Dois empresários do município do Crato, na Região do Cariri, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) acusados de fraudar processo licitatório para aquisição de merenda escolar usando empresas de fachada. A ação aponta prejuízo, em 2012, de R$ 240 mil, e pede a condenação dos réus por fraude em licitação, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa.
A ação, assinada pelo procurador da República Rafael Rayol, aponta que, em janeiro de 2012, os denunciados Eduardo Viana e Cícera da Silva fraudaram o pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas como licitantes. Com a combinação, os dois afastaram a ampla concorrência e direcionaram o resultado do certame em favor próprio.
O MPF em Juazeiro do Norte identificou, com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que a empresa de Cícera era, na realidade, uma papelaria que possuía poucas mercadorias em estoque. Já a empresa de Eduardo consistia em um escritório, sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios em geral.
Superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios
De acordo com o procurador da República, as irregularidades observados resultaram no superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no exercício de 2012, com prejuízo de R$ 240 mil.
Na ação, o procurador cita, ainda, entrevista veiculada no programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, em que os próprios acusados confirmam que são casados e participam em conjunto de licitações, cada qual com sua empresa.
A denúncia também mostra que, somente no ano de 2012, as empresas receberam, juntas, quantia superior a R$ 3 milhões, conforme foi verificado em consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A reportagem tentou entrar em contato com os empresários, mas até a publicação desta matéria não obteve êxito.
Fonte: Diário do Nordeste
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