O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse nesta quinta-feira (8) que a presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para que a pasta negocie com o Ministério da Fazenda a realização de um empréstimo com bancos públicos para socorrer o setor elétrico.
De acordo com o ministro, este será "o último empréstimo" para as distribuidoras de energia. A solução em estudo, chamada de "híbrida", deve casar essa ação imediata com uma mais ampla, que evite a ocorrência de problemas semelhantes no futuro.
"Estamos buscando uma solução estruturante e temos que definir a participação do Tesouro nessa decisão estruturante que está em curso", disse ele.
O Tesouro, porém, não deve ter participação imediata na conta, em aberto, estimada em R$ 2,5 bilhões.
Esse valor, ao que tudo indica, será integralmente pago pelo empréstimo com o Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica, conforme antecipado pela Folha.
"A Fazenda é contra participação do Tesouro no empréstimo. Ele [o empréstimo] é de mercado, com taxa de mercado e será pago pelos agentes do sistema", explicou.
A participação do Tesouro poderia vir, portanto, em um segundo momento, ao equacionar os problemas dessas empresas de distribuição como um todo, de 2015 em diante, evitando novas intermediações do governo para liberação de empréstimos com agentes bancários.
Apenas no ano passado foram dois empréstimos, totalizando R$ 17,8 bilhões.
A diferença para a situação atual é que, em 2014, bancos privados também entraram no acordo.
"[Estamos discutindo a] reestruturação da tarifa, da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), estamos ajustando os conceitos de cada um dos ministérios. Ele [ministro Joaquim Levy, da Fazenda] defende o lado do Tesouro e o superavit. Nós defendemos as questões importantes dos subsídios, como baixa renda e 'Luz Para Todos'", disse.
Segundo ele, o governo está fazendo uma "releitura de vários fatores que estão dentro da energia e que têm efeitos macroeconômicos", dando indícios de que o governo pensa em mudanças mais amplas para o setor.
Pagamentos
Para que o empréstimo tenha o efeito esperado, a Aneel também terá de adiar o prazo de pagamento que as distribuidoras devem fazer às geradoras.
O ministro Eduardo Braga confirmou que a agência prorrogará esta data, marcada para terça-feira (13), para o próximo dia 30, uma sexta-feira.
"Estamos encaminhando uma solução que passa primeiro por uma reunião da Aneel que vai restabelecer um novo prazo", explicou.
A medida dará tempo suficiente para que o acordo seja firmado com os bancos.
"Ainda nem discutimos com eles [os bancos]. Estamos agora fechando a operação ainda com a Aneel e com o setor", afirmou.
Toda a situação em torno dos empréstimos das distribuidoras, segundo estimou Braga, deve ser definida na próxima segunda-feira (12).
Neste dia, Braga terá nova reunião com a presidente Dilma Rousseff e com a participação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Fonte: Folha.com
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