Beneficiários das indenizações determinadas pela Justiça no processo de desapropriação de uma área 486 mil m², a ser utilizada para expansão do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, neste município, estiveram reunidos ontem pela manhã com o juiz federal Leonardo Coutinho, titular da 16ª Vara da Justiça Federal em Juazeiro do Norte, para discutirem a possibilidade de acordo entre os desapropriados e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), visando maior celeridade na liberação dos pagamentos e, ainda, esclarecimentos em relação aos valores a serem pagos a cada um deles, num total de 500 pessoas.
Depósito
Os valores para o pagamento das indenizações, R$ 15,8 milhões, foram depositados pelo governo federal no último dia 15 de abril. No entanto, para que os beneficiários recebam o pagamento é necessário que um acordo envolvendo os desapropriados e a Infraero seja homologado pela Justiça. No caso de não haver consenso entre as partes em relação aos valores determinados para pagamento, os interessados poderão contestar as ações, por intermédio de um advogado, e receber até 80% do valor já depositado em juízo.
Em qualquer uma das situações, no entanto, a desocupação da área desapropriada pode acontecer a qualquer momento. Há cinco processos tramitando na Justiça Federal em relação à desapropriação da área que deverá ser utilizada para construção de novas áreas no sítio aeroportuário. Os acordos para pagamento dos valores indeni-zatórios deverão demandar cerca de duas semanas, tendo em vista que cada caso será analisado de forma individual.
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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