Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpriu, ao todo, 10 mandados de prisão (veja quem é quem).

Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que estava sendo cumprida a prisão. O ex-presidente afirmou que ela "é uma barbaridade". A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão "constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado democrático de Direito no Brasil". Os advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Prisão de Temer
Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Agentes estavam na porta da casa de Temer e, ao perceberem a saída de um carro do local, o seguiram e realizaram a prisão.

Ele foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde embarcou em um avião da Polícia Federal em voo rumo ao Rio de Janeiro. Michel Temer está preso em uma sala de Estado Maior, na superintendência da PF. A prisão de Temer é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.

O que diz a defesa: em nota, o advogado Eduardo Carnelós disse que a prisão de Temer "constitui mais um, e dos mais graves!, atentados ao Estado Democrático e de Direito no Brasil". Segundo ele, não há nenhuma prova que aponte participação de Temer nas acusações.

Carnelós disse ainda: "Os fatos objeto da investigação foram relatados por delator, e remontam ao longínquo 1° semestre de 2014. Dos termos da própria decisão que determinou a prisão, extrai-se a inexistência de nenhum elemento de prova comprobatório da palavra do delator, sendo certo que este próprio nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos.

Aliás, tais fatos são também objeto de requerimento feito pela Procuradora-Geral da República ao STF, e o deferimento dele pelo Ministro Roberto Barroso, para determinar instauração de inquérito para apurá-los, é objeto de agravo interposto pela Defesa, o qual ainda não foi julgado pelo Supremo.

Resta evidente a total falta de fundamento para a prisão decretada, a qual serve apenas à exibição do ex-Presidente como troféu aos que, a pretexto de combater a corrupção, escarnecem das regras básicas inscritas na Constituição da República e na legislação ordinária.

O Poder Judiciário, contudo, por suas instâncias recursais, haverá de, novamente, rechaçar tamanho acinte."

Os presos:

1. Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente
2. João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan
3. Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer
4. Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima
5. Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan
6. Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
7. Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
8. Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX
9. Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades
10.Carlos Jorge Zimmermann, representante da empresa finlandesa-sueca AF Consult

A maioria das prisões são preventivas (sem data para liberação). Apenas os mandados contra Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann são de prisão temporária, com duração de cinco dias, que pode ser prorrogada.

Na sentença, o juiz Marcelo Bretas disse que as prisões preventivas são necessárias para garantir a ordem pública. Segundo ele, "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso".

Agentes também cumprem 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

Outros inquéritos
Além desta investigação, Michel Temer responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República, e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado, e também foram enviados à primeira instância.

Fonte: G1

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