O resultado positivo de ação movida na Justiça Federal pelo paleontólogo, Alexander Kellner, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contra do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que fiscaliza a atuação nas áreas de incidência de fósseis e na regulação desse material, obriga a autarquia, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, a pagar ao cientista uma indenização no valor de R$ 150 mil. O pesquisador moveu a ação, por danos morais, após a sua prisão em flagrante pela Polícia Federal, no Aeroporto Orlando Bezerra de Meneses, em Juazeiro do Norte, em maio de 2012, com o cientista francês Romain Amiot. Ambos foram soltos no dia seguinte, após o pagamento de indenização de 20 salários mínimos.
Os pesquisadores foram inocentados da acusação de tráfico internacional de fósseis. Eles estavam na região realizado trabalho na maior escavação controlada de fósseis já realizada na Bacia Sedimentar do Araripe, sob a coordenação do professor e pesquisador, Álamo Feitosa, da Universidade Regional do Cariri (Urca). Kellner é um dos maiores nomes da paleontologia do Brasil e é responsável pela descrição de mais de 30 espécies de pterossauros. Seus estudos, em grande parte, foram realizados com peças raras encontradas na Bacia do Araripe.
A indenização pedida pelo cientista foi de R$ 1 milhão, e ele afirma que irá recorrer para chegar a essa quantia. A sua intenção é direcionar a maior parte desse valor para um fundo voltado aos estudos dos fósseis no Brasil. Mesmo comemorando a vitória por ter ganho a batalha contra o órgão federal, ele afirma que ainda é muito pouco diante dos constrangimentos que teve que passar e prejuízo profissional.
Após décadas realizando pesquisas no Cariri, o paleontólogo Alexander Kellner, acompanhado do cientista francês, que também move um processo semelhante na justiça, iriam embarcar para o Rio de Janeiro, para onde levariam o material coletado para estudos. A PF disse que havia recebido denúncia anônima de que os fósseis seriam comercializados no exterior, o que configura crime. Os pesquisadores questionaram a própria atuação do DNPM na época, por ter passado informações equivocadas à PF sobre o trabalho que ambos realizavam na região.
Para Kellner, a repercussão internacional do caso e a prisão injusta do pesquisador estrangeiro fez com que outros estudiosos deixassem de vir ao Brasil para realizar trabalhos. Eles levavam amostras para examinarem quando chegassem ao RJ. Eram 236 peças de fósseis e poeira de rocha. Os cientistas estavam acompanhados de mais duas estagiárias.
No período em que foi preso no Cariri, Alex Kellner, havia recebido o reconhecimento de ‘mente brilhante’, na Índia, e chegou a receber medalha do Mérito Científico do Governo Federal. Segundo o professor e paleontólogo da Universidade Regional do Cariri (Urca), Álamo Feitosa, que coordena as pesquisas na área onde Amiot e Kellner realizavam trabalhos, todo o processo de liberação para os profissionais atuarem estava legalizado, e os documentos foram repassados para a Polícia Federal. Ele disse que os fósseis apreendidos estão dentro da classificação do período Romualdo e formação Crato, inseridos na pesquisa.
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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