A demora na aprovação do Orçamento deve atrasar o plano de antecipar a primeira parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento estava previsto para fevereiro, mas a folha de pagamentos deste mês já começou a ser processada sem o adiantamento, de acordo com informações do jornal O Globo.
O governo separou R$ 704,4 bilhões para pagar benefícios previdenciários. No entanto, ainda depende do aval do Legislativo. Como a expectativa é que a proposta orçamentária somente seja votada pelo Congresso em março, é provável que a antecipação da primeira parcela do 13º dos segurados fique para abril.
O plano inicial da equipe econômica era pagar a primeira parcela do 13º em fevereiro e a segunda em março para estimular a atividade econômica, diante do aumento de casos de Covid-19.
Liberação depende do Orçamento
Sem a aprovação do Orçamento, todos os gastos da União ficam limitados a uma parcela dessa previsão, o que dificulta a margem de manobra para as despesas. Além disso, 38% do valor previsto para a Previdência depende de uma autorização especial do Congresso para que o Executivo se endivide além do permitido pela chamada regra de ouro. Esses recursos só poderão ser liberados após o Orçamento ser aprovado.
A antecipação do 13º do INSS tem potencial para injetar cerca de R$ 26 bilhões na economia, beneficiando quase 30 milhões de pessoas.
Fonte: Diário do Nordeste
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