Pronatec no CE tem vagas garantidas para este ano

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá mais da metade das vagas cortadas. O compromisso era de ofertar, até 2016, 12 milhões de novas vagas. Em vez disso, 1,3 milhão serão abertas em 2015, e mais 5 milhões entre 2016 e 2019. No Ceará, o Ministério da Educação (MEC) assegura que as vagas previstas para este ano estão mantidas.

Sem especificar quantas vagas serão cortadas, o MEC garante que, para 2016, todos os programas estão mantidos. Em nota emitida pela assessoria de imprensa, o Ministério explica que, considerando a realidade econômica do País, o Governo Federal revisa as metas de seus programas e tem trabalhado para viabilizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Entretanto, salienta que as metas do Ministério do Planejamento levam em conta a expectativa de arrecadação. Assim, elas também podem ser revistas. De 2011 a 2014, informa o MEC, foram realizadas 290.600 matrículas em 157 municípios cearenses através do Pronatec.

José Wally Menezes, coordenador geral do Pronatec no IFCE, destaca que, até o momento, o corte de vagas não afetou o Instituto, já que as vagas solicitadas foram concedidas. "Estamos confeccionando o que chamamos de termo e cooperação, que vamos enviar para Brasília e, quando eles tiverem o repasse, a gente inicia os cursos", diz.

A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) informa que só a partir deste ano a Secretaria da Educação passa a ser ofertante de cursos. Serão 810 vagas, das quais 430 de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores em geral e 380 vagas de cursos técnicos para alunos de 2º e 3º anos das Escolas de Ensino Médio. Também poderão participar estudantes da rede privada na condição de bolsista integral. Serão 40 turmas, em 36 municípios. A previsão para início das aulas é o dia 23 de novembro.

No Ceará, o Senac é a entidade que possui a maior oferta de vagas. O diretor de Educação Profissional da instituição, Rodrigo Leite, afirma, contudo, que já é possível sentir os cortes. De acordo com ele, novas turmas do Pronatec só terão início neste mês. Até então, os estudantes que permaneceram em aula eram de turmas remanescentes do ano passado, com recursos do próprio Senac, já que o Governo deixou de fazer repasses.

Programa federal foi criado em 2011
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011 com o objetivo de expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no País, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.

O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. Os cursos são ofertados por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica.

Mais informações
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

LUANA LIMA 
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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