O comandante da Guarda Municipal do Crato, Marcio Bento, esclarece as pessoas que fazem parte do Programa Federal MULHERES DA PAZ, que o atraso no pagamento da bolsa, não é por conta do município, e sim, do Governo Federal que não fez o repasse dos valores referentes ao pagamento da bolsa aos usuários e participantes do programa.
Márcio Bento esclarece que “o município do Crato foi a primeira cidade do Nordeste a ser selecionada para o programa, e que a parceria do município com o Governo Federal, estabelece que cabe ao município fornecer os locais do curso e os profissionais que irão realizar a qualificação.
Já ao Governo Federal cabe o pagamento das bolsas e fornecer as estruturas: material de apoio, viatura, material didático.
Ele também esclarece que “o pagamento do Governo Federal é realizado de acordo com os módulos de estudo, e não de acordo com os meses de participação.”
Segundo o comandante da Guarda Municipal do Crato a cada módulo realizado, o comando manda a avaliação do módulo para o Governo Federal, e cabe ao mesmo, realizar o pagamento da bolsa, que não passa pelo município, e sim, cai direto na conta de cada participante, na Caixa Econômica Federal.
Para ter direito ao benefício, o participante tem que ter frequência mínima de 75% e realizar as 12 visitas e relatórios exigidos pelo programa.
Com relação ao atraso nos pagamentos, o Márcio explica que já foram realizados 5 módulos, e que o governo federal já realizou o pagamento de três módulos, ou seja, estão em atraso somente dois módulos, e que a avaliação desses dois, já foram encaminhados a Brasília, que foi enviado no dia 11 de fevereiro de 2015, e a resposta recebida do Governo Federal, é que o programa está passando por ajustes, e que por conta disso, está ocorrendo os atrasos, sem previsão de voltar a normalidade.
O município do Crato está cumprindo rigorosamente em dias os seus relatórios, e que o problema no atraso é um problema do Ministério da Justiça, responsável pelo programa MULHERES DA PAZ.
Em nota enviada ao município do Crato pelo Ministério da Justiça, e assinada por Priscila Oliveira, coordenadora Nacional dos Projetos Mulheres da Paz & Protejo, diz que “já faz algum tempo que o sistema de processamento de informações para pagamento – SIMPAZ e SISPROTEJO vem apresentado erros, impedindo a transferência de recursos para a Caixa Econômica Federal e, assim, gerando atraso no repasse dos benefícios. Em relação aos benefícios em atraso do Protejo MULHERES DA PAZ, o Ministério da Justiça em parceria com a Caixa Econômica Federal, substituirá a forma de pagamento para que seja possível pagar todas as parcelas em atraso de uma única vez. Neste momento está sendo elaborado um novo contrato para este serviço e tão logo seja resolvido, as orientações serão repassadas aos gestores locais”, diz nota do Ministério da Justiça assinada por Priscilla Oliveira.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, o programa Mulheres da Paz em Crato, conta com a participação de 50 mulheres, sendo que no momento apenas 5 participam ativamente. Márcio informa ainda, que na cidade do Crato ainda não se iniciou o projeto Protejo justamente por conta do sistema do Ministério da Justiça e que tão logo seja resolvido, esse programa terá inicio na cidade.
Foto meramente ilustrativa
Assessoria de Imprensa/PMC
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