Consumidores do Cariri ainda contam com poucas opções de órgãos de defesa para recorrer quando seus direitos são desrespeitados. Praticamente o único órgão que está atuando em Juazeiro do Norte, a Defesa do Consumidor (Decon), tem um quadro de pessoal reduzido e atendimentos limitados para dar conta das denúncias que chegam até o local.
A grande demanda vem crescendo a cada momento. Ano passado, foram efetuadas 1.800 reclamações e este ano já chegam a mais de 400. Mesmo para os que têm a oportunidade de registrar suas denúncias, muitos sequer voltam para finalizar as negociações com as empresas. Consumidores reclamam dos prazos longos para resolver as questões e até afirmam que procuram o órgão por mais de uma vez para ter a oportunidade de realizar registros de queixas.
Segundo a técnica ministerial do Decon, Anny Stefany Leite, diariamente são atendidas no local 10 pessoas, além da realização de mais 10 audiências conciliatórias, agendadas previamente com as partes envolvidas. As reclamações, em grande parte, estão relacionadas à compra de produtos eletrônicos em empresas de cidades da região, além de questões de abastecimentos de água, telefonia, entre outros. Nos últimos meses também têm aumentado as queixas relacionadas às compras premiadas. Consumidores dizem que estão efetuando o pagamento completo das parcelas e sequer estão recebendo o que investiram, em alguns casos.
As audiências para o mês de junho estão sendo marcadas em abril. Para o publicitário Otto Ferreira, que por duas vezes teve que ir ao local para poder registrar a sua queixa, o consumidor precisa de órgãos que possibilitem a resolução de problemas com mais rapidez. Ele esteve no Decon para registrar sua queixa, mas pelo horário que chegou ao local, sempre em torono das 11 horas, não pôde, por estar tarde para receber as fichas de atendimento. "Fui informado que deveria chegar às 5 horas e que eram distribuídas naquele período oito fichas" disse ele, ao se dirigir ao órgão no final de março. Por conta do dia posterior ao feriado, do dia 25 de março, uma quinta-feira, não estava ocorrendo atendimentos, e, na sexta-feira, segundo ele, também não ocorreu por conta do dia imprensado. "Não registrei a denúncia porque não tinha como", afirma o publicitário.
Complicado
A sorte é que o material que havia comprado em uma gráfica, que deveria ser entregue em uma semana, e só ocorreu após quase quatro meses, foi finalizado e repassado. "Tivemos problemas e poderíamos ter perdido. Foi uma sorte", diz.
Para Otto, o serviço voltado ao consumidor é complicado. Também reclama da ausência de fiscalização na cidade relacionada aos órgãos de defesa do consumidor. Mas, conforme a técnica, essas reclamações são ilimitadas, já que além de realizar os atendimentos pela manhã, com o expediente até às 14 horas, ainda podem ser entregues por escrito. Ela afirma que isso pode ser feito até às 17 horas, na cidade. "Há acordo para a maior parte dos casos envolvendo os consumidores", diz ela. E esse percentual pode corresponder a até 80% dos casos tratados.
No Decon, que tem recebido reclamações de cidades como Crato, Barbalha, Caririaçu, Milagres, Mauriti, Brejo Santo, Grangeiro, além de Juazeiro do Norte, há um número reduzido de profissionais. Dois deles são cedidos da prefeitura local, além da técnica.
Já o autônomo Nonato Eduardo da Silva afirma que, caso não tivesse o atendimento do Decon, teria perdido o investimento de mais de R$ 2mil, com a compra de um aparelho de som, na cidade de Barbalha. A loja estava com o produto há cerca de quatro meses, para consertar, e deveria ter devolvido em um. Como isso não ocorreu, ele se dirigiu ao Decon com sua esposa e conseguiram marcar a audiência com o lojista apenas na última terça-feira. "Se não tivesse um órgão específico, ficaria no prejuízo", conta.
Para a técnica ministerial, esses são considerados os vícios de qualidade, quando as pessoas compram aparelhos eletrônicos que apresentam problemas de funcionamento em seguida, são os casos mais comuns apresentados no local. Nos casos de queixas relacionadas à Cagece, por exemplo, ela afirma que como são denúncias em comum, acabam sendo resolvidas numa só audiência.
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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