Um professor de uma escola técnica estadual no interior da Bahia foi detido por policiais militares um dia depois de protocolar denúncias sobre supostas irregularidades cometidas dentro da instituição de ensino. A detenção ocorreu em frente aos alunos do docente, em uma das salas de aula.
O protagonista do caso é o professor de Física José Messias Oliveira, conhecido como Dom Bahia. Ele denunciou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e à Secretaria de Educação do Estado supostas ações de nepotismo, fraude e desvio de verbas praticadas dentro do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica, no município de Paulo Afonso, localizado a 470 quilômetros de Salvador.
As denúncias foram protocoladas pelo docente no último dia 16 de junho, e ganharam instantânea repercussão por parte de veículos de imprensa locais. Nos documentos, Oliveira enumera casos de professores que não comparecem para dar aulas, repassando-as para terceiros; de contratação de docentes sem residência no Estado devido ao parentesco com políticos – nepotismo; e até de fraudes no programa federal Pronatec, de professores aprovados que não comparecem ao trabalho, apesar de pagos.
No dia seguinte, por volta das 19h30, quatro policiais militares foram à instituição, entraram na sala onde Oliveira dava aula e lhe detiveram com algemas, levando-o diretamente a um camburão da PM para onde ele foi encaminhado à delegacia.
O professor afirma que o motivo da detenção seria uma denúncia de um outro professor da escola, Silvano Wanderley Ferreira, segundo a qual Oliveira lhe teria feito ameaças. Segundo ele, no entanto, ao chegar à delegacia, o colega teria dito que a detenção seria apenas para humilhá-lo e intimidá-lo, a fim de cessar suas acusações contra os colegas.
"Denunciar irregularidades aqui no interior da Bahia é muito complicado. Tenho sofrido ameaças de dentro, até aqui no portal de notícias da região me ameaçaram, assim, publicamente. O que está acontecendo aqui é um verdadeiro absurdo", diz ao iG Oliveira, que há mais de duas décadas leciona na instituição de ensino da cidade de pouco menos de 120 mil habitantes.
"Eu disse a eles [PMs], no momento da prisão, que estavam ferindo o Código Civil Brasileiro e a Constituição do País. Mas me ignoraram. Fiquei uns 25 minutos na parte traseira do camburão, um trajeto cruel, em que passaram com tudo sobre quebra-molas enquanto davam risada da minha dor, pois eu tinha acabado de passar por uma cirurgia bariátrica. A única intenção era de me intimidar, de me fazer parecer fraco diante dos meus alunos."
"Repúdio à ação da PM"
Nesta quarta-feira (1º), Oliveira participa de reunião com a Secretaria de Educação Estadual e a direção da escola na Superintendência do Ensino Profissional da Bahia, em Salvador, ao lado de um advogado que o representará, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. O objetivo é colocar as partes envolvidas frente a frente para se avaliar as denúncias.
Em nota enviada ao iG, a secretaria lamenta a detenção do professor em sala de aula e afirma ter instaurado uma comissão de investigação para apurar o processo. "Caso as denúncias sejam comprovadas, no todo ou em parte, será recomendada a abertura de Inquérito Administrativo, a ser conduzido pela Corregedoria da Secretaria da Educação", diz o texto.
A secretaria também diz que apura "denúncias graves contra a conduta" de Oliveira, mas não as especificou. O professor diz que as atas com as acusações foram "fabricadas e já desmascaradas", "porque queriam demonstrar que eu não estava vindo dar aulas como aqueles que acusei, mas meus diários de classe e os cadernos de meus alunos logo derrubaram essa tese."
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia também emitiu nota a respeito do caso, na qual exige do governo baiano, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Segurança Pública uma ampla investigação sobre as denúncias de Oliveira e sua posterior detenção.
"A direção da APLB-Sindicato repudia a ação de prisão dentro da sala de aula, na frente de alunos, que causou vergonha e humilhação ao professor, assim como o tratamento desumano que os policiais ofereceram, pois, segundo o relato do professor, 'ele foi jogado na traseira de um camburão mesmo tendo sinalizado que estava sob cuidados médicos devido uma recente cirurgia na barriga'”, resume a nota.
A diretora do Centro Territorial de Educação Profissional Itaparica, Maria Adélia Cavalcante, afirma que a instituição de ensino repudia a ação do professor que chamou a PM contra o colega e e dos policiais que o detiveram em sala de aula. No entanto, ressalta que ainda não pode se pronunciar sobre o assunto.
"Exatamente neste momento [noite de terça-feira, 30], estamos reunidos com o Núcleo Regional de Educação e com a Secretaria de Educação para avaliar todo o ocorrido. Mas ainda não temos condição de comentar as denúncias de Dom Bahia", disse ela. A diretora prometeu um posicionamento à reportagem até o final desta semana.
Já a Polícia Militar afirma que os agentes foram à instituição de ensino para atender a uma ocorrência e que, ao chegarem, foram recepcionados pelo professor Silvano Wanderley Ferreira, que já havia dado voz de prisão a Oliveira por supostas ameaças do colega. A corporação esclarece que qualquer cidadão pode fazê-lo quando achar necessário.
"Os policiais militares apenas mediaram a situação e conduziram o acusado até a delegacia. Ele foi transportado no xadrez da viatura por falta de espaço físico", diz a PM em nota. "As circunstâncias da ocorrência já estão sendo apuradas em sindicância."
O iG entrou em contato com o professor Silvano Wanderley Ferreira, mas não obteve retorno do docente até a noite desta terça-feira.
Fonte: iG
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