O ex-deputado federal José Genoino se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda. O petista vinha cumprindo sua pena em casa, mas retornou ao presídio por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem Genoino não tem problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão domiciliar.
A decisão de Barbosa foi tomada com base em laudo da junta médica da Universidade de Brasília (UnB) que avaliou que o quadro de saúde do ex-presidente do PT não foi considerado tão grave. Joaquim Barbosa ordenou que Genoino se entregasse em até 24 horas, prazo que venceria às 20h, mas ele se apresentou logo após almoçar com a família em casa.
O exame foi o segundo realizado pela junta médica da UnB e soma-se a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados. No último dia 2 de abril, os especialistas da Casa negaram a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar.
De acordo com o laudo, Genoino “não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)”. Ainda assim, ele conta com a aposentadoria proporcional por tempo de serviço, de R$ 20 mil.
"O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”, avaliou Barbosa.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa e teve a prisão decretada em novembro do ano passado, quando chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. Desde então, tem cumprido a pena em uma casa alugada em Brasília.
Sobre o exame médico
No dia 28 de abril, a junta médica da Universidade de Brasília constatou que José Genoino foi diagnósticado com uma cardiopatia "não grave". “Com base na atual avaliação evolutiva, representada pela história clínica, pelo exame físico e pelos novos exames complementares até então realizados, constata-se mais uma vez, passados 8 meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23/11/2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, anotaram os quatro médicos que participaram da junta.
Ao contrário do primeiro laudo, feito em novembro do ano passado, desta vez os médicos não fizeram menção direta ao regime de cumprimento da pena que deveria ser aplicado a Genoino. À época, os cardiologistas chegaram a afirmar que "sua permanência no regime domiciliar ou hospitalar não é imprescindível para a continuação do tratamento de saúde”.
Desta vez, a junta foi um pouco mais cautelosa, mas ainda assim deixou transparecer que o petista não precisaria de condições especiais em virtude de sua saúde.
Fonte: Terra
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