MPCE alcança 1° lugar em ranking de transparência do MP brasileiro

O Ministério Público do Estado do Ceará alcançou o primeiro lugar na avaliação dos Portais de Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre de 2018, atingindo 100%. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 95% na avaliação.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, comemorou a conquista do MPCE. “Chegamos ao tão sonhado primeiro lugar no índice dos MPs mais transparentes do Brasil. Parabéns ao procurador de Justiça Iran Sírio e toda a equipe do MPCE! Um salto do 24° lugar para o primeiro em tão pouco tempo. Não poderíamos ter um melhor presente no Dia Nacional do MP. Orgulho de trabalhar no MP com maior índice de transparência do Brasil”, festejou.

Lideraram o ranking, conhecido como Transparentômetro, o CNMP e os Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. O Conselho e essas unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Além disso, 15 unidades do Ministério Público obtiveram índice superior a 98% e três alcançaram mais de 95%. A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.

O diagnóstico demonstra que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira avaliação feita pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.

A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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