A falta de condições financeiras para manutenção de serviços, pagamento de funcionários e fornecedores, além do atraso no repasse de recursos oriundos de convênios realizados com os governos Federal e Municipal, poderá ocasionar a paralisação de uma série de atividades desenvolvidas pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais deste município (Apae-Crato), a partir do fim do período de férias.
Os recursos que deveriam ser destinados pelo governo federal, cerca de R$ 2,7 mil mensais, por meio do Fundo Nacional da Assistência Social, não estão sendo repassados desde o mês de setembro do ano passado. Já os valores pagos pelo município, por meio de convênio celebrado junto à Secretaria de Saúde de Crato para contratação de dois profissionais do setor, um psicólogo e uma fisioterapeuta, atingiram apenas R$ 7,5 mil durante todo o ano de 2014. O valor que deveria ter sido pago pelo convênio municipal. No entanto, totaliza R$ 22.265,04.
Sem recursos para o cumprimento das obrigações, a entidade acumula cerca de R$ 60 mil de dívidas com funcionários por conta de atrasos de pagamentos salariais. Há casos em que servidores estão sem receber proventos há mais de seis meses.
Convênio
Os trabalhos realizados pela entidade durante o ano passado só foram concluídos por causa da boa vontade dos trabalhadores e devido à existência de um convênio envolvendo o Estado, que resultou na cessão de professores capacitados para efetuarem trabalhos num período de 2 mil horas/aula por ano. O débito existente junto a alguns fornecedores, embora menor, algo em torno de R$ 15 mil, também tem gerado constrangimentos.
Conforme a diretora administrativa da Apae de Crato, Socorro Alves, caso não haja solução para os problemas que se acumulam, há risco, inclusive, de fechamento da entidade.
"Já conversamos com os demais membros do quadro diretório da Apae e deixamos muito claro que não haverá condições de continuidade caso não seja encontrada uma solução definitiva para o problema que estamos enfrentando", disse.
Esforço
A diretora informou que em anos anteriores a entidade também vivenciou momentos de dificuldade financeira, ressaltando, no entanto, que o ano passado foi o pior já atravessado pela instituição. "Em outros anos, nós também encontramos dificuldades. A Apae, na verdade, tem sido mantida por meio de muito esforço, muita dedicação e, também, graças às doações que são realizadas por alguns apoiadores. Conseguimos, inclusive, firmar uma importante parceria com a Coelce que acabou diminuindo o déficit orçamentário, naquela ocasião", comentou.
Segundo suas informações, até mesmo a alimentação que é servida aos cerca de 143 alunos atendidos pela instituição é fruto de parcerias. "Os alimentos são recebidos, também, por conta do trabalho que a Apae realiza com o Mesa Brasil durante as edições do Berro Cariri e da Expo-São João. Trabalhamos muito durante estes dois eventos para que também não falte a alimentação dos nossos alunos", explicou Socorro Alves, informando, ainda, que diariamente são servidas, pelo menos, três refeições no local.
"São dois lanches e mais o almoço. Quando há alguma atividade no período noturno, servimos mais um ou dois lanches e o jantar, também", revelou.
As dependências físicas da instituição também necessitam de reparos ou de pequenos consertos. Em algumas salas há carência de ventiladores. Os dois veículos pertencentes a Apae do Crato também necessitam de revisões. Um deles, uma Kombi, apresenta sinais de problemas mecânicos e de funilaria. "Não há dinheiro para colocar os veículos nas revisões. Infelizmente a situação é um tanto quanto difícil", afirma Socorro Alves.
Para tentar diminuir os problemas, foi firmada uma parceria com a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec), objetivando captar recursos por meio de doação feita pelos consumidores de água do município, que poderão contribuir com valores de R$ 2, R$ 3 e R$ 5, mediante autorização da cobrança de um desses valores na tarifa mensal de abastecimento. "Esta é mais uma forma que nós procuramos trabalhar para que não haja prejuízos aos alunos que hoje dependem do nosso trabalho. Desde que foi criada, em 1969, a Apae tem ajudado muita gente. Por isso, achamos ser importante a continuidade das ações que a instituição realiza. A participação da sociedade é fundamental neste sentido, também", avaliou a diretora.
Manutenção
Ouvida pela reportagem, a secretária de Saúde do município de Crato, Aline Alencar, confirmou a existência de atraso no pagamento de algumas parcelas do convênio existente com a Apae. Conforme a secretária, a inadimplência foi resultante da necessidade de cumprimento de determinações judiciais que acabaram subtraindo do orçamento da pasta cerca de R$ 1 milhão.
"Nós temos um convênio histórico com a Apae e, inclusive, ele há de ser mantido para o ano de 2015. No entanto, uma série de situações decorridas no ano passado ocasionaram prejuízos ao orçamento da nossa secretaria. Só com ordens judiciais, que nós precisamos cumprir, foi gasto algo em torno de R$ 1 milhão. A maioria do recurso para tratamento de pacientes com câncer ou, então, para aquisição de remédios que foram doados a pacientes necessitados. Por isso é que não tivemos a condição de manter o compromisso que havia sido conveniado", explicou Aline Alencar.
Segundo ela, mesmo em atraso, o recurso em aberto não deixará de ser pago à entidade. "Já houve o empenho para estes pagamentos e, creio, no início deste ano os recursos deverão ser repassados à Apae. Sabemos da importância da instituição, pelo trabalho que realiza. É a nossa intenção é ajudar naquilo que for realmente possível", concluiu a secretária.
Mais informações
Apae - Crato
Telefone (88) 3521-1823
Secretaria Municipal de Saúde
Telefone (88) 3523-3823
ROBERTO CRISPIM
REPORTAGEM E FOTO
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário