É cada vez menor o espaço com áreas verdes em cidades do Cariri, em função da especulação imobiliária. Alguns deles acabou virando foco de investimentos em vários setores, principalmente de indústrias e comércio. No Crato, recentemente uma discussão chamou a atenção para mudança no projeto das Zonas Especiais Ambientais (ZEA) em Zonas Residenciais (ZR), para o loteamento desses espaços, que acabou sendo vetado pela administração municipal.
Em Juazeiro do Norte, a meta é possibilitar maior rigor, com a exigência de licenças ambientais para novas construções. A cidade experimenta um crescimento de cerca de 14% ao ano, gerando um impacto direto na explosão demográfica sem uma visão de sustentabilidade.
Os órgãos ambientais, como a Superintendência do Meio Ambiente de Juazeiro, admitem o problema. Novas discussões em torno da problemática estão sendo ampliadas, principalmente no intuito de reavaliar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) local, que não vem sendo obedecido. Bairros como o São José, entre as duas cidades, há poucos anos era sítio, e passou a ser uma das áreas de maior especulação imobiliária da região.
Nem mesmo o Parque Ecológico das Timbaúbas, a maior área verde e de preservação do manancial hídrico e do ecossistema escapou. Mesmo reconhecido por decreto em 1997, está sendo alvo de construções do próprio poder público, após uma grande polêmica, com discussões no legislativo da cidade. O local receberá duas obras públicas.
O espaço que deveria servir de exemplo de área verde para a sociedade acaba de ser novamente alvo de críticas e debates acirrados na Câmara Municipal e será levado ao Ministério Público para ser avaliado. Isso por causa da liberação de construção de obras públicas, com investimentos em torno de R$ 4 milhões em recursos federais.
O Parque Ecológico das Timbaúbas, a maior área de concentração verde de Juazeiro do Norte, com cerca de 640 hectares, e que concentra o manancial hídrico, teve desapropriações para áreas iniciadas em 1995, após vários debates e lutas pelos juazeirenses. Agora receberá três obras, além das que já existem, que são um Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica de Órteses e Próteses, ocupando uma área de 1.285,9m², e uma Piscina Semiolímpica, com arquibancadas, banheiros e vestiários, numa área de 865m². As duas obras no parque reacendem também a discussão em torno do espaço, que segundo o superintendente de Meio Ambiente do Município, Eraldo Oliveira, tem tido problemas relacionados à especulação imobiliária, poluição da lagoa, asfaltamento no entorno, dentre outros problemas, desde o seu nascedouro. No caso da liberação das obras, todos os pareceres técnicos quanto à sua legalidade foram feitos e aprovados, para as construções.
Licenças
As licenças de instalação, segundo o vereador petista Cláudio Luz, só não levam em conta que o parque foi criado por meio de decreto como área de preservação. "Isso já define o objetivo do espaço e as obras abrem precedente de ocupação", afirma.
No local onde serão feitas as novas construções, já foram iniciados os serviços de terraplanagem, e inclusive retiradas árvores, como timbaúbas gigantes, conforme o vereador, além de outras árvores. Ele, inclusive, chegou a fotografar os troncos no chão e afirma que noutra área também haverá retirada de árvores, como eucaliptos. O caso foi denunciado no legislativo municipal, mas todos os trâmites relacionados aos pareceres técnicos foram aprovados. O superintendente disse que será feito um plano de manejo, para que haja a compensação ambiental.
Mas ele mesmo alerta que essa questão do parque tem que ser rediscutida, quanto aos parâmetros relacionados à sua preservação, pois o decreto por si só, não proíbe que sejam feitas novas construções.
O vereador ressalta que a única área verde da cidade vem sendo alvo da especulação. Inclusive na própria câmara já foram debatidos projetos de repasse de áreas para construções no espaço e vetadas. "Se não houvesse esse decreto, o parque sequer existia e já tinha sido tomado pela especulação imobiliária", diz ele. Luz admite que já levou o caso para ser avaliado pelo Ministério Público, que deverá estar instaurando inquérito nos próximos dias e acredita que o poder judiciário irá intervir, proibindo as construções. Também está encaminhando a questão para ser avaliada pelo Governo Federal.
Exploração
No Crato, área no entorno do Rio Batateiras, no bairro Zacarias Gonçalves, começa a ser explorada de forma assustadora. As construções de prédios comerciais avançam praticamente para o local que antes era o leito de um rio. Essa situação tem preocupado ambientalistas e técnicos ligados ao meio ambiente. Segundo o geólogo Idalécio Freitas, praticamente no nascedouro do Rio Batateiras, há construções que podem ser constatadas no leito do rio e é Área de Proteção Ambiental (APA). "É algo absurdo o que vem acontecendo, inclusive com ocupações de áreas de encostas, que merece uma atenção maior dos órgãos ambientais", diz ele.
Para Eraldo, o papel da autarquia ambiental não é opinar em relação a quem é contra ou a favor, mas dar um parecer diante dos levantamentos técnicos realizados. Ele ressaltou que o parque é uma área de preservação de cunho sustentável que ainda não foi legalizado. "Não tem plano de manejo e uma lei específica", explica. Mesmo pelo fato que o projeto de construção de novas obras no local abre precedentes, ele diz que essa questão já vem desde a concepção do parque. Mas defende que é preciso delimitar o que pode e o que não pode ser feito no espaço.
O superintendente admite que a especulação e o desenvolvimento desenfreado das cidades têm ocasionado muitos problemas. No Crato, as zonas especiais ambientais estão distribuídas dentro de todo o município, na região que fica entre o bairro Seminário e o da Batateira, descendo em direção aos brejos e canaviais, e um trecho próximo ao Palmeiral, além de uma pequena faixa no riacho do Lobo.
No bairro São José, em Juazeiro do Norte, havia uma extensa área verde, com grande quantidade de árvores frutíferas, até o pequizeiro, cada vez mais raro no local, pelo corte indiscriminado, já faz parte de um cenário do passado, principalmente na parte mais próxima do asfalto. Grandes empreendimentos, desde as revendedoras de veículos, aos condomínios, redes de supermercado, às extensas áreas residenciais, tomaram espaço.
A maioria dos casos de fiscalização ocorre após denúncias da sociedade à superintendência, mas há uma deficiência ainda em relação ao número de fiscais para o efetivo trabalho. Havia uma discussão para transformar o Parque Municipal, a maior área verde da cidade, em Área de Preservação Ambiental (APA). A captação de água acaba sendo comprometida porque todo o entorno do parque já está. O Movimento SOS Parque das Timbaúbas foi criado para defender a preservação e reivindicar, junto à administração, que as obras não corram dentro do espaço de preservação.
Mais informações
Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte
Parque das Timbaúbas
Juazeiro do Norte
Telefone (88) 3511.3512
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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