O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse neste sábado (16), em Florianópolis, onde fez uma palestra, que o país tentará "voltar ao nível de 2013" no que se refere aos gastos do governo.
Segundo ele, o nível daquele ano representa "a disciplina necessária para caminhar na direção da meta fiscal".
"É um exercício de disciplina. O ano de 2014 foi além do que a gente pode suportar. 2013 foi um ano bom, uma boa linha de referência", afirmou em entrevista.
O ministro não falou em valores, mas em 2013 o governo teve um superavit (receita menos despesas) de 1,9% do PIB, o equivalente a R$ 91,3 bilhões em valores da época. Neste ano, a meta divulgada é economizar R$ 66,3 bilhões em todo o setor público, 1,1% do PIB.
No entanto, como em 2014 houve deficit primário de 0,6% do PIB, o esforço fiscal neste ano equivaleria a uma economia entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões, o equivalente a 1,7% do PIB. O tamanho do corte, porém, vai depender da capacidade de arrecadar neste ano –que vem sendo comprometida pela recessão e por derrotas do governo no Congresso.
Sobre as medidas de ajuste fiscal apreciadas pela Câmara, Levy disse que a aprovação de gastos fora do esperado pelo governo "pode levar a ter que reduzir as despesas ainda mais".
"A alternativa seria aumentar impostos. Toda vez que se cria um gasto novo, obviamente está se contratando novos impostos", declarou.
O tamanho exato do bloqueio de gastos –e, portanto, do esforço para economizar recursos e reduzir a dívida pública– será definido neste domingo (17), em reunião convocada pela presidente Dilma.
Participam os ministros da chamada junta orçamentária, que define a execução do Orçamento: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda).
A ala mais política do governo defende um bloqueio de gastos, chamado de contingenciamento, na casa dos R$ 60 bilhões, para evitar uma paralisia de ações do governo.
Na área econômica, Planejamento e Fazenda avaliam um corte entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Os técnicos buscam definir o maior bloqueio possível preservando ao máximo gastos sociais e dentro dos limites impostos pelas despesas obrigatórias.
Levy disse que o governo "está fazendo esforço" para diminuir os gastos da administração, inclusive "com cortes na própria carne".
Sem espaço na Previdência
Sobre o fator previdenciário, o ministro disse que "há uma percepção no governo de que não temos espaços para novas despesas".
Ele afirmou que o Ministério da Previdência está "fazendo algumas contas" e que "o sentimento é que tirar o fator previdenciário vai aumentar as despesas", mas não falou em números.
A nova regra aprovada pelos deputados, chamada de fórmula 85/95, permite a aposentadoria integral, sem a diminuição calculada com base no fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição do segurado der 85, para mulheres, ou 95, para homens.
Para uma mulher se aposentar, é necessário ter, no mínimo, 30 anos de contribuição. No caso do homem, 35.
O fator, criado na gestão Fernando Henrique Cardoso, tem como objetivo retardar aposentadorias. É calculado conforme a idade do trabalhador, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida.
Sem estimar datas, e em linha com o que vem dizendo em eventos oficiais, o ministro disse que o Brasil voltará a crescer quando tiver o projeto fiscal completo e quando houver "a reação da confiança da disposição do setor privado".
"O setor privado tem que olhar o ambiente e sentir confiança de tal forma que ele esteja disposto a crescer, a voltar a investir."
Levy afirmou que o país está passando por "um momento de ajuste, de transformação econômica", que ocorre em "nível global".
"O mundo está mudando, e o Brasil tem que mudar. O Brasil começa a mudar pelo ajuste fiscal."
Visita
Após encontro com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e com o secretário da Fazenda do Estado, Antônio Gavazzoni, Levy iria ainda se reunir neste sábado com empresários em Joinville, na região norte do Estado.
O governo Colombo informou, em nota, que "a vinda do ministro a Santa Catarina é pautada pelos indicadores positivos que o Estado tem mantido mesmo diante da crise econômica nacional".
O texto afirma que, em 2014, Santa Catariana foi o maior "gerador de empregos no país" e liderou o ranking de crescimento da arrecadação de ICMS entre os Estados que mais arrecadam, com um aumento de 12,2%. Disse ainda que o Estado tem um dos menores índices de endividamento do país.
Fonte: Folha.com
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