Promotoria de Justiça de Barbalha suspende doação de terrenos proposto pela prefeitura

Os promotores de Justiça, Nivaldo Magalhães e Saul Cardoso, ordenaram a suspensão  do projeto de doação de terrenos por parte da prefeitura de Barbalha. Os promotores identificaram  várias irregularidades no projeto encaminhado pelo prefeito Argemiro Sampaio.

As  irregularidades vão desde o risco de danos ao meio ambiente até a falta de transparência de como e quem de fato será beneficiado. O prefeito Argemiro Sampaio queria que o projeto fosse aprovado doando-se de uma única vez os 35 terrenos, o que não permitiria  saber  para quem de fato seria doado.

No entendimento dos promotores, cada terreno terá de ter um projeto de doação e o empresário que receber o terreno terá de apresentar um projeto para justificar a doação, dessa forma inibindo fraudes no processo.

A prefeitura ainda não se posicionou oficialmente. Caso o faça, atualizaremos a matéria.

Acesse o despacho na íntegra AQUI

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