Descoberta científica pode render uma patente para a UFCA; entenda

Um grupo de proteínas isoladas de plantas da Chapada do Araripe tem a capacidade de potencializar a ação de antibióticos destinados ao tratamento de infecções causadas por bactérias, evitando super dosagens do medicamento e, dessa forma, prevenindo resistência das bactérias e efeitos adversos ao corpo humano. A descoberta, que surgiu a partir de pesquisa desenvolvida pelo professor Claudener Souza Teixeira, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), pode render uma patente para a instituição. 

O pedido de patente de invenção foi solicitado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) neste mês de fevereiro e aguarda análise do órgão. Além dele, estão como inventores da patente Valdenice Ferreira dos Santos, estudante de mestrado na época da pesquisa e hoje doutoranda da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Henrique Douglas Melo Coutinho, professor da Universidade Regional do Cariri (Urca).

A descoberta faz parte dos esforços de pesquisa da equipe e do apoio dos laboratórios das respectivas instituições. Parte do estudo desenvolvido por Claudener Teixeira, também é fruto do investimento que ele tem recebido do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por ser bolsista de Produtividade em Pesquisa.

Pesquisa 
Conforme o pesquisador, em virtude do uso indiscriminado de antibióticos, algumas bactérias desenvolveram resistência a certas dosagens e tipos desse medicamento. Por isso, em determinados tratamentos, é preciso aumentar a dose ou utilizar um antibiótico mais forte para que tenha efeito. 

O problema disso, de acordo com Claudener Souza, são as reações adversas no corpo humano e a resistência das bactérias. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que até 2050, se nada for feito, os antibióticos de uso comum estarão ineficazes para boa parte das bactérias e isso é um grande problema mundial. Se nada for feito, uma grande parcela dos antibióticos perderão a sua eficácia”, ressaltou. 

Diante da situação, o professor começou a estudar formas de potencializar a ação dos antibióticos, a fim de que as doses fossem reduzidas. Junto com a equipe, Claudener descobriu que as lectinas, um tipo de proteína, poderiam potencializar os efeitos de antibióticos da classe dos aminoglicosídeos. 

Um exemplo desse tipo de antibiótico é a gentamicina, um dos mais utilizados e que atua em infecções bacterianas no pulmão, na pele, nas articulações, no estômago, no sangue e no trato urinário.

“A gente percebeu que esse antibiótico sozinho tinha o efeito com uma concentração x. E, quando a gente administrava em conjunto com a proteína, a proteína potencializava o efeito do antibiótico cerca de 80 vezes”, ressaltou o pesquisador. De acordo com Claudener Teixeira, o uso de uma dose bem menor do antibiótico pode reduzir consideravelmente os efeitos adversos em pacientes, principalmente naqueles que já têm comorbidades. 

A gentamicina, por exemplo, pode ter efeitos adversos que atingem o sistema renal e o sistema nervoso, especialmente em pacientes que já têm histórico de problemas de saúde nos rins, além de depressão, perda de peso, alergias na pele, vômitos, aumento ou redução da pressão, entre outros.

Outros usos 
Além do uso para potencializar antibióticos, a pesquisa desenvolvida também descobriu que as proteínas podem ser usadas como biossensores para identificar os níveis de antibióticos presentes em carnes e leite. “Se você consome carne e leite com antibiótico, também traz problemas no seu corpo. Essa proteína interage com alguns antibióticos. Dessa forma, será possível criar um biossensor para avaliar a qualidade das carnes e dos leites consumidos”, explicou.

Pedido de patente 
Uma patente de invenção garante aos inventores a propriedade intelectual sobre aquele invento. Isso quer dizer que o registro protege, nacionalmente, a autoria das pessoas que desenvolveram os produtos. Dessa forma, garante que o invento seja por direito de quem o criou, proibindo e evitando que outras pessoas utilizem aquela ferramenta sem a devida identificação. 

A ideia, conforme Claudener Teixeira, é que, com a patente, seja possível buscar empresas que analisem a viabilidade de criar produtos, como pomadas e cápsulas, que, na composição, juntem o antibiótico com as substâncias potencializadoras, isoladas em laboratório. “Qualquer aplicação que se faça usando lectinas de plantas com aminoglicosídeos estará protegido por essa patente”, ressaltou. 

Para solicitar a patente, os pesquisadores fizeram um levantamento inicial para saber se já tinha algo relacionado a isso. Como não havia nenhum registro com essas características, Claudener deu entrada no pedido de patente, inicialmente na Coordenadoria de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI) da UFCA. Esse é o primeiro passo para pesquisadores da UFCA. 

Depois de entrar com a solicitação na PRPI, houve a análise da viabilidade da proteção. O setor também deu todo o suporte necessário, incluindo sugestões de alterações no pedido, para submissão da solicitação. Só após terminado esse processo, o pedido foi submetido ao INPI. 

Não há um prazo específico para o INPI analisar e costuma durar mais de dois anos, entretanto, de acordo com o coordenador de Inovação da PRPI, Elias Pereira, com a submissão, a invenção já está protegida. Se a patente for concedida, tem duração de dez anos, e a UFCA pode solicitar a prorrogação por mais dez anos, caso tenha interesse. 

A propriedade intelectual tem três eixos de atuação: Direitos de Autor e Conexos (programas de computador, obras literárias e artísticas), Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas utilizadas no meio empresarial) e Proteção Sui Generis (topografia de circuito integrado, cultivar e conhecimento tradicional).

Qualquer pesquisador da UFCA – docente, discente ou técnico – pode fazer um pedido de solicitação de propriedade intelectual. Atualmente, a UFCA tem três registros de computadores já concedidos, além de um registro de programa de computador e dois pedidos de patente de invenção em tramitação no INPI. 

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