O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou ontem que a crise econômica enfrentada atualmente pelo País pode ser benéfica para o Nordeste. Ele citou como exemplo a desvalorização do câmbio, que está fazendo as indústrias locais se tornarem mais competitivas. “Quando o dólar estava muito baixo, tinha indústria no Nordeste que não conseguia competir com os chineses. Agora, tem essa vantagem”.
Levy, que visitou ontem o Ceará, detalhou ainda outra medida que pode favorecer a economia do Nordeste: a reforma do ICMS. “Isso é importante para que o imposto que o cearense paga fique no Ceará. Para que, quando ele compra alguma coisa, o imposto não seja mandado para fora, para o Sul, o Sudeste. Para ajudar nas contas que tem aqui no Ceará, construção de escolas etc. Tem iniciativas e mudanças que contribuem para manter esse crescimento diferenciado do Nordeste.
A proposta de reforma do ICMS está vinculada à criação de um fundo compensatório, cujo objetivo é estimular a melhoria da infraestrutura do Nordeste. Segundo o ministro, estímulos fiscais não são mais garantia para que uma indústria se instale no Ceará, visto que outros estados já copiaram a estratégia. “O Ceará inovou. Há uns 15, 20 anos, o Estado entendeu que poderia fazer atração de investimentos com alíquota diferenciada, mas todo mundo imitou”.
Segundo Levy, “com a reforma do ICMS fica diferente. A empresa vai querer saber: o que você tem de infraestrutura, educação, melhores vantagens, porto bom, aeroporto, estradas. E dentro desse espírito da reforma do ICMS, importante para o imposto ficar no Ceará, tem o fundo de infraestrutura e desenvolvimento regional, que deve chegar a R$ 20 bilhões, para dar aos estados que mais necessitam a infraestrutura que vai atrair de verdade as indústrias, que vai garantir o desenvolvimento regional”. E completou: “Esse é um instrumento novo, mais eficaz que o incentivo fiscal, que é uma faca que não corta mais”.
Apesar das futuras mudanças, ele destaca que as empresas que já conquistaram benefícios fiscais não perderão esse direito. “Protegeremos tudo o que está no passado, sem retirar o que foi garantido”.
Fonte: O Povo
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