Vista com bons olhos pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL), capitaneada pelo ministro Paulo Guedes, a criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) - imposto nos moldes da extinta CPMF - já foi tema abordado pelo presidente da República em quatro oportunidades e, em todas elas, o pesselista declarou publicamente sua aversão ao tributo.
Durante a corrida eleitoral do ano passado, Bolsonaro publicou no Twitter que não permitia que pessoas ligadas a seu então futuro governo divulgassem informações sobre alguns temas, entre eles a CPMF. "Desautorizo informações prestadas junto a mídia por qualquer grupo intitulado 'equipe de Bolsonaro' especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, previdência, etc", escreveu no dia 2 de novembro de 2018.
Em setembro de 2018, também durante a campanha, Bolsonaro disse que havia votado pela revogação da CPMF e revelou que nunca cogitou a volta do imposto. "Nossa equipe econômica sempre descartou qualquer aumento de impostos. Quem espalha isso é mentiroso e irresponsável. Livre mercado e menos impostos é o meu lema na economia", garantiu o então candidato.
Dois dias antes, ele já havia pedido que seu eleitorado ignorasse "algumas notícias mal intencionadas" a respeito do seu interesse de implantar um tributo semelhante ao CPMF. "Não procede. Querem criar pânico pois estão em pânico com nossa chance de vitória. Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência disso", finalizou Bolsonaro em publicação no Twitter.
Já em 2015, o presidente alegou que o governo de Dilma Rousseff (PT) tinha a intenção de reimplantar a CPMF para custear o programa Mais Médicos. Na ocasião, Bolsonaro atacou o Governo Federal duvidando dos investimentos. "60% (dos investimentos) para os Castro e 40% para o profissional. Viva Cuba, pague sempre Brasil".
A volta da CPMF
A proposta do Governo Federal de reforma tributária deverá chegar desidratada ao Congresso Nacional. O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, indicou nessa terça-feira, 10, que o plano do Governo é começar a reforma com a troca do PIS/Cofins para um único imposto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Segundo Silva, somente num segundo momento é que seria enviada a proposta de criação da CP, um tributo nos moldes da extinta CPMF, para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário de seus funcionários.
A alíquota do novo tributo prevista pela Receita é de 0,20% no débito e crédito financeiro (paga nas duas pontas, pelo pagador e pelo recebedor) e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro, de acordo com a proposta do Fisco. O secretário-adjunto Marcelo Silva é o articulador técnico da proposta com as equipes de auditores que trabalham nas mudanças.
A ideia de iniciar a reforma com a unificação apenas do PIS/Cofins era o caminho defendido pela área técnica da Receita desde o governo Dilma Rousseff. Os técnicos do Fisco também sempre foram favoráveis à recriação da CPMF para aumentar a arrecadação.
Fonte: O Povo
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