A Associação de Proteção à Vida (Aprov) e alguns moradores de Crato abriram Boletim de Ocorrência (B.O.) para denunciar o envenenamento de animais domésticos e de animais abandonados na rua. A Delegacia Regional da cidade está investigando o registro de 11 envenenamentos e deve ouvir suspeitos nos próximos dias.
Antônia Ferreira, representante da Aprov, diz que os casos são recorrentes e lamenta o sofrimento pelo qual os animais passam. “Isso é muito comum de acontecer em toda a cidade. Nos bairros Seminário, Vila Alta e Centro, acontece muito essa questão do envenenamento. É prática muito cruel, lembrando que é crime ambiental e dá cadeia”, pontua. Após a abertura do Boletim de Ocorrência, há duas semanas, os moradores já relatam novos casos de envenenamento.
Denúncia
O presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará (SPA-CE), Márcio Sousa, aconselha que caso seja presenciado maus-tratos à animais como abandono, más condições ambientais ou envenenamento, deve ser registrado Boletim de Ocorrência em uma delegacia.
A pena para crimes de maus-tratos à animais pode ser detenção, de três meses a um ano, e multa. Caso ocorra a morte do animal, a punição pode ser ainda maior. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, como explica Márcio. “Quanto mais detalhada a denúncia, com evidências como fotos e vídeos, melhor a formalização da mesma”, destaca.
Fonte: Diário do Nordeste
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