Ex-prefeito de Juazeiro do Norte e secretário são condenados

A Justiça Federal no Ceará condenou o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Raimundo de Santana Neto, do PT, e o então secretário de saúde, Antônio Bonaparte de Santana Ferreira, por improbridade administrativa.

O juiz Federal Substituto da 16ª Vara Federal, Fabrício de Lima Borges, determinou a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos por quatro anos e o pagamento de multa correspondente a 50 vezes a remuneração recebida à época. 

Segundo a decisão, o Fundo Nacional de Saúde repassou ao município, em dezembro de 2011, R$ 378.611,99 para custos com a reforma de 29 Unidades Básicas de Saúde. De acordo com a sentença, o prefeito e o secretário teriam aplicado as verbas federais com finalidades distintas. A comprovação ficou evidente a partir da movimentação da conta bancária do Fundo Municipal de Saúde.

O ex-prefeito também foi condenado à perda do cargo público de médico ocupado por ele no Ministério da Saúde. Ainda cabe recurso contra a sentença.

Resposta
O ex-prefeito publicou em seu blog resposta contra a condenação. De acordo com o petista, a decisão judicial se trata de uma "perseguição política". "São calúnias! Tudo parte de perseguição política Lawfire. Atacar adversários políticos usando a lei. A perseguição fica evidente com a decisão de me multar e tomar meu emprego", escreveu.

Em vídeo, o ex-gestor argumenta que zelou pelo patrimônio público e que não enriqueceu com dinheiro público. "Quando fui prefeito, zelei pelo patrimônio público mais do que zelaria pelo meu. Saí da Prefeitura com o mesmo patrimônio que entrei. Ninguém nunca encontrou um centavo sequer nas minhas contas que não fossem recursos do meu trabalho", disse.

O ex-deputado encerrou o vídeo argumentando que vai recorrer às instâncias superiores. "Vamos provar que os recursos das unidades básicas de saúde foram efetivamente usados, e, quando não eram usados, foram utilizados para pagar os servidores e manter funcionando os serviços de saúde".

O Diário do Nordeste não conseguiu localizar o ex-secretário. O processo foi iniciado após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1980, Santana foi vereador em Juazeiro, prefeito entre 2009 e 2012, e deputado estadual suplente na legislatura passada. 

WAGNER MENDES
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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