A Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag) confirmou que estuda exceções à suspensão de nomeações de novos servidores do Estado. De acordo com a assessoria da Pasta, o tema deve ser discutido em reunião do secretário Mauro Filho (PDT) e do governador Camilo Santana (PT), ainda sem data.
Novos concursos, entretanto, seguem suspensos pelo menos até setembro, conforme anunciou Camilo, na última segunda (3), no Seminário Prefeitos do Ceará 2019.
Vale lembrar que outros poderes, como Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público estadual, não serão afetados, já que a restrição limita-se ao Executivo estadual. Entretanto, o próprio TRE-CE anunciou que não realizará concurso este ano.
Concurso dos bombeiros: prazo termina neste mês
A preocupação maior é com os concursos que se aproximam da perda de validade, o que pode fazer com que seus aprovados tenham que ser obrigados a submeter-se a um novo certame. É o caso, por exemplo, do concurso para o Corpo de Bombeiros Militares, que, segundo a associação da categoria, vence neste mês.
De acordo com o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), o vereador Sargento Reginauro (sem partido) – bombeiro militar –, a preocupação com uma eventual perda de prazo para a nomeação dos bombeiros ocorre em razão da falta de profissionais da corporação. “Há uma demanda reprimida”, declara o líder classista.
Os bombeiros militares não são a única categoria que estão nessa situação.
Quais outros órgãos aguardam nomeações?
Outros órgãos, como as secretarias de Cultura (Secult) e de Educação (Seduc), além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) também têm concursados aprovados e aguardando a nomeação.
“Acho uma incoerência. O governo fala muito da previdência do Estado, que ela é deficitária... Como vai manter uma previdência se os servidores não são contratados? Quem vai contribuir?”, questiona Flávio Remo, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se).
ENTENDA O CASO
Afinal, vai ter concurso? Haverá novas convocações?
A suspensão temporária da seleção e convocação de novos servidores públicos foi anunciada em 27 de maio último pelo secretário Mauro Filho. Ou seja, todos os concursos públicos estão suspensos até segunda ordem, e quem já foi aprovado - e mesmo quem já passou por treinamento - não deve contar que vai assumir o cargo tão cedo.
O secretário atribuiu a decisão ao crescimento da folha de pagamento do Estado, que, segundo ele, foi de mais de 9% entre janeiro e abril, em comparação ao mesmo período de 2018. “Foi um aumento de folha muito significativo; o maior aumento do Brasil”, afirmou, na oportunidade.
Com a repercussão do anúncio, várias categorias aguardam uma posição sobre certames em andamento (provas realizadas e com turmas já chamadas para treinamento, por exemplo) para saber se haverá novas convocações de aprovados ou se editais serão prorrogados, com o fim da validade do concurso. É essa análise que o Estado confirmou realizar.
Fonte: Diário do Nordeste
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