O procurador-geral do Município do Crato, George Borges, vai formalizar denúncia contra o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), sobre supostas contratações com valores superfaturados para a realização da festa de São João no ano de 2009.
A denúncia deve ser encaminhada à Câmara Municipal, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Cultura. A denúncia sugere ação de improbidade administrativa, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.
Segundo o levantamento da Procuradoria, o custo dos serviços contratados para a festa ficou em média 200% acima dos valores praticados pelo mercado da época. Em primeira análise, o procurador afirma que podem ter sido desviados cerca de R$ 360 mil dos cofres públicos. O valor total da festa ficou em R$ 546 mil.
Para os quatro dias de festa, foram contratados palco e iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas e mídia de divulgação. Entre os valores praticados, chama atenção a contratação de carro de som, no valor superior a R$ 47 mil (47.640,00), para 10 dias de divulgação.
Outras transações estão sob suspeita da Procuradoria, a exemplo do palco, contratado pelo valor de R$ 79.296,00, quando era praticada, na época, a média de valores de R$ 25 mil; atrações regionais e locais ao custo de R$ 327 mil, quando o estimado seria R$ 120 mil, e a veiculação de mídias para o espaço de 10 dias, no valor de R$ 124 mil.
A festa, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, recebeu recursos do Ministério do Turismo. Segundo informações da Procuradoria, os valores foram pagos com comprovação no Portal da Transparência, mas até o momento não foram aprovados pela Controladoria do Ministério.
As empresas que ganharam a licitação foram as mesmas que apresentaram orçamentos prévios para balizar os valores a serem aceitos pelo pregão. A licitação foi dividida em três lotes, onde foram vencedoras a “Cactos Serviços e Eventos” (Lote 1 – Plano de Mídia), “TM Produções Artísticas” (Lote 2 – locações) e Dinâmica Publicidade e Eventos (Lote 3 – Atrações Musicais).
As contas de governo de 2009 do ex-prefeito Samuel Araripe foram aprovadas pelo TCM e rejeitadas pela Câmara Municipal. O resultado da votação acabou na Justiça, que anulou a sessão.
Em conversa com o Jornal do Cariri, o ex-prefeito Samuel Araripe assegurou que teve todas as suas contas aprovadas pelo TCM, e que iria se defender a partir do momento em que fosse notificado. O ex-prefeito qualifica a denúncia de perseguição política e garante que vai à Justiça fazer várias denúncias contra a atual gestão do prefeito Ronaldo Mattos (PSC).
A titular da Secretaria de Cultura na gestão de Samuel Araripe, Daniele Esmeraldo, foi procurada para se pronunciar, mas seus telefones estavam desligados até o fechamento desta edição.
Ronaldo x Samuel
O acirramento entre os dois principais pré-candidatos na eleição de outubro próximo, em Crato, aumentou na última semana. Em contato com o Jornal do Cariri, o prefeito Ronaldo Mattos rebateu as acusações do ex-prefeito Samuel Araripe, que disse ter deixado cerca de R$ 6 milhões no final de sua gestão, em 2012.
O prefeito Ronaldo qualificou de mentirosa a afirmação de Samuel de que teria recebido a administração com recursos em caixa e já com os valores referentes ao pagamento da folha de dezembro. Ronaldo apresentou documentos que comprovam que Samuel deixou nada mais que R$ 85 mil e a maioria dos servidores sem o pagamento.
A folha de dezembro de 2012 girou em torno de R$ 4 milhões, sendo pagos apenas os servidores da educação, com a verba destinada pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo o prefeito, as outras Secretarias foram pagas com recursos arrecadados já na sua gestão.
Fonte: Jornal do Cariri
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