Referência em ensino público, Ceará pode exportar modelo a outros Estados

O Ceará tem um importante diferencial na educação: funcionam no Estado as 24 melhores escolas públicas do ensino fundamental, além de 77 entre as cem públicas mais bem ranqueadas do país, segundo levantamento do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Mas o que fez do Ceará um bom modelo de educação? Será que isso pode ser replicado para o restante do Brasil?

"É possível, sim, replicar esse modelo. Nosso material didático já é usado por 12 Estados, aos quais cedemos os direitos. E, desses, quatro recebem consultoria nossa de graça: Espírito Santo, Maranhão, Rio Grande do Norte e Amapá", afirma o secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar.

Para chegar a esse resultado, o Estado montou um modelo próprio, unificando todos os municípios cearenses, que adotaram material didático exclusivo. Além disso, há capacitação de professores e existem premiações por desempenho a escolas, servidores e alunos, além de os municípios com melhores notas receberem mais repasses estudantis.

Material didático e pacto de qualidade 
Desde 2008, o Ceará produz material didático próprio. Foi o ano em que o Estado convocou professores e pagou bolsas para eles. Mas o que ele tem de diferente?

"Usamos marcadores. Definimos assim que em fevereiro o aluno tem de saber isso, no mês de abril tem de saber aquilo. Ele é todo estruturado dentro de um determinado prazo. Assim a gente não espera que, no fim do ano, as coisas aconteçam para chorar pelo leite derramado"

Idilvan Alencar, secretário de Educação do Ceará

Outra virtude vista pelo gestor cearense é a união dos municípios em torno de um único projeto. Os 184 municípios assinam uma pactuação todos os anos com o Estado com foco na escola de qualidade e de modelo integrado. Ao governo do Estado cabe, por exemplo, entregar esse material didático e capacitar os professores.

Para incentivar os prefeitos, o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios é feito com base no resultado educacional. Na prática, quanto melhor a escola na cidade, mais recursos. "Isso coloca a educação na pauta de todos", diz Alencar.

O Estado ainda premia os estudantes. No final de 2017, por exemplo, os 20 mil melhores do terceiro ano do ensino médio receberam notebooks. Em outra ocasião, foram pagos os custos de tirar carteira de motorista para os 4.000 que tiraram melhores notas. Também são dadas bolsas aos mil primeiros alunos de baixa renda, que passam um ano recebendo meio salário mínimo.
Não se pode considerar um único método de alfabetização

A professora do Departamento de Educação da UFC (Universidade Federal do Ceará) Maria Isabel Filgueiras Lima Ciasca é especialista em história da educação do Ceará e em gestão educacional. A pesquisadora reconhece os avanços e afirma que muitas ações práticas podem ser adotadas em todo o país. Mas a difusão defende adaptações regionalizadas.

"Para você multiplicar um modelo educacional é preciso considerar as diferenças contextuais. Num país tão grande como o nosso, são muitas realidades. Não se pode considerar um único método de alfabetização. A gente trabalha sempre com mais frequência com o construtivismo, mas outros modelos também precisa ser considerados e respeitados. Não podem ser descartados como se não funcionassem", avalia. Para ela, no Ceará houve forte investimento em séries de baixa idade.  

Maria Isabel lembra ainda que parte do modelo cearense já é nacionalizada, pois foi usado pelo governo federal no Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa.

"Essa fórmula de se preocupar com a formação o professor, com o material dos alunos, com as avaliações e diagnóstico e um acompanhamento que cuide da educação infantil, que se dê um conceito de letramento, sempre utilizando a ludicidade e trabalhando a literatura infantil são conceitos importantes em qualquer Estado"

Maria Isabel Lima Ciasca, especialista em história da educação do Ceará

Gabriel Corrêa, gerente de Políticas Educacionais da ONG (Organização Não Governamental) Todos pela Educação, concorda que cada Estado deve levar em conta suas particularidades, mas que "aprender com que o Estado do Ceará fez é fundamental".

"[Há] uma ênfase bem clara em medidas essenciais com foco no básico, sem pirotecnia. Isso vai desde a presença de alunos e professores sempre na sala de aula à capacitação de professores, material pedagógico, avaliação constante tanto para apoiar os alunos com dificuldade para indicar um reforço, quanto de professores e bons diretores."

Erros e acertos
A professora Ciasca diz que, apesar do reconhecimento, ainda há muito o que avançar. Para ela, é preciso pontuar que o grau de excelência ocorre apenas nos anos iniciais no ensino fundamental: "A estrutura e a organização do ensino médio são mais complexas".

Ela explica que, nessas sérias, são muitos professores, de diferentes áreas, enquanto no ensino fundamental são no máximo dois --isso facilita muito na formação do profissional. "É claro que tem muito a fazer ainda. Não conseguimos atingir todo o Estado de forma mais integral, ainda há um certo caminho para isso. Mas já crescemos significativamente em relação a esse trabalho. Por isso há um destaque", completa.

Para Corrêa, há erros comuns praticados por Estados que impedem o avanço dos indicadores da educação básica. "Eles têm pouco foco em medidas essenciais e olham para outras como a relação de professor por aluno, investem em coisas que não ajudam o professor em sala de aula. Muitos Estados não conseguem prover o básico de infraestrutura e condições de trabalho ao professor. Mas na maioria das vezes isso ocorre porque falta prioridade política mesmo", diz. 

A fórmula, segundo ele, estaria na aquisição do conceito de que a educação é papel dos governos estaduais, sempre. 

"Os Estados precisam ter em mente que todos os alunos são responsabilidade do governador, e não só os da rede estadual. O Estado tem papel importantíssimo de formação, de material pedagógico, de avaliações, de escolha de diretores, tudo deve ser direcionado", afirma.

Fonte: UOL

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