TSE aceita pedido do PT para apurar difusão de notícias falsas pela campanha de Bolsonaro

A Polícia Federal vai abrir investigação para apurar a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais na campanha presidencial. Serão duas frentes de apuração.

Na primeira, aberta por determinação do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a PF analisará se o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) cometeu crimes eleitorais. A investigação foi solicitada pelo PT. Na outra frente, a pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a PF vai investigar a disseminação de notícias falsas na campanha presidencial contra ambos candidatos. O pedido da PGE cita reportagens do Globo, da BBC e do jornal “Folha de S.Paulo".

A partir de agora, a Justiça Eleitoral deverá encaminhar com mais rapidez à Polícia Federal os pedidos de investigação sobre “fake news”. A decisão de apressar as apurações criminais foi acertada numa reunião ontem entre a presidente do TSE, Rosa Weber, com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Também na próxima semana, existe a possibilidade de o plenário do TSE analisar uma ação contra a divulgação de “fake news" pelo Whatsapp. Ministros da corte já deram decisões divergentes sobre isso, mas o plenário, composto por sete integrantes, ainda não deliberou a respeito. Se o fizer, poderá criar um parâmetro para julgamentos futuros. Na prática, porém, isso terá pouco efeito na eleição deste ano, uma vez que o primeiro turno já passou e o segundo está marcado para o dia 28 de outubro.

No TSE, o pedido de investigação, aceito ontem pelo ministro Mussi, foi feito pelo PT. O partido se baseou em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo", segundo a qual empresas — que foram proibidas de fazer doações eleitorais — estariam favorecendo a campanha do candidato do PSL ao comprar pacotes de divulgação em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

No pedido da PGR, é citada reportagem do Globo na qual o consultor de marketing digital da campanha presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB), Marcelo Vitorino, disse ter participado de reunião em que uma empresa ofereceu ao partido a entrega de disparo de mensagens por WhatsApp para até 80 milhões de pessoas, usando cadastro de terceiros, o que é proibido por lei. Os tucanos não aceitaram a proposta.

O PT também pediu ao TSE que as empresas acusadas de comprar os pacotes e o Whatsapp fossem investigados. Mas Mussi lembrou que as sanções de inelegibilidade e cassação de registro ou diploma não podem ser aplicadas a pessoas jurídicas. Assim, a investigação se fixará em Bolsonaro, no seu vice, o general reformado Hamilton Mourão, e em mais 11 empresários, entre eles Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dez sócios das empresas de mídia digital acusadas de irregularidades. Foi dado um prazo de cinco dias para que eles apresentem sua defesa. Hang nega as acusações.

Mussi negou liminar em alguns pedidos do PT, como o de prender Hang e de decretar busca e apreensão de documentos na sua residência ou na sede da Havan. “Observo que toda a argumentação desenvolvida está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos”, afirmou o ministro.

Mussi também negou pedido para obrigar o empresário a repassar toda a documentação contábil, financeira, administrativa e de gestão relativo aos gastos com a campanha de Bolsonaro, e para fazer o Whatsapp elaborar um plano de contingência capaz de suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas a Haddad.

Na investigação da PGR, o inquérito deve apurar a disseminação de mensagens em redes sociais tanto em relação a Bolsonaro, quanto a Haddad. A investigação foi solicitada por meio de ofício enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a PF é subordinada.

A procuradora Raquel Dodge afirmou que o uso de recursos tecnológicos para espalhar informações falsas é “uma nova realidade mundial que exige investigação".

Bolsonaro negou qualquer envolvimento com a disseminação de fake news por meio de empresas que apoiam sua candidatura. “Eu não tenho relação nenhuma com empresários nesse sentido. Nós estamos derrotando o PT com verdades. Nós não precisamos mentir sobre o sr. Haddad. Eles estão desesperados", afirmou o candidato do PSL.

Fonte: O Globo

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