Afastado do comando da Diocese do Crato, por problema de saúde, o bispo Dom Fernando Panico assistiu a sua primeira derrota, na batalha judicial que trava contra dois monsenhores, um juiz aposentado e outros três denunciantes ligados à Igreja.
Os opositores à gestão e conduta de Dom Fernando foram beneficiados com a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal do Crato, Renato Belo Viana Veloso, que identificou vícios processuais na ação movida pelo bispo e considerou o pedido sem fundamentação, já que, segundo ele, não houve ocorrência de crime. A decisão cabe recurso.
São réus no processo os monsenhores João Bosco Esmeraldo e José Honor Brito, além do juiz aposentado Vanderlei Landim, Natam Batista, Francisco Fábio e uma pessoa identificada apenas como Madalena. Francisco Fábio e Madalena aparecem nos vídeos que denunciaram o bispo por prática de exploração sexual, assédio e influência ao homossexualismo. Os vídeos foram veiculados nas redes sociais (YouTube).
Os advogados de dom Fernando impetraram três ações contra o grupo. Todas com conteúdo idêntico, mas em varas diferentes. A primeira ação rejeitada pela Justiça estava na primeira Vara Criminal, mas existem outras cópias tramitando na 2ª Vara Criminal do Crato e na 1ª Vara Civil, essa em segredo de Justiça.
A ação é considerada ardilosa pelo advogado de defesa do grupo, Brito Júnior. Ele observa que as ações têm a mesma fundamentação e se referem ao mesmo inquérito. Para o advogado, as acusações não se sustentam e têm apenas o objetivo de lançar os nomes dos monsenhores e dos envolvidos ao descrédito da sociedade caririense.
O advogado de dom Fernando, Iarles Macedo, disse que se manifestará depois da publicação. Apesar de esperar a oficialização da decisão, Iarles questionou a determinação do juiz em remeter a ação novamente ao Ministério Público, por entender que a representação criminal deve partir do órgão. O advogado avalia que se trata de um crime contra a honra, o que, segundo ele, compete ao próprio ofendido.
O inquérito
No inquérito aberto pela Polícia Civil do Crato, o delegado Diogo Galindo entendeu que não houve crime grave e remeteu o caso ao juizado especial. Segundo o advogado Brito Júnior, o mesmo entendimento teve o Ministério Público do Estado (MPCE) em Crato. Segundo ele, os promotores avaliaram que o caso não se tratava de representação criminal. A promotoria teria entendido que a ação seria penal e privada.
Ainda segundo Brito Júnior, os advogados da Diocese desconsideraram o entendimento do delegado e levaram as denúncias à Justiça comum. Os advogados do bispo pedem (peticionam) 27 anos de prisão aos acusados, sendo nove em cada processo.
No depoimento colhido pela Polícia Civil, à época, todos os réus confirmaram as denúncias, mas garantiram não ter participação na divulgação dos vídeos. O monsenhor Bosco disse que levou os vídeos apenas às instâncias internas da Igreja, para que fossem tomadas as devidas providências.
Em seu depoimento, monsenhor Bosco disse que, em conversa com o bispo dom Fernando, recebeu a confirmação do pagamento de uma viajem para a Europa, que beneficiou um dos jovens envolvidos nas denúncias de assédio e influência homossexual.
Segundo a informação do monsenhor Bosco à polícia, o jovem reside no município de Barro e a viagem custeada pela Diocese teve o valor de R$ 12 mil. Sobre o assunto, o bispo teria avaliado como natural o gasto dos recursos oriundos da Diocese.
Fonte: Jornal do Cariri
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