A Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) convocou a comunidade acadêmica para participar de Assembleia Geral Universitária amanhã (7), às 16h30, no pátio do campus Juazeiro do Norte. O evento, aberto ao público externo, objetiva debater a postura da universidade diante dos bloqueios no orçamento para despesas discricionárias da instituição, que chegaram a 47% este ano. Ao fim da assembleia, a imprensa poderá fazer perguntas à gestão universitária.
“Para uma universidade nova, que em pleno processo de implantação, chegando aos seis anos de existência, já conta com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de Pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi, um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA”, disse a Reitoria da UFCA em nota divulgada, na última sexta-feira (3), nos seus canais oficiais de comunicação.
As despesas discricionárias são aquelas em que a universidade tem autonomia para eleger sua destinação, como o pagamento por serviços, construções e equipamentos.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, a UFCA contaria, para despesas discricionárias, com um orçamento total de R$ 40.117.655,00 este ano. Desse montante, R$ 30.134.292,00 viriam do Ministério da Educação (MEC); e o restante, R$ 9.983.363,00, de emendas de bancada. Por meio das emendas de bancada, parlamentares de um mesmo estado ou região podem, antes da aprovação da LOA, influir na destinação de recursos públicos a determinados itens da proposta de orçamento.
No último dia 30 de abril, a UFCA constatou, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), um bloqueio de R$ 8.863.621,00 no seu orçamento para despesas discricionárias. Esse bloqueio se refere aos cerca de R$ 30 milhões destinados à universidade pelo MEC, representando 29,4% dos recursos vindos da pasta – percentual próximo dos 30% de bloqueios no orçamento das universidades federais divulgados na imprensa na semana passada.
Os recursos das emendas de bancada para a UFCA, por sua vez, já haviam sido bloqueados há cerca de um mês, por determinação do Decreto 9.741/19. A soma dos dois bloqueios, portanto, corresponde a R$ 18.846.948,00, ou seja, a 47% do orçamento previsto na LOA para as despesas discricionárias da instituição.
Apesar de fazerem parte das despesas discricionárias, os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), por meio dos quais a universidade financia bolsas e auxílios, não sofreram bloqueio.
Serviço:
Assembleia Geral Universitária
Quando: dia 7 de maio de 2019
Onde: Pátio do campus Juazeiro do Norte
Assessoria de Comunicação/UFCA
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