No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, a fila de espera para ter acesso aos repasses mensais do Bolsa Família chegou a cerca de 494 mil famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, que tem renda mensal de 89 reais a 178 reais por pessoa.
O número representa a maior alta de famílias à espera de serem incluídas no programa de transferência de renda desde 2015, quando 1,2 milhão ficaram de fora. A fila havia sido zerada em 2018, ano que terminou com toda a população apta a receber os benefícios atendida.
A fila começa a se formar quando famílias inscritas no Cadastro Único classificadas em situação de pobreza e de extrema pobreza ficam mais de 45 dias sem ter o pedido de inserção no programa respondido.
O aumento da fila de espera é reflexo da política de torneiras fechadas do ministro da Cidadania, Osmar Terra, em relação ao Bolsa Família. Segundo reportagem, a pasta praticamente paralisou a entrada de novos beneficiários desde junho do ano passado, quando a quantidade de novas famílias aceitas na folha de pagamento despencou de 250.000 para 2.500 – e se manteve até dezembro nesse ritmo.
Diante disso, 2019 fechou com apenas 1,1 milhão de novos inscritos, quantidade 65% menor do que o registrado ao longo de 2018. Esse número representou também o pior desempenho desde 2014.
Essa medida foi vista como uma manobra do governo para cumprir a promessa de campanha de Bolsonaro: pagar o 13º salário do Bolsa Família. Com orçamento no limite, e sem espaço de manobra para a inclusão da despesa extra de 2,4 bilhões de reais para pagar o abono natalino a cerca de 13 milhões de famílias, o ministro Osmar Terra teve que fazer malabarismos nas contas, além de ter reduzido drasticamente a entrada de novas famílias durante metade do ano passado. Além disso, o ministério não atualizou os repasses de acordo com a inflação, o que ajudou a pagar o 13º salário.
Em 2020, o cenário continua preocupante para o programa. O orçamento previsto é 4 bilhões de reais menor que o de 2019, que transferiu 33,6 bilhões de reais aos inscritos, ou 0,45% do PIB. Por lei, a quantidade de beneficiários do Bolsa Família é condicionada ao orçamento definido para o programa no início de cada ano. Ou seja, menos dinheiro em caixa, menos beneficiários.
Em nota, o governo alega que a brusca freada na concessão de novos benefícios é reflexo de uma série de estudos que vêm sendo feitos para “aperfeiçoar a gestão do programa”. Segundo o ministério, ele “está desvirtuado” em relação ao objetivo de complementar a renda dos mais pobres. Uma das reformulações em discussão para ser implementadas a curto prazo é o condicionamento do pagamento à obrigação de o pai beneficiado incluir filhos a partir de 16 anos em programas de inserção no mercado de trabalho como jovens aprendizes. Atualmente, a única exigência para integrar o programa é a frequência escolar das crianças.
Fonte: Veja
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