Apesar da estiagem prolongada no Ceará, o número de focos de queimadas está reduzindo nos últimos anos no Estado. Trata-se de um paradoxo, considerando que quanto mais seca a mata, a facilidade aumenta para a sua combustão. Basta uma faísca para enormes áreas serem dizimadas pelas chamas.
Entretanto, de acordo com levantamentos que foram feitos pelo Centro Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), por meio de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos últimos 13 anos está sendo constatada uma redução. Desde 2002, quando foi registrado o maior número de queimadas no Estado, cerca de 15 mil, a queda está sendo vertiginosa. Em 2014 foram aproximadamente 2.500, o equivalente a menos de 20%.
Na avaliação do coordenador do Prevfogo no Ceará, órgão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), engenheiro agrônomo Kurtis Bastos, essa queda pode estar associada ao desinteresse dos agricultores em brocarem, tratarem suas terras para o plantio.
Como não há chuva, também não aprontam os roçados em meio à mata seca. Daí, a maioria dos casos ocorre de forma acidental ou proposital, neste último, considerada criminosa. Mesmo assim, neste ano, sua equipe já identificou 417 focos de calor no Ceará. Faltando quatro meses para o ano encerrar esses números podem dobrar, principalmente no mês de novembro.
Monitoramento
Os dados são do Inpe, captados por sensores que registram temperaturas acima de 47°C. Esses sensores viajam a bordo de satélites mapeando toda a superfície terrestre. Eles estão disponíveis publicamente no endereço eletrônico www.Inpe.Br/queimadas, possibilitando diariamente o monitoramento destes focos. Todavia, o especialista ressalta que um foco de calor não é, necessariamente, fogo ou incêndio florestal. "É um dado importante, que possibilita ações de planejamento, controle e fiscalização por parte dos órgãos ambientais competentes", afirma.
Neste ano, as 10 maiores queimadas no Ceará foram registradas em Beberibe, Itapipoca, Sobral, Aquiraz, Santana do Cariri, Araripe, Quixeramobim, Trairi e Missão Velha. A preocupação maior está concentrada nas áreas de reservas florestais do Estado. A Floresta Nacional do Araripe é uma delas.
Descarga
Noutra Unidade de Conservação, o Parque Nacional de Ubajara, já foram registrados incêndios neste ano. O foco ocorreu na rodovia de acesso à serra. Provavelmente foi provocado pela descarga de algum caminhão, já que ocorreu na mata localizada no acostamento.
Ressalta o coordenador do Prevfogo a necessidade de diferenciar queimadas e incêndios florestais. Queimadas são termos utilizados para designar limpeza de área para plantio, que necessitam de autorização de órgão competente, que a partir da publicação da Lei Complementar Nº 140/ 2012, passou a atribuição para os órgãos estaduais de meio ambiente em todo o País.
Competência
Portanto, o uso do fogo controlado, ou seja, as queimadas controladas, tem amparo legal quando devidamente autorizado pelo poder publico. No Ceará, a competência de licenciar, controlar e fiscalizar queimadas cabe à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O uso indevido do fogo sem autorização é passível de multa e embargo da área para plantio.
Quanto aos incêndios florestais, também categorizados como desastres naturais, as ações de prevenção e preparação reduzem esse risco. No entanto, o período dos incêndios caminha junto com o das estiagens, que somado à condição da vegetação seca, ventos, temperatura alta e uso do fogo sem controle, aumenta significativamente a possibilidade de ocorrerem.
Conforme o coordenador do Prevfogo no Ceará, o Ibama capacitou, selecionou e contratou um efetivo de 30 brigadistas especialistas em combate a incêndios florestais na Caatinga. A função é atender às demandas em áreas federais como Unidades de Conservação, terras indígenas e assentamentos federais, desde que a solicitação seja feita da forma devida.
Formalização
Mas também é possível atender igualmente à demanda estadual para resguardar áreas protegidas quando o gestor da unidade não puder atender ao evento.
A formalização da solicitação é necessária considerando que cada instituição tem sua competência estabelecida na gestão dos recursos florestais sob sua responsabilidade.
Em todo o Brasil o Ibama trabalha com ações de prevenção e preparação a eventos de incêndios florestais, por meio do seu Centro Nacional do Prevfogo. Sua missão é promover, apoiar, coordenar e executar atividades de Educação, Pesquisa, Monitoramento, Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Brasil.
O órgão também avalia seus efeitos sobre os ecossistemas, a saúde pública e a atmosfera, participando de Comitês Estaduais, fomentando as discussões para redução do uso de fogo, seu controle, capacitando servidores de diversos órgãos para ações de monitoramento, perícia a incêndios florestais, educação ambiental, instrutores de formação de brigadas de incêndios florestais e formação de brigadistas.
No Ceará, o Ibama participa há 11 anos do Comitê Previna, que tem como presidente o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Sala de Situação para operacionalização das ações dos órgãos a Funceme.
Ao longo destes anos, houve significativa redução de focos de calor no Ceará, enquanto outros Estados da federação tem apresentado aumento.
"Necessitamos aprofundar mais este estudo, considerando que o Ceará enfrenta o seu quatro ano de seca, que também poderá significar um desestímulo para aumento de área para plantio, que tem como manejo, na grande maioria, o uso do fogo para limpeza", ressalta Kurtis Bastos.
Mais informações
Ibama
Coordenadoria Estadual do Prevfogo
Av. Visconde do Rio Branco, 3900 - Fortaleza
Telefone: (85) 3307-1156
ALEX PIMENTEL
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
Curta nossa página no Facebook
Nenhum comentário:
Postar um comentário