Governo Bolsonaro corta verba da UFCA; universidade pode fechar

O reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Ricardo Luiz Lange Ness, emocionou-se ao comentar o corte de 30% no orçamento de todas as universidades federais proposto pelo Ministério da Educação. "Se esses bloqueios de fato se efetivarem e essa situação não vier a ser revertida, a situação não só da UFCA mas de todas as universidades do Brasil vai ficar inviável". Ele se emocionou ao comentar a realização do primeiro aluno cego da instituição: "O papel da universidade é transformar a realidade, das pequenas realidades dos indivíduos à realidade da região".

Ricardo concedeu entrevista à rádio CBN Cariri, que também contou com a presença do vice-reitor e pró-reitor de planejamento, Juscelino Silva, e do pró-reitor de administração, Silverio Freitas. Os três explicaram como fica a situação financeira da UFCA após o bloqueio de 30% do orçamento, que foi anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo o reitor, a universidade já tinha emendas parlamentares bloqueadas dentro do orçamento que chegavam a quase R$ 10 milhões. "Esse bloqueio ocorrido agora no último dia 30 atingiu R$ 8,6 milhões, o que corresponde a 29,4%, os 30% anunciados na mídia", explanou Ricardo.

Somando os dois valores, do que já foi bloqueado da Lei Orçamentária Anual (LOA) com o novo bloqueio, 47% do orçamento total da UFCA foi bloqueado, o que equivale a quase R$ 19 milhões.

"A única boa notícia é que os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não foram bloqueados. Assistência estudantil que garante auxílios, bolsas para o estudantes carentes que caem dentro do critério do Pnaes, que são aqueles estudantes que vêm de escola pública e possuem renda familiar per capta abaixo de 1,5 salário mínimo, esses não serão atingidos", considerou. O reitor afirmou que cerca de 80% dos alunos vêm de perfil de renda per capta abaixo de R$ 800, mas nem todos recebem auxílios ou bolsas.

Ricardo considerou que a situação se tornou crítica com o novo bloqueio. "A gente vêm desde 2014 convivendo com bloqueios e cortes, mas até agora foram todos administráveis. A gente conseguiu, de fato, avançar apesar dos cortes e bloqueios. Mas, se esses bloqueios de fato se efetivarem e essa situação não vier a ser revertida, a situação não só da UFCA mas de todas as universidades do Brasil vai ficar inviável", afirmou o reitor.

Durante a entrevista, Ricardo Lange Ness comentou as atividades exercidas pela UFCA na região do Cariri, reforçando a importância da instituição. Enquanto falava sobre um vídeo, recebido por ele pouco antes do início da entrevista e que mostrava o primeiro aluno cego da UFCA, do curso de Música, tocando uma partitura em braille, Ricardo ficou com a voz embargada, devido à emoção. "O papel da universidade é transformar a realidade, das pequenas realidades dos indivíduos à realidade da região", pontuou.

"Hoje, o que está posto na mídia é uma desqualificação daquilo que a universidade pública federal tem feito. Não fossem as universidade públicas federais, o nosso país não teria atingido o patamar de hoje ser respeitado na comunidade científica nacional. É o 13º país em número de publicações científicas, produz pesquisas de altíssimo nível. 90% das pesquisas mais importantes no país são feitas nas universidade federais", afirmou ele.

Para o reitor, apesar de existir somente à 6 anos e não ter conseguido dar uma contribuição significativa na área de pesquisas, a UFCA tem transformado as pessoas e a comunidade que alcança. "O tamanho da universidade, embora nova, não é pequeno. A expansão pode ser comprometida com esses cortes. Com isso, a gente conclama a sociedade à se unir conosco nessa luta em defesa da universidade pública, pois o trabalho é feito com muita responsabilidade, feito para a região, para o desenvolvimento do nosso Cariri, pensando em cada cidadão do nosso Ceará e do nosso país", disse.

Confira nota divulgada pela reitoria da universidade:

"Informamos à comunidade acadêmica e externa da Universidade Federal do Cariri (UFCA) que no último dia 30 de abril, sofremos um bloqueio de crédito no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC). 

O bloqueio – da ordem de R$ 8.863.621,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais) – foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O orçamento que o MEC  destinou à UFCA, para despesas discricionárias, totalizou R$ 30.134.292,00 (trinta milhões, centro e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais). Assim, apenas o bloqueio do último dia 30 de abril corresponde a 29,4%, ou seja: a aproximadamente 30% de cortes no orçamento das universidades federais divulgados na imprensa.

Cabe destacar, no entanto, que - há pouco mais de um mês - já havia ocorrido um primeiro bloqueio de recursos destinados à UFCA, por meio de emendas de bancada. Esse valor corresponde a R$ 9.983.363,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais), bloqueados por determinação do Decreto 9.741/19. A Lei Orçamentária Anual de 2019 (Lei 13.808/19), por sua vez, especificamente para despesas discricionárias, designou para a  UFCA R$ 40.117.655,00 (quarenta milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco).

A soma dos dois valores  bloqueados chegou aos R$ 18.846.948,00 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais), ou seja, 47% do orçamento previsto na LOA para despesas discricionárias. Torna-se importante assinalar que os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não sofreram bloqueio.

Para uma universidade nova, que em pleno processo de implantação, chegando aos seis anos de existência, já conta com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de Pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi, um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA.

Para debater esse novo cenário orçamentário, a Reitoria convoca a comunidade acadêmica para participar de Assembleia Geral Universitária, marcada para o próximo dia 7 de maio de 2019, às 16h30, no pátio do campus Juazeiro do Norte.

A Reitoria."

Fonte: O Povo

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