O Ceará desponta como Estado com o maior número de cisternas instaladas no Brasil. Conforme a coordenadora do Programa Cisternas, a engenheira agrônoma Neyara Araújo Lage, já são quase 118 mil cisternas entregues a moradores de comunidades rurais nos últimos dois anos, quando o modelo de política de universalização da água foi implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com o governo do Estado, através da Secretária Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA).
O convênio teve início em 2005, mas só começou a funcionar, na prática, no ano seguinte. De lá para cá, além de novas tecnologias sociais de acesso à água, o Programa Nacional de Apoio a Captação de Água da Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas) foi regulamentado e reconhecido pelo Governo Federal como tecnologia social, principalmente para quem convive no semiárido. A Lei, 12.873, foi aprovada no Congresso e publicada no Diário Oficial em outubro do ano passado.
Para a coordenadora do Programa Cisternas no Ceará, o reconhecimento fortaleceu ainda mais a posição do Estado no plano nacional. O MDS divulgou recentemente a entrega de 7.900 cisternas no Ceará, no mês de abril. Desde 2011, 142,9 mil unidades foram implantadas no Semiárido cearense para apoiar as famílias de baixa renda ao acesso à água mesmo em períodos de estiagem. Desse total 117.936 já estão sendo utilizadas por comunidades de todo o Estado. Outras 64.900 estão sendo entregues e mais 33.400 em execução. Esses números correspondem a uma média de 263 cisternas instaladas por dia.
Na avaliação de Neyara Lage, o segredo do sucesso do programa está na articulação encabeçada pelo secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e sua equipe, em conjunto com os demais participantes, principalmente as 21 organizações não governamentais cadastradas para dar assistência na instalação das cisternas.
Mas esse processo começa com a articulação das comunidades através da criação de Conselhos. Neles, participam representantes da SDA, Emater, dos sindicatos, sociedade civil organizada e da Igreja.
Os Conselhos de cada município decidem quais são as prioridades e quem deve ser beneficiado. A preferência, pela ordem, é pelas famílias com maior número de membros, com mulheres como líderes do lar e crianças.
Os beneficiados participam do processo de instalação, tanto das cisternas de placa como de polietileno. Em média, da seleção à entrega, a demora é de uma semana. Tanto faz para um modelo como para o outro. A preferência maior é pela cisterna de placa, agrega valor social, o morador participa mais efetivamente da conquista, do planejamento à construção.
Entretanto, dada à necessidade emergencial, muitos também optam pelas cisternas de polietileno. O processo demora praticamente o mesmo período das de placa. Mas acreditando na máxima "quanto mais melhor", o Ceará firmou convênio em 2013 implementando 17 mil unidades do derivado plástico. "Mais 19.380 cisternas desse tipo foram adquiridas através do segundo convênio, com o Ministério da Integração Nacional (MIN) e Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Estão em fase de implementação", acrescentou a coordenadora estadual.
Outra informação relevante ao destaque do Ceará no Programa de Cisternas diz respeito aos custos para os cofres do Estado, incluindo as outras tecnologias de universalização da água, como a cisterna de enxurrada, de calçadão, barreira trincheirada, barreira subterrânea, barraginha e tanque de pedra.
Hoje, o Ceará desembolsa apenas 0,5% dos custos. No início, em 2009, para cada cisterna implantada pelo governo federal, o Estado bancava uma. Dessa forma, é possível investir a economia na expansão de outros programas de assistência ao homem do campo, como sistemas de abastecimento de água para comunidades.
Novas entregas
Ontem pela manhã, Nelson Martins dava continuidade a sua peregrinação pelo Interior, entregando alguns desses sistemas de abastecimento de água. Foram mais dois, em localidades rurais de Choró e de Quixadá, no Sertão Central. Hoje será a vez de Canindé. Segundo ele já foram entregues 400 sistemas e mais 100 estão em fase final.
Até o fim do ano, a SDA pretende instalar mais 800, entregando água encanada nas torneiras das casas de milhares de famílias. Sua meta também é ampliar a construção de cisternas de enxurrada. Duas mil famílias já são beneficiadas com o modelo assistencial de alimentação e renda. "A meta é entregar 15 mil até o fim do ano", acrescentou.
O projeto no município de Quixadá beneficia 125 famílias das comunidades de Pote Seco, Cedro Velho e Colonos, e contou com o investimento total de R$ 550 mil. Já em Choró, na Serra da Palha, também beneficia as comunidades de Senegal e Ubiratanha I e II. No total são 141 famílias atendidas.
O investimento foi de R$ 782 mil. Também pelo Programa Água para Todos foi aberta licitação para a construção de mais 76 sistemas de abastecimento d'água. Serão beneficiados 34 municípios. O investimento será de R$ 19,8 milhões.
Mais informações
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA)
Av. Bezerra de Menezes, 1820
Fortaleza
Telefone: (85) 3101.8002
ALEX PIMENTEL
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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