Perigo na Chapada do Araripe com ocupações nas encostas

A ocupação das áreas de encosta da Chapada do Araripe tem se intensificado nos últimos anos e causado preocupação em locais que tiveram grande crescimento populacional. Os núcleos urbanos de cidades como Barbalha e Crato, nas áreas mais altas, chamam a atenção pela grande quantidade de construções e avanço do setor imobiliário.

No Caldas, distrito de Barbalha, a área urbana hoje passa por problemas relacionados ao abastecimento de água e saneamento. Por conta da falta de infraestrutura no local, dejetos são despejados diretamente nas águas, contaminando córregos e rios. Fontes até já secaram, conforme constatam moradores. O processo de fiscalização ineficiente acaba contribuindo para que muitas dessas áreas sejam ocupadas de forma irregular.

Os avanços, que já vêm de alguns anos, estão sendo motivo de preocupação dos órgãos ambientais, principalmente para municípios que convivem com problemas relacionados às inundações, como é o caso do Crato, que já chegou a registrar várias enchentes no rio Grangeiro. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Crato, Hildo Júnior, há um trabalho de fiscalização sendo efetivado, mas apenas dois fiscais estão atuando, para o município de média proporção em termo de amplitude.

No caso das irregularidades relacionadas à Lei de Uso e Ocupação do Solo, há o cumprimento quando os casos são identificados. Ele diz que inegável esse crescimento em áreas como a Vila Alta e o Grangeiro. O secretário ainda lembra que o Crato é uma cidade de sopé de serra, o que facilitaria a ocupação.

Desmatamento

Para o chefe da Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe (APA) com escritório em Crato, Paulo Maier, uma das grandes preocupações está relacionada à área onde há desmatamento para as ocupações imobiliárias, mas enfatiza o trabalho de fiscalização, para evitar que os espaços da APA Araripe sejam ocupados. Ele destaca o visível impacto ambiental e há áreas onde são realizadas projeções da possibilidade do aumento da degradação ambiental. Uma delas próximo ao sítio Santa Fé, em Crato, onde foi realizada uma análise desde 2006, quando havia seis casas na primeira avaliação, na segunda, 16, e em janeiro deste ano chegou a 22.

Segundo Paulo Maier, é uma área para estudo e foi feita uma projeção pela população média do Crato do consumo de água, além da geração de resíduos sólidos, como essa realidade estaria em 2020. Conforme a constatação, haveria um aumento de três toneladas de resíduos sólidos para 15, além de um consumo de dois mil litros por dia de água saltando 16 mil.

Uma das situações já sentida pelos operadores é a grande demanda de ligação de águas nessas localidades. Conforme o chefe da APA, esse é um problema fácil de perceber e prognosticar para um próximo período, mas de difícil solução, por não haver instrumentos legais na área ambiental, do ponto de vista federal, para isso. Ele cita como exemplo o Estatuto da Terra, da década de 60, que rege a matéria no artigo 65, e estabelece que uma área rural não pode ser dividida numa parcela menor do que um determinado tamanho, e para esta região, de Crato, Missão Velha e Barbalha, são apenas dois hectares.

Dificuldades

"Estamos falando, no caso, em torno de sete ou oito tarefas e o que se vê é uma super divisão dos lotes, levando ao aumento populacional, dificuldade de acesso aos recursos e aumento de demanda para os municípios", avalia. As dificuldades vão desde novos projetos de infraestrutura, como o saneamento básico, ao recolhimento de lixo e abastecimento dessas áreas. É o que acontece atualmente em áreas como o Caldas. "Se formos para as áreas das encostas, isso agrava o problema por estar associada a uma fragilidade, não só com relação à vegetação e aos animais, mas à possibilidade de erosão e contaminação das águas", explica ele.

Paulo Maier cita que, de acordo com uma projeção feita a partir de uma tese de doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), se duas sub-bacias do Crato tiverem um aumento de 25% de ocupação da vegetação, e consequente impermeabilização, que é o pátio cimentado ou telhado, isso aumentaria em 100% a ocorrência de inundações na cidade. "A água que infiltra, que serviria para a recarga do aquífero, deixa de infiltrar e vai para um só local, que é o canal", explica.

A APA foi criada em agosto de 1997, mas há exclusão das áreas urbanas em seus municípios, existentes antes do decreto. No Crato, a legislação é anterior a isso. Os distritos do Caldas e Arajara, em Barbalha, já foram considerados áreas urbanas e não se tem o poder de ordenamento nessas localidades pela APA. "A política de ordenamento, portanto, é dos municípios, que têm de prever a possibilidade de ampliação das áreas urbanas, quando necessário, e também das medidas que permitam às pessoas terem um adensamento populacional maior e reduza a necessidade de ampliação dessas áreas", afirma.

Dejetos

Moradores também denunciam a ausência de saneamento na localidade de Caldas, o que tem feito com que haja um destino indevido dos dejetos e águas dos esgotos, que estão sendo levados diretamente para a levada da Castaca, no sítio Piquet, por exemplo, que acaba desaguando noutros mananciais como o Ivan Coelho e Bom Jesus. O presidente da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores do de Caldas, José Atanail Saraiva afirma que pouco foi feito para resolver o problema.

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste