Pela primeira vez no Cariri, a “Defensoria em Movimento” visitará estes dois municípios na próxima semana. A primeira parada será na cidade fundada pelo Padre Cícero, nos dias 23 e 24, a partir das 8h. No dia 27, é a vez do Cratinho de Açúcar receber o Projeto, no mesmo horário. O programa oferece os serviços da Defensoria Pública que atende demandas como pensão alimentícia, divórcio e usucapião.
Em Juazeiro do Norte, na próxima segunda-feira (23), serão realizados serviços gratuitos à população, em frente ao Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde, no bairro Frei Damião. No dia seguinte, a programação continua através da audiência pública com os povos de terreiro, composto por membros e simpatizantes umbandistas e candomblecistas, além de pesquisadores sobre o tema. A articulação parte da Ouvidoria da Defensoria, com a mobilização de diversos movimentos sociais da região.
A defensora pública Nadinne Sales, que atua em Juazeiro do Norte, acredita que a ação permite uma aproximação de quem mais precisa. “Será de grande valia, afinal os moradores terão uma gama de serviços facilitados em um só ambiente. O bairro Frei Damião é carente de direitos e está distante de onde os órgãos oficiais estão. Com o caminhão, iremos ouví-los onde eles estão”, argumenta Nadinne.
Na sexta-feira (27), será a vez dos cratenses receberem este programa. Os moradores podem se dirigir à Praça da Sé, no Centro, das 8h às 13h. Para o defensor público Heitor Estrela, o município do Crato aguarda a Defensoria em Movimento com otimismo. “A expectativa é a melhor possível. Já desenvolvemos por aqui serviços semelhantes, mas sem a mesma estrutura de que o caminhão dispõe. Será a concretização de um pedido da população local, que deve buscar o atendimento”, comemora.
Povos de Terreiro
O bairro Frei Damião foi o local indicado pelas lideranças de vários terreiros do Cariri para a realização do projeto. A região é originária de tradições de raízes afro, onde, infelizmente, foram registrados casos de intolerância. O objetivo da audiência é ouvir as demandas para entender as situações de violação do direito à liberdade religiosa no maior município do interior cearense. A partir das informações levantadas no local, a Defensoria traçará as medidas judiciais, bem como ações de educação em direitos para solução de conflitos.
A realização da audiência pública com representantes dos povos de terreiro do Ceará foi articulada pela Ouvidoria Geral da Defensoria. Em maio de 2018, a defensora pública geral, Mariana Lobo, recebeu os integrantes de diversos grupos e entidades que lutam pela igualdade racial e liberdade de crença. No mês seguinte, em junho, a Ouvidoria organizou nova reunião com movimentos sociais e de mulheres do Cariri para novo diálogo sobre o tema.
Para a ouvidora Merilane Coelho essa aproximação busca suprir a escassez de políticas públicas que protejam as religiões de matriz africana. “No Ceará, já são inúmeros casos de intolerância religiosa que agrava a dificuldade na manutenção da identidade cultural das crenças e religiões, levando a uma ruptura das relações sociais e a graves violações de seus direitos fundamentais”, pontua.
Assistência itinerante
Desde novembro de 2017, 16 localidades já foram atendidas pela Defensoria em Movimento. Segundo a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Soares da Rocha, mais de três mil pessoas foram beneficiadas com os serviços. “É uma alegria muito grande ver um projeto que nasceu de demandas populares transitar por todas as regiões do estado. São defensores públicos que aderem voluntariamente. Por isso, nossa estimativa é que mais de 10 mil já tenham sido impactadas indiretamente, na Capital e Interior”, explica a defensora.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, a iniciativa já passou por localidades como Bom Jardim, Canindezinho, Capuan (Caucaia), Conjunto Palmeiras, Curió (Guajeru), Genibaú, Praça do Ferreira, Vila Velha I e II, além de espaços próximo ao Sistema Socioeducativo. No interior, as comarcas de Canindé, Limoeiro do Norte, Sobral e Ubajara já receberam as atividades levada pelo caminhão do projeto. Neste mês de julho, o município de Cascavel também recebeu as ações encabeçadas pelos defensores.
Baseado nas edições anteriores, as principais demandas da população apresentadas na ação são pensão alimentícia, divórcio, acesso à documentação básica (como 2ª de certidão de nascimento) e usucapião. “Depende do grau de vulnerabilidade das comunidades. Mostra que há muitas demandas coletivas também, sendo um retrato do momento da vida em que essas pessoas estão e o que buscam”, detalha Amélia Rocha.
Serviço:
Defensoria em Movimento em Juazeiro do Norte
Data: 23 e 24/07/2018
Horário: 8 às 13h
Local: Em frente ao Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde
Endereço: Rua Renan Carvalho, s/n, Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE
Audiência Pública da Defensoria com os Povos do Terreiro
Data: 24/07/2018
Horário: 14 horas
Local: Toldo do Defensoria em Movimento, em frente ao Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde
Endereço: Rua Renan Carvalho, s/n, Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE
Defensoria em Movimento no Crato
Data: 27/07/2018
Horário: 8 às 13h
Local: Praça da Sé
Endereço: Rua Dr. João Pessoa, Centro, Crato – CE
Mais informações ligue 129
Fonte: Diário do Nordeste
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