Os problemas para regularizar pousos e decolagens de aviões nesta cidade ainda estão longe de obter solução. O novo desafio é com relação às torres de telecomunicações. Essa situação se dá quando restam cerca de 20 dias para o fim do prazo determinado pelo Comando Aéreo Regional (Comar), para que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) adote providências visando sanar irregularidades que colocam em xeque a efetivação da expansão da pista de pousos e decolagens e a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.
Das dez torres existentes dentro do perímetro apontado pelo Comar como área de segurança do sítio aeroportuário, oito de responsabilidade de empresas de telefonia móvel, uma pertencente a uma emissora de rádio FM e outra do Santuário de São Francisco, apenas uma antena, a da empresa Rádio Vale FM, deverá ser retirada do local e transferida para outra área dentro do prazo determinado.
As empresas responsáveis pelos demais equipamentos ainda não se manifestaram a respeito da necessidade de transferência ou de rebaixamento das torres, em conformidade as exigências feitas pelo Comar.
Na tentativa de acelerar o processo de atendimento às exigências, a Infraero solicitou a ajuda do Município, que convocou uma reunião com representantes das empresas de telefonia móvel e demais entidades inseridas na problemática.
O encontro, no entanto, contou com um pequena participação. Apenas uma empresa de telefonia móvel, a Tim, encaminhou representação. As empresas Vivo, Claro e Oi, até o momento, sequer responderam os contatos realizados pelos técnicos do município.
Empecilhos
Além das torres e antenas, que estariam até 36 metros acima do permitido pela legislação aeroviária, cerca de 50 obstáculos foram apontados como estando em desconformidade ao plano de segurança do Comar. Deste total, pelo menos 32 deles já foram corrigidos.
Há, ainda, cerca de 20 árvores que, em tese, poderiam gerar algum tipo de problema a aeronaves que utilizam o aeroporto. "O serviço de retirada destas árvores já foi iniciado pelo Município. Técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, inclusive, estão acompanhando este trabalho para que não haja nenhum impacto maior durante a realização do serviço", comentou o coordenador de Turismo do município de Juazeiro do Norte, Roberto Celestino.
Conforme afirma o coordenador, no caso das torres e antenas que precisam ser retiradas do espaço de segurança do aeroporto, as notificações estão sendo realizadas por secretarias do município. "Essas notificações estão sendo feitas tanto pela Secretaria de Infraestrutura como, também, pela de Meio Ambiente. Até porque as empresas de telefonia não possuem licença ambiental para as instalações que foram realizadas", esclareceu.
Rebaixamento
Roberto Celestino informou que o Santuário dos Franciscanos apresentou argumentação de que o referido prédio é histórico e tão antigo quanto a construção do aeroporto, antecedendo, inclusive, a Portaria Nº 256, de 2011, que destaca a necessidade do rebaixamento das torres e antenas nos locais determinados pelo Comar.
"O Santuário também reivindicou a revisão da medição realizada pela Infraero. Como no caso da torre do Santuário o limite foi ultrapassado em apenas um metro, eles acreditam que pode ter havido algum erro na medição", disse.
A ampliação da pista do Aeroporto Regional do Cariri é uma das mais importantes obras para que Juazeiro do Norte possa receber uma maior demanda, tanto de aviões de grande porte, quanto cargueiros, o que possibilitaria mais desenvolvimento para a região.
Conforme levantamento realizado pelo município, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes foi o que mais transportou passageiros por metro quadrado de terminal no ano passado. Foram cerca de 397. 990 passageiros em área de 900 metros quadrados, totalizando uma margem de atendimento a 431 passageiros por metro quadrado. Os números, segundo afirma Roberto Celestino, são maiores que os apresentados por aeroportos de grande porte como o Pinto Martins, em Fortaleza; Congonhas, em São Paulo, e o de Recife, em Pernambuco. "Em dados estatísticos, o aeroporto Pinto Martins e o de Recife operaram cerca de 1/3 do número de passageiros que foram atendidos em Juazeiro do Norte", informou Roberto Celestino.
Após recente reforma realizada na área de embarque e desembarque, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes teve sua capacidade de usuários por ano duplicada, passando de 400 mil para 800 mil passageiros.
Os terminais provisórios, popularmente conhecidos como Módulos Operacionais Provisórios (MOPs), receberam investimentos da ordem de R$ 2,1 milhões, por meio de recursos federais, destinados também para garantir melhorias relacionadas à segurança, área de manobra e pista de táxis.
"Não havendo o atendimento por parte das empresas notificadas, a Prefeitura encaminhará ao Ministério Público Federal as informações sobre o caso e solicitará a ajuda do órgão ministerial", concluiu Celestino.
Mais informações
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)
Avenida Virgílio Távora, 4000
Telefone: (88) 3311-6524
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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