O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, designou para a sexta-feira (11/12), às 10h, a realização de audiências concentradas na Casa de Acolhimento Noales Filgueiras Duarte. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento no referido município.
De acordo com o magistrado, será verificada a possibilidade de reintegração familiar ou acolhimento de menores em família substituta. Para isso, a referida entidade enviará à Vara a relação dos acolhidos com relatório circunstanciado da situação de cada um.
Também será providenciada a intimação prévia dos pais ou parentes do acolhido, que com eles mantenham vínculos de afinidade e afetividade, para participar das reuniões. Além disso, o Ministério Público do Ceará e a Defensoria Pública serão intimados para comparecer às sessões, assim como representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Assistência Social, Educação e outros profissionais que atuam na área.
A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas. No caso de Barbalha, as sessões serão referentes ao segundo semestre de 2015. A medida consta na Portaria nº 12/2014, publicada no Diário da Justiça do último dia 27.
Fonte: TJ-CE
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