O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, poderá ter progressão de regime a partir da próxima semana, conforme informações da Vara de Execuções Penais (Vepe) do Distrito Federal.
Dirceu foi preso em 15 de novembro do ano passado e já cumpriu 11 meses de pena. No entanto, ele já conseguiu descontar 142 dias de sua pena por conta de cursos que ele fez na prisão e por livros que ele tem lido desde quando começou a cumprir pena. Dessa forma, Dirceu teria condições de progredir de regime a partir de segunda-feira, dia 20.
Mas a progressão de pena não é automática. Ela dependerá de pedido a ser feito pela defesa do petista no Supremo Tribunal Federal (STF). A tendência é que a defesa de Dirceu ingresse com esse pedido durante esta semana.
No regime aberto, o detento ficaria o dia fora da prisão e dormiria em uma colônia agrícola. No entanto, como não existem estabelecimentos do gênero em Brasília, o STF tem definido que, nestes casos, o detento pode cumprir prisão domiciliar. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, já deferiu penas de prisões domiciliares em favor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente do PT José Genoino. Dessa forma, e expectativa é que Barroso também tenha posicionamento semelhante para o ex-ministro-chefe da Casa Civil.
Com a possível progressão de pena, Dirceu poderá dormir em uma residência em Brasília e durante o dia continuar trabalhando em um escritório de advocacia, emprego que ele mantêm desde julho. No entanto, apesar da progressão de pena, Dirceu não poderá manter contato com outros condenados do mensalão. A Vara de Execuções Penais do DF também tem pedido aos condenados do mensalão que não se manifestem em entrevistas.
Fonte: Último Segundo
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