Os cerca de R$ 15,8 milhões destinados ao pagamento dos depósitos judiciais relativos às desapropriações de uma área de 486 m² que deverá ser utilizada para realização de obras de ampliação do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, neste município, já foram repassados pelo Ministério do Planejamento para a Infraero, responsável pela administração do sítio aeroportuário.
A confirmação em torno da existência do recurso foi realizada pelo próprio órgão, através de Nota, informando que os valores estão disponíveis desde a última terça-feira, dia 15. O prazo final para o pagamento dos depósitos judiciais referentes às indenizações vence no próximo dia 16 de maio.
Os pagamentos, inicialmente, teriam que ter sido realizados até o dia 17 do mês passado. O prazo, no entanto, acabou sendo prorrogado por um período de mais 60 dias pelo juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, titular da 16 ª Vara Federal, Subseção de Juazeiro do Norte, em atendimento a uma solicitação feita pela própria Infraero, alegando, à época, não disponibilizar destes recursos devido aos contingenciamentos realizados pelo Ministério do Planejamento no final do ano passado.
Na área desapropriada, com o desaparecimento das residências e dos estabelecimentos comerciais, o sítio aeroportuário será ampliado, passando dos atuais 1.288.170m² para 1.744.740m². Ao todo, serão cerca de 140 terrenos individuais que deixarão de existir para dar espaço a um processo de expansão que vem sendo defendido há pelo menos cinco anos, por diversos setores da sociedade civil de Juazeiro do Norte.
Pedido
No início do ano passado, a Infraero havia encaminhado ao Ministério do Planejamento, através da Secretaria de Aviação Civil, solicitação de aporte financeiro com lastro de R$ 415 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentro dos quais também estava inserido o montante de R$ 15,8 milhões para o pagamento das desapropriações.
O recurso financeiro, no entanto, acabou sendo desviado para atender outras finalidades do governo federal. Em 2010, a bancada federal cearense no Congresso Nacional havia conseguido incluir no orçamento R$ 30 milhões para melhorias no equipamento.
Devido um convênio de gerenciamento da Infraero com o Estado do Ceará, o prazo para encaminhamento do recurso acabou expirando. Outra verba no valor de R$ 10 milhões também foi alocada no ano seguinte no orçamento através da bancada cearense no Senado.
Por causa do mesmo problema, o sítio aeroportuário de Juazeiro do Norte acabou, mais uma vez, perdendo os investimentos. Agora, com a confirmação da liberação dos recursos financeiros, além de garantia do uso da área desapropriada para realização das obras de expansão, a expectativa em relação à aprovação do Plano Diretor do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, cuja análise está sendo realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também passa a ser ampliada junto aos que defendem o crescimento do sítio aeroportuário como fundamental também para a ampliação do crescimento econômico na região do Cariri.
Pendências
De acordo com o coordenador de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte, Roberto Celestino, todo o Plano Diretor em aprovação na Anac depende da incorporação da área onde está prevista a construção do futuro Terminal de passageiros, Terminal de Cargas, estacionamento de veículos, locadoras de veículos, teste de motores e pátio de estacionamento de aeronaves.
Conforme Celestino, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes foi o que mais transportou passageiros por metro quadrado de terminal no ano passado. Foram cerca de 397. 990 passageiros em área de 900 metros quadrados, totalizando uma margem de atendimento a 431 passageiros por metro quadrado.
Os números, segundo afirma o coordenador de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte, são maiores que os apresentados por aeroportos de grande porte como o Pinto Martins, em Fortaleza; Congonhas, em São Paulo, e o de Recife, em Pernambuco. "Em dados estatísticos, o aeroporto Pinto Martins e o de Recife operaram cerca de 1/3 do número de passageiros que foram atendidos em Juazeiro".
Ele informou, ainda, que em relação ao transporte de cargas nacionais, o aeroporto Orlando Bezerra de Menezes transportou quase um quarto de toda a produção desenvolvida no ano passado pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Recursos
O prefeito Raimundo Macedo comemorou o anúncio pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, quanto à liberação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para a tesouraria da Infraero e, posteriormente, até à Caixa Econômica Federal.
Ele aproveitou para agradecer o empenho de todos que lutaram pela garantia da verba, bem como ao Juiz Federal, José Eduardo de Melo Vilar Filho, que dilatou em 60 dias o prazo final para o repasse do dinheiro.
No último dia 20 de junho, o prefeito foi recebido em audiência pelo Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, acompanhado do deputado federal Arnon Bezerra e do coordenador de turismo do município, José Roberto Celestino.
Os três pediram a ampliação da pista de pouso para 2.300 metros e a construção da nova estação de passageiros. Na ocasião, o gestor também aproveitou para apresentar um resumo em torno da importância do aeroporto de Juazeiro para o sul do Ceará e até a estados vizinhos.
Na última segunda-feira, dia 14, a presidente Dilma Rousseff trocou de aeronaves no aeroporto de Juazeiro e ouviu o manifesto de gratidão externado pelo prefeito Raimundo Macedo, o deputado Arnon Bezerra e o diretor Roberto Celestino. Cerca de 24 horas depois, para a alegria das lideranças da região do Cariri, ela determinou à ministra Miriam Belchior que realizasse o repasse da verba. (ES)
Mais informações
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto
Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3311.6524
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
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