O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Lima, observa que o Programa Hora de Plantar, que faz a distribuição anual de sementes para o plantio de sequeiro (aquele que depende de chuvas), deixa de atender a cerca de 120 mil do total de 250 mil agricultores familiares no Estado. O programa é uma política pública do governo , por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Segundo Luiz Carlos Lima, apesar dos esforços do governo estadual, há um número elevado de agricultores familiares que a cada ano tentam ingressar no programa, mas não conseguem porque desde 2008 que não há novas inscrições no sistema. A demanda para o programa foi estimada com base no cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Variedade
Outro aspecto negativo, observado pelo presidente da Fetraece, está relacionado à variedade de grãos para plantio. Áreas onde há outras potencialidades de culturas não são beneficiadas, porquanto a entrega das sementes segue um modelo padrão para todo o Interior. Além disso, houve uma redução na quantidade de sementes distribuídas em 2015 com relação a 2014 e ao ano anterior.
Nos últimos anos, tem sido grande o número de agricultores batendo à porta dos sindicatos de trabalhadores rurais à procura do benefício. O mesmo ocorre nos escritórios da Ematerce, instituição responsável pelo cadastro e entrega das sementes. "O programa vem deixando de fora um elevado número de agricultores", reclama Luiz Carlos Lima. "Esse problema tem sido uma reivindicação presente que a Fetraece apresenta a cada ano ao governo do Estado".
As sementes distribuídas têm preço subsidiado pelo governo, mas os agricultores familiares pagam. Devido ao período de estiagem que o Ceará atravessa nos últimos quatro anos, o governo do Estado tem dispensado os beneficiados do programa, cancelando o pagamento anual.
De acordo com a SDA, neste ano, foram beneficiados 130 mil produtores rurais com a distribuição de 3.575,2 toneladas (t) de sementes de diversas culturas - milho, feijão, sorgo forrageiro, amendoim, algodão, além de capim, gergelim, mudas de cajueiro anão precoce, de espécies florestais nativas e exóticas e de raquetes de palma forrageira.
Desde 2008 que não há novos cadastros e a Fetraece reivindica a abertura de novas inscrições e apresenta como alternativa a criação de Casas de Sementes. "É preciso atualizar o cadastro, o que deixa muita gente de fora e outros inscritos que não plantam mais", frisou Luiz Carlos Lima. A opção apontada pelo presidente da Fetraece para melhorar ainda mais o programa governamental administrado pela SDA, por meio de Ematerce, está no fortalecimento e multiplicação das Casas de Semente espalhadas pelo Interior.
Para Luiz Carlos Lima a implantação dos bancos de grãos iria permitir ao agricultor acesso às sementes para o plantio sem a necessidade de depender da distribuição realizada pelo governo do Estado. Outra vantagem está relacionada ao tipo de semente, crioula, produzida e utilizada em cada região. "Com o auxílio técnico e a instalação das unidades de armazenamento, os avanços serão ainda maiores", observou o dirigente da Fetraece.
A Fetraece representa cerca de 300 mil famílias de agricultores. O presidente da entidade vê a importância do Programa Hora de Plantar, desenvolvido pelo Governo do Estado, e também destaca algumas mudanças, como a distribuição das sementes de forma antecipada sem depender de um cronograma apresentado com base em dados da Funceme sobre a ocorrência ou não de chuvas. "Houve melhorias, pois as sementes chegavam tarde ao campo", frisou.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Evanilson Saraiva, confirma que todos os anos há muitos pedidos por parte de agricultores que estão fora do Programa. "Muitos reclamam que a Ematerce não faz novos cadastros", disse. "Alguns querem plantar e não conseguem receber as sementes e outros recebem, mas não plantam". Saraiva observou que o Hora de Plantar está na contra-mão, pois o governo eleva o cadastro do Garantia Safra e limita o programa Hora de Plantar.
Diminuição
O gerente regional da Ematerce, em Iguatu, Joaquim Virgulino Neto, confirmou que há vários anos não há novos cadastros e que devido aos últimos anos de estiagem houve uma diminuição na oferta das sementes. Quanto àqueles agricultores que recebem e não plantam, vendendo as sementes para outros produtores, Virgulino Neto, foi enfático: "Isso é desonestidade, desvio de finalidade, mas são poucos que podem fazer isso".
Ele defendeu a necessidade de um recadastramento do Programa, pois alguns inscritos não trabalham mais ou mesmo já morreram. Ao mesmo tempo vê a necessidade de abertura de novas inscrições, além de acompanhamento do plantio por técnicos contratados com esse objetivo. "A Ematerce não tem servidores para fazer uma fiscalização", frisou o gerente.
HONÓRIO BARBOSA/ALEX PIMENTEL
COLABORADORES
Fonte: Diário do Nordeste
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