrumental brasileira de Antonio Madureira". É colaborador do Núcleo de Pesquisas e Estudos Ariano Suassuna (NUPAS) e do Núcleo de Viola Nordestina, ambos da UFPB. Com a pesquisa "Quinteto Armorial: Timbre, Heráldica e Música" foi um dos autores contemplados no I Prêmio Marcus Pereira de Pesquisa em Música Popular Brasileira. É mestre em Filosofia (Culturas e Identidades Brasileiras) pelo Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.

Serviço:

Palestra: “O mosaico nordestino do Cariri na obra de Antonio Madureira: pesquisa - ação e música armorial brasileira”, com Francisco Andrade

Data: 6 de setembro

Horário: 15h

Local: Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira (Av. José Horácio Pequeno, 1366, Belmonte, Crato - CE)

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Tecnologia para tratar câncer de pele é aprovada para uso no SUS

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública. 

Uma casquinha no nariz foi como a dona de casa Helena Pontieri Morales descobriu a lesão de câncer de pele no rosto. Ela passou por um tratamento de terapia fotodinâmica, que está revolucionando a dermatologia no país. A inovação permite que pacientes como ela não precisem mais passar por cirurgia. 

“Só deu uma queimadinha e pronto”, conta Helena sobre o procedimento a laser.

O tratamento é oferecido gratuitamente no Hospital Amaral Carvalho, na cidade de Jaú, no interior paulista, um dos 70 centros de estudos que utilizam a terapia. As lesões que podem ser tratadas são as não melanoma, que respondem pela maioria dos casos de câncer de pele entre os brasileiros.

“O foco do nosso projeto é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento, uma lesão pequena, com subtipo histológico específico para ser contemplado, para receber a terapia fotodinâmica”, explica a dermatologista Ana Gabriela Sálvio. 

Esse aparelho já tratou mais de 5 mil lesões e está presente em nove países da América Latina. O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro.

Após ter esta pomada absorvida pela pele, o paciente passa por uma terapia fotodinâmica, que mata as células cancerígenas. Em apenas duas sessões, de apenas 20 minutos, mais de 90% dos pacientes já podem sair curados.

A terapia é desenvolvida há 20 anos pela USP de São Carlos. O Brasil é considerado o país que mais investiu na técnica fotodinâmica no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Foram mais de R$ 10 milhões, com incentivos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Saúde e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“Um dos grandes desafios do Brasil é colocar a inovação brasileira no nível de produção científica. Somos o 13º país em produção de ciência no mundo, mas o 54º país em inovação de novos produtos, sistemas e soluções para o mundo real. Este exemplo aqui de São Carlos é a ciência básica sendo transformada em inovação e um produto que soluciona um problema do SUS", avalia Celso Pansera, presidente da Finep.

O tratamento já está disponível há cerca de 10 anos no sistema privado. Com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional, em julho deste ano, o aparelho foi aprovado para uso no SUS.

“É um sucesso muito grande. Como é uma técnica relativamente barata e conveniente, fácil, que não exige grande infraestrutura, ela é especialmente adequada para o Sistema Único de Saúde, que precisa disponibilizar para um número muito grande de pessoas da sociedade”, aponta o pesquisador Vanderlei Salvador Bagnato, do Instituto Física São Carlos, da USP.

Fonte: Agência Brasil

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CVTEC Barbalha está com inscrições abertas para o curso sobre Norma Regulamentadora Nº 10 – Nr10

O Centro Vocacional Técnico de Barbalha abre inscrições para o curso sobre a Norma Regulamentadora em Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (Nº 10 – Nr10).

As aulas terão início no dia 11 de setembro e terminam em 8 de novembro de 2023, no período noturno, das 18h às 22h. O nível de escolaridade exigido é Ensino Fundamental incompleto (6º ao º ano). 

Saiba mais

A Norma Regulamentadora 10, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 1978 a fim de estabelecer condições mínimas para o controle e prevenção de riscos, com o propósito de garantir a segurança de trabalhadores que atuem, direta ou indiretamente, com instalações elétricas e serviços que envolvem eletricidade. Por este motivo, o curso de NR10 é obrigatório para o exercício de diversas profissões.

O texto base da Nota Regulamentadora 10 foi elaborado em 2001 e passou por algumas alterações e atualizações, tendo sido a última delas em 2004, que continua sendo usada até hoje. As empresas que não adotam a NR10 estão sujeitas a multas e outras penalidades descritas na Norma.

Os trabalhadores do setor e áreas correlatas à da eletricidade precisam, obrigatoriamente, passar por um treinamento de 40 horas a respeito da Norma. O curso de NR10 consiste em um programa que trata das principais características e dos riscos do trabalho com eletricidade, técnicas e procedimentos seguros para a atuação na área, bem como medidas de controle.

Serviço:

Curso sobre Norma Regulamentadora Nº 10 – Nr10

Local: CVTEC Barbalha

Endereço: Av. José Bernadino Cavalcante Leite, s/n Km 4 - Buriti

Inscrições gratuitas

Mais informações: (88) 99651.0021

Por Samuel Pinheiro

 

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01 de setembro

1939 – A Alemanha invade a Polônia, iniciando a Segunda Guerra Mundial.
1951 – Eva Duarte de Perón renuncia à candidatura à vice-presidência da república da Argentina.
1910 – É fundado o Sport Club Corinthians Paulista.

Nasceram neste dia…
1875 – Edgar Rice Burroughs, escritor estado-unidense (m. 1950).
1886 – Tarsila do Amaral (foto), pintora modernista brasileira (m. 1973).
1942 – António Lobo Antunes, médico e escritor português.

Morreram neste dia…
1648 – Marin Mersenne, matemático francês (n. 1588).
1715 – O Rei Luís XIV de França, após 72 anos de reinado (n. 1638).
1981 – Albert Speer, arquiteto e escritor alemão (n. 1905).

Fonte: Wikipédia

No Senado, Elmano de Freitas defende autonomia dos estados em debate sobre reforma tributária

O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (29), em Brasília, de sessão temática do Senado Federal para discutir o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da simplificação do sistema tributário nacional, e deve ser votado em outubro no Senado. O encontro contou com as presenças de outros governadores e vice-governadores.

A reforma tributária propõe a extinção de cinco impostos, sendo três federais (PIS,COFINS e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), e prevê a criação de um tributo único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será divido em Contribuição sobre Bens em Serviços (federal) e o Imposto sobre Bens Serviços (estados e municípios).

No Plenário da Casa, Elmano de Freitas destacou os avanços já obtidos na pauta da reforma. “Efetivamente, estamos a debater um novo modelo de sistema tributário para o País. O atual sistema não serve ao poder público, porque demonstra ineficiência para o futuro, e ao setor produtivo, porque cria uma burocracia, e é muito injusto com os mais pobres do Brasil. Nós avançamos, na votação na Câmara dos Deputados, com a ideia de IVA dual, exatamente com a compreensão de não termos riscos da União, ao participar com IVA único, interferir além do que deveria e isso violar a autonomia necessária para os estados e municípios”, frisou.

Sobre as propostas apresentadas na sessão pelo secretário-extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, o governador do Ceará pontuou: “Os 40 bilhões previstos na proposta [de criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional] não dão conta do desafio que os estados que precisam atrair investimentos exigem em nome de um atraso do processo de desenvolvimento do Brasil. Então, nós, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, precisamos de um valor diferenciado”, defendeu.

Outro ponto citado pelo chefe do Executivo Estadual foi o Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços. “Se nós não queremos correr o risco de que uma região imponha interesses regionais que prejudique a outra, façamos um quórum mais elevado, para aprovação no Conselho daquilo que é instrução normativa. Porque a lei vai dizer qual é o critério de distribuição, como já fazemos no Fundo de Participação dos Estados”, disse.

Além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, as outras propostas detalhadas pelo secretário Bernard Appy foram: Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais, Transição Federativa e Autonomia para Fixação das Alíquotas.

Na oportunidade, Elmano de Freitas também defendeu a necessidade de incluir no debate a produção e exportação de energias renováveis como estratégia da nova industrialização do Norte-Nordeste brasileiro. “É estratégico, ao nosso ver, que o hidrogênio verde tenha um tratamento diferenciado para exportação, mas também para o mercado interno, para podermos atrair, com competitividade e eficiência, uma nova indústria para os nossos estados”, concluiu.

Passo histórico para a simplificação

Na abertura da sessão temática, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, falou da importância de ouvir as contribuições dos governadores. Em breve, a série de debates deve receber os representantes dos municípios e do setor produtivo.

“Estamos abrindo nossas portas para um diálogo franco sobre a reforma tributária, que tanto desejamos e da qual tanto necessitamos. De fato, essa reforma vem sendo discutida, sonhada e buscada há muito tempo. Na verdade, desde a época da Assembleia Nacional Constituinte já havia acalorada discussão acerca da adoção de um imposto único e que fosse recolhido no local de consumo dos bens e serviços”, afirmou.

Relator da PEC 45/2019, o senador Eduardo Braga também considera que o diálogo é fundamental para que o texto da reforma tributária seja aperfeiçoado, garantindo segurança jurídica e transparência.

“Depois de quatro décadas e amplo debate, [o Brasil] chega, de uma forma amadurecida, para apresentar um texto que visa a simplificação tributária e de outro, o equilíbrio federativo, para garantir ao contribuinte a neutralidade da carga tributária. O Brasil precisa fazer isso com a responsabilidade de quem não aumentará a carga tributária para o contribuinte brasileiro”, disse.

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Especialistas alertam: fumo é a maior causa de câncer de pulmão

Nesta terça-feira, 29 de agosto, é a data que celebra o Dia Nacional de Combate ao Fumo, principal fator causador do câncer de pulmão. Esse tipo de câncer é o segundo mais comum em todo mundo, depois do câncer de mama. No Brasil, é o quarto em incidência, atrás dos cânceres de mama, próstata e intestino.

De acordo com o médico titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Wesley Pereira Andrade, o tabaco também está relacionado aos cânceres de boca, orofaringe, esôfago, pâncreas e intestino. “O câncer de pulmão é o principal alvo. Entretanto, outros órgãos são afetados também.” 

O especialista citou ainda o câncer de bexiga e das vias urinárias, que também podem ser consequência do fumo porque boa parte do que é absorvido pelo organismo cai depois na corrente sanguínea e é excretado pelo rim. “Significa que as vias urinárias são alvo também dos efeitos do tabagismo”.

Diagnóstico precoce

De acordo com o médico titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Wesley Pereira Andrade, o tabagismo é responsável pela maioria dos cânceres de pulmão.

“Cerca de 85% a 90% dos casos de câncer de pulmão são tabaco relacionados. O tabagismo é um agente causal importante do câncer de pulmão.”

À Agência Brasil, Andrade explicou que o câncer de pulmão tem uma peculiaridade: é difícil descobri-lo na fase inicial. Quando o câncer de pulmão é detectado, na maioria das vezes ele já está em fase mais avançada, em que a chance de cura é pequena. “A mortalidade do câncer de pulmão é muito alta”. O índice de mortalidade é de 80%. .

O médico informou que a chance de cura é bem reduzida (20%) porque, biologicamente, a doença é bastante agressiva. Hoje em dia, entretanto, há algumas estratégias de diagnóstico precoce. Para pacientes com mais de 55 anos que que fumam muito é recomendável fazer uma tomografia de tórax de rastreamento anual.

“A perspectiva é de tentar achar o câncer de pulmão antes de ele apresentar sintomas. Porque, quando ele dá sintomas, já está em fase avançada. A estratégia seria, então, detectar o câncer de pulmão pequenino”.

O médico explica que o exame de rastreamento não é padrão na maioria dos países do mundo, incluindo o Brasil, “mas é recomendável”. Andrade defendeu a estratégia seja adotada no país para tentar diagnosticar a doença no início,  assim como os exames periódicos de mamografia, para detectar o câncer de mama.

“A principal estratégia é não fumar mas, para aqueles que fumam, a melhor estratégia é encontrar a doença em sua fase inicial, através da tomografia de tórax.”

Fumantes passivos

O especialista advertiu para o risco de uma pessoa não fumante contrair câncer de pulmão por conviver com fumantes.

“Outro fator de risco é, realmente, o tabagismo passivo. Estar em um ambiente no qual as pessoas fumam, aquela pessoa que está consumindo o tabaco de forma indireta tem o risco aumentado de doenças pulmonares, inflamatórias e, também, de câncer de pulmão e outros cânceres relacionados ao tabaco.”

Tratamento

Uma vez detectado precocemente, o tratamento do câncer de pulmão é cirúrgico e envolve a retirada da parte afetada do órgão. Isso pode ser complementado com quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. Há também a terapia alvo, um tipo de tratamento que usa drogas para atacar especificamente as células cancerígenas, provocando pouco dano às células normais.

Para os casos avançados descobertos tardiamente, quando já existem sintomas, o tratamento é feito com medicamentos, quimioterapia e imunoterapia.

“Ou seja, quanto mais precoce se descobre o câncer de pulmão, mais estratégia cirúrgica de retirar a lesão vamos ter, com maior chance de cura. Para os casos avançados, a cirurgia já não tem papel importante.”

Sintomas

Os sintomas que alertam o indivíduo para o câncer de pulmão são tosse diferente do padrão, escarros constantes, dor torácica, falta de ar e emagrecimento. Esses sintomas chamam a atenção da pessoa para buscar uma equipe médica o mais rápido possível.

Weley Pereira Andrade lembra que o tabagismo se relaciona com uma piora da qualidade de vida geral da pessoa do fumante: “vai sentir cansaço, vai ter redução da capacidade de trabalho, da capacidade cognitiva, da atividade sexual, da chance da mulher engravidar”.

O cirurgião conta que pacientes que descobrem a doença na fase idosa frequentemente sentem peso na consciência por não poderem sequer brincar com os netos.

Cigarro eletrônico

Embora as frequentes campanhas contra o tabagismo tenham apresentado resultado no número de fumantes no país, o consumo de cigarros eletrônicos, especialmente por jovens, vem aumentando. Dados do sistema Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, o número de brasileiros tabagistas caiu de 30% em 2000 para 9% em 2021. 

Em contrapartida, o consumo de dispositivos eletrônicos vem aumentando no país. Pesquisa recente do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), realizada neste ano, mostra que 2,2 milhões de adultos (1,4%) consumiram cigarros eletrônicos até 30 dias antes do levantamento. Há seis anos, o índice entre a população era de 0,3%.

Para o geriatra Rafael Canineu, diretor médico de Health Analytics da Alliança Saúde, destacou a necessidade de concentrar esforços para mudar o cenário de consumo de cigarros eletrônicos no país. Ele explica que adolescentes que usam esses dispositivos têm mais riscos de se tornarem fumantes na vida adulta.

“Para garantir uma velhice com qualidade de vida, mais saudável, é fundamental a conscientização dos jovens para os perigos dos dispositivos eletrônicos e como o seu uso está relacionado com o agravamento de várias doenças que podem surgir com o avanço da idade”, esclareceu.

Fonte: Agência Brasil

 

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Brejo Santo: Dois suspeitos de envolvimento com crimes morrem em confronto com a Polícia Militar

Dois suspeitos de envolvimento com crimes foram mortos em confronto com policiais militares na tarde desta terça-feira (29), em Brejo Santo. Um terceiro homem conseguir fugir.

De acordo com informações repassadas pela PM, Daniel da Silva Dourado, apelidado por “Daniel Asa”, de 28 anos, e outros dois indivíduos, um deles identificado como Antônio Francisco da Silva, vulgo “Antonio Pega Pinto”, de 39 anos, teriam pela manhã tentado matar um rapaz de nome “Tiago” no Bairro São Francisco, naquela cidade, este que foi atingido de raspão com um tiro nas costas e outro em uma das pernas e socorrido ao hospital do município. 

Equipes da Polícia Militar ao tomarem conhecimento da tentativa de homicídio passaram a diligenciar no intuito de prender o trio de suspeitos. Por volta das 13 horas, os policiais se depararam com os três homens no Sítio Cacimbas, que segundo informações, teriam efetuado disparos de arma de fogo em direção dos militares, que revidaram.

Durante a troca de tiros, “Daniel Asa” e “Antonio Pega Pinto” foram baleados e socorridos pelos PMs ao Hospital Geral de Brejo Santo, onde foram confirmados seus óbitos, enquanto que o terceiro suspeito conseguiu fugir. Segundo a Polícia, “Daniel Asa” possuía contra si, um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do município paraibano de Cajazeiras, onde residia.

Durante a ação os policiais apreenderam um veículo Volkswagen modelo Gol 1.0 GIV, de cor branca, e placas JKK-7066/DF; um revólver, calibre 32; uma pistola, calibre 380; cinco carregadores para pistola 380; cinquenta e oito cartuchos calibre 380, intactos; três cartuchos calibre 32, intactos; três cartuchos calibre 32, deflagrados; duas espingardas de pressão, calibre 5.5; dois portas carregadores; dois aparelhos de telefonia celular; uma balança de precisão; uma quantia de R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais) em espécie; um relógio; um boné; onze camisas, de cores e marcas diversas; quatro shorts jeans; e duas calças jeans.

Todos os objetos apreendidos foram apresentados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, tendo sido aberto Inquérito Policial, para as providências cabíveis.

*Com informações da Agência Cariri Ceará

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Lula assina MP que tarifa super-ricos e envia projeto para tributar off-shores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).  

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de "revanche" contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.  

"Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social", declarou. 

O texto da MP dos super-ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão da área econômica é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Offshore e trusts

Além da MP dos fundos exclusivos, o governo federal anunciou um envio de um projeto de lei para tributar rendimentos no exterior, mantidos por meios dos chamados trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e de offshore (empresas de investimento no exterior). Essas taxações chegaram a ser incluídas no texto da MP 1.172/2023, do reajuste do salário mínimo, mas foram retiradas após a votação destaque na semana passada, em meio a resistências de parlamentares. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda, que elevou o piso da contribuição.

Para superar o impasse, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para o projeto de lei, agora anunciado. Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção, de acordo com as previsões apresentadas.

A íntegra da MP e do projeto de lei devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo o Palácio do Planalto. 

Fonte: Agência Brasil

 

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Barbalha: Assaltante invade padaria e rouba salgados, torta e refrigerantes

Um assaltante invadiu uma padaria em Barbalha, e levou, além do dinheiro, tortas, salgados e refrigerantes. O crime foi filmado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

Conforme boletim de ocorrência, o mesmo criminoso armado assaltou duas vezes o local; na primeira, em 12 de agosto, ele levou apenas uma torta; na segunda vez, em no sábado (26), ele levou bolos, salgados, refrigerantes e cerca de R$ 150 no caixa do comércio. 

O homem exige uma torta específica da padaria: "Eu quero esse aqui", diz, enquanto bate na vidraça do expositor onde estão as guloseimas.

As imagens mostram quando o homem retira cédulas do caixa, além de alimentos dos expositores. "Ele levou bolo, bebidas e um dinheiro que fica no caixa. Foram dois assaltos, do mesmo jeito, e o mesmo criminoso", disse um vizinho da padaria que testemunhou o crime e prefere não se identificar.

"O local era 24 horas [de funcionamento], mas deixou de ser por causas dos crimes", acrescentou a testemunha.

Nas duas vezes, o criminoso armado rendeu um segurança do comércio.

O proprietário foi até a delegacia do município e registrou boletim de ocorrência. Segundo a denúncia, uma dos homens que aparece no vídeo havia cometido crime similar duas semanas atrás.

A Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) disse que a Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: g1 CE

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Lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio, quando a MP entrou em vigor.

O texto sancionado hoje também estabelece a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a retomada da política de ganho real do salário mínimo terá forte impacto positivo na economia. Ele citou que mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recebem o piso. O ministro também lembrou que a política, que vigorou ao longo dos governos anteriores de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, ao lado dos programas sociais, foi essencial para que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) retirasse o Brasil do Mapa da Fome no mundo, lista de países com estatísticas graves de insegurança alimentar. Quase dez anos depois, no entanto, a fome voltou a atingir mais de 33 milhões de brasileiros, segundo estudo publicado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

"De novo, eu tenho certeza que essa decisão vai nos conduzir para que possamos, mais uma vez, tirar o Brasil do Mapa da Fome", disse Marinho. Já para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento real do salário mínimo, apesar de ser “pouco", representa, segundo ele, "uma sinalização clara que o trabalhador voltou a ter atenção do governo".

Isenção do IRPF

Durante a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, foi incluída a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Negociação no serviço público

Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou um decreto que cria um grupo de trabalho interministerial para estabelecer proposta de regulamentação das negociações coletivas de trabalho no âmbito da administração pública federal. A medida visa cumprir a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê, entre outros pontos, liberdade sindical para servidores públicos e direito à negociação de condições de trabalho e reajustes salariais em níveis federal, estadual e municipal. Essa medida também será publicada em edição extra do DOU.

 

Fonte: Agência Brasil

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Elmano de Freitas e Camilo Santana anunciam construção de 22 escolas em Tempo Integral

“Nosso sonho é que os jovens cearenses ingressem na universidade pública ou empreendam. Não queremos conquistar o mundo apenas com o trabalho braçal, queremos conquistar o mundo naquilo que somos bons, a educação”. A declaração foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na manhã desta segunda-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, ao assinar adesão a três programas do Ministério da Educação. Na oportunidade, o governador autorizou a construção de 22 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Ceará.

Também estiveram presentes na solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana; a vice-governadora Jade Romero; além de outras autoridades e representantes da comunidade escolar.

A construção de 22 escolas beneficiará estudantes de 15 municípios cearenses. O investimento previsto é de R$ 226.164.794,82, com recursos oriundos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Nós precisamos construir mais de 80 escolas. Essas são as primeiras 22, para que a gente possa garantir todas as nossas escolas em Tempo Integral. No Ceará, já temos 70% das escolas nessa modalidade, e estabelecemos um compromisso de ter, até 2026, 100% das nossas escolas em Tempo Integral”, afirmou Elmano de Freitas.

Compromissos com o MEC

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira, conduzido pela atual gestão do MEC, e agora atrelados ao Novo PAC. O ministro da Educação explicou a estratégia de atuar nessas três frentes.

“São três programas importantes que lançamos no Ministério da Educação, que sofreu um desmonte do ponto de vista de equipe, informação, programa e orçamento. Estamos fazendo uma reconstrução. Abrimos a porta do MEC para parcerias e diálogo. Encontramos mais de 3.600 obras paralisadas. A primeira coisa que fizemos foi pagar as obras que estavam em andamento. O que está em jogo é a qualidade da educação lá na ponta”, destacou Camilo Santana.

Segundo o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou 248 obras inacabadas e paralisadas em 104 municípios do Ceará. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade pode somar ao estado 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, nove obras de reformas, 54 escolas de ensino fundamental, duas de ensino profissionalizante e 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O investimento estimado é de R$ 238 milhões.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Todos os 184 municípios cearenses aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC. A nova política, que se inspira na experiência exitosa do Ceará, tem o objetivo de subsidiar ações concretas dos entes federativos para a promoção da alfabetização de todas as crianças do País. O programa está fundamentado nos seguintes eixos: Gestão; Formação; Materiais Didáticos e Pedagógicos; Infraestrutura; Avaliação e Monitoramento.

Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.

Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, o ministro falou do investimento para ampliar as matrículas em todo País. “Para a gente atingir a meta atual do Plano Nacional da Educação, que estabelece pelo menos 25% das matrículas do ensino básico em tempo integral, temos que ampliar em mais de 3,2 milhões de matrículas na educação básica. O MEC vai investir R$ 4 bilhões para cada um milhão de novas matrículas em todos os municípios brasileiros, apoiando tecnicamente. Estamos falando em quase R$ 15 bilhões até 2026. Quase 98% dos municípios cearenses já aderiram”, ressaltou Camilo Santana.

Ainda segundo o ministro, será lançada uma bolsa permanência para os alunos do Ensino Médio, com foco na redução da evasão nessa fase escolar. Um programa nacional de conectividade nas escolas também está no planejamento da pasta.

Pioneirismo do Ceará

A rede pública estadual de ensino passou a contar, em 2023, com mais 80 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), elevando para 472 o número de unidades com a jornada ampliada no Ceará. Na rede estadual cearense, são 341 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e 131 Escolas Estaduais de Educação Profissional EEEP), contemplando mais de 140 mil estudantes em 165 municípios. A partir desta ampliação, sete em cada dez unidades passam a ofertar o ensino em tempo integral no Ceará. Ou seja, mais de 70% da rede estadual possui esta modalidade.

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29 de agosto

1852 - Tem início a construção da primeira ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro Mauá, pelo empresário Irineu Evangelista de Sousa.
1949 - É realizado o primeiro teste de uma bomba atómica da União Soviética, a Joe 1, em Semipalatinsk, no Cazaquistão.
1966 - Os Beatles fazem seu último show, em San Francisco.

Nasceram neste dia…
1730 - Aleijadinho, escultor, entalhador, desenhista e arquiteto brasileiro (m. 1814).
1923 - Richard Attenborough, diretor de cinema britânico.
1958 - Michael Jackson (foto), cantor e compositor estado-unidense (m. 2009).

Morreram neste dia…
1533 - Atahualpa, último soberano Inca de fato do Peru (n. 1502).
1982 - Ingrid Bergman, atriz sueca (n. 1915).
1987 - Lee Marvin, ator estadunidense (n. 1924).

Fonte: Wikipédia