Agricultores do Crato recebem títulos de propriedade rural

Agricultores do Crato receberam com festa a realização do sonho do “papel da terra”. Nesta quinta-feira (12), em nome Governo do Ceará, os secretário Nelson Martins (Relações Institucionais) e De Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário) realizaram a entrega de 299 títulos de propriedade em solenidade realizada na quadra do Centro Educação de Jovens e Adultos (CEJA). O prefeito Zé Ailton Brasil e o superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves, também prestigiaram a entrega.

“Somente no Crato, já entregamos 553 títulos de terra. Agora são 299 e já podemos adiantar que o município dispõe de 2.163 posses e composses (título em nome de mais de uma pessoa)”, explica o superintendente do IDACE, José Wilson. Segundo ele, em mãos com o documento, os agricultores precisam ir ao cartório para validar o “papel da terra”.

Em seu discurso, o prefeito Zé Ailton agradeceu o empenho do governador Camilo Santana em atender ao município com mais uma etapa de entrega de títulos. “Nosso compromisso por parte da prefeitura agora é buscar junto com os cartórios um diálogo para reduzir o valor das taxas para os registros destes títulos. O Estado entrega o documento, cada beneficiário tem de ir ao cartório validá-lo e atuaremos para que os agricultores tenham ainda mais essa alegria”, informou o gestor.

Iniciado em 2007, oriundo de acordo com o governo federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o Programa de Regularização Fundiária facilita o acesso ao crédito e à assistência técnica numa ação estruturante, que permite o conhecimento da situação fundiária rural dos estados e municípios, auxiliando os gestores no planejamento de suas ações.

“Tenho alívio e paz com meu pedacinho de terra”, comenta a agricultura Marlene José Santos Silva, de 67 anos. Na terra desde que nasceu, Marlene nunca pode dizer que a terra era sua até esta quinta-feira. Ela veio acompanhada da nora, Fabíola Alencar, receber o documento da terra em que planta fava, milho, andu, manga, laranja e abacate. Para o futuro ela espera “ainda mais oportunidade para meus filhos e netos no campo. Hoje estou muito satisfeita”.

“Esta é a maior política realizada em todo o País neste sentido”, lembra De Assis Diniz. De acordo com o secretário, mais de 80 mil títulos já foram entregues desde o início do programa. “Graças a uma grande equipe do Governo do Estado, através do IDACE, iremos neste ano entregar 21.700 documentos a outros agricultores. Isto é de fato uma verdadeira ação que causa impacto na vida das pessoas; e isso se traduz quando o agricultor familiar pode deixar a terra para seus filhos e também poder acessar o crédito para investir no que é seu”, garante.

Diniz aproveitou o ato para anunciar, em primeira mão, a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Crato. “Estive em Brasília na semana passada e como fruto dos diálogo que lá fizemos garantiremos que o município que hoje dispõe de R$50 mil do PAA Alimentos dobre estes recursos para R$100 mil para investirmos nas feiras municipais”, garantiu. O secretário informou ainda que na segunda quinzena de abril retornará ao Crato para entregar o Caminhão do PAA para o distrito da Malhada.

“Crato tem recebido especial atenção por parte do governador Camilo que é do Cariri”, reforçou o secretário Nelson Martins. “Com o anúncio de quase R$ 600 milhões no Projeto São José IV”, lembrou Nelson, “a previsão é que o município receba muitas outras políticas de atenção à agricultura”.

Assessoria de Comunicação/Governo do Estado do Ceará

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