As estradas cearenses registraram 53 acidentes no primeiro fim de semana do mês de abril, deixando 47 feridos e oito mortos. Para diminuir o alarmante número, os órgãos fiscalizadores de trânsito realizam a operação Lei Seca. Somente nos três primeiros meses de 2014, 1.593 motoristas foram autuados no Estado, o que representa 17,7 registros por dia. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).
Proporcionalmente, o número é maior do que o registrado no ano de 2013, quando foram realizadas 5.860 autuações do tipo, o que corresponde a 16 por dia. Entretanto, os dados são 19,3% menores do que os de 2012, quando houve 7.270 registros, ou 19,8 autuações diárias.
Ainda de acordo com o Detran, os veículos de um condutor autuado pelas blitze da Lei Seca não são apreendidos, pois um motorista pode comprovar pelo teste do bafômetro não ter álcool no sangue e conduzir o veículo para o autuado. Todos os flagrados pela Lei Seca responderão a processo administrativo para pagar multa de R$ 1.957,00 e ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por 12 meses.
Segundo o órgão de trânsito, as fiscalizações são diárias, mas são intensificadas na quinta e sexta-feira, com operações realizadas em todo o Estado em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Os dois órgãos possuem 140 bafômetros, número considerado suficiente para as operações, mesmo em datas de maior fiscalização, como o Carnaval e a Semana Santa.
Anualmente, o Detran-CE realiza 4 mil operações de fiscalização, abordando cerca de 500 mil veículos, dos quais 10% são autuados por irregularidades. As ações flagram, em média, 9 mil condutores sem habilitação.
Nas estradas federais do Ceará, 1.031 veículos foram fiscalizados no fim de semana. Foram autuados 306 motoristas e 18 carros ficaram retidos. Cinco pessoas foram presas por dirigirem alcoolizadas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Bafômetro
No último domingo (6), o advogado Eugênio Pacelli perdeu o controle do carro na Avenida Dioguinho, na Praia do Futuro, e bateu contra um poste, que caiu por cima do veículo. Com o puxar dos fios, outros três postes foram derrubados na via.
Para confirmar se o advogado estava alcoolizado, os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) utilizaram dois bafômetros, que não funcionaram. Um terceiro equipamento foi providenciado e constatou o resultado positivo de 0,51mg/l de teor alcoólico no sangue.
A AMC informou que possui seis etilômetros, todos funcionando. O número, segundo a autarquia, é suficiente para as ocorrências de trânsito e operações em conjunto com a Polícia Militar. No caso dos aparelhos que não funcionaram, o órgão explicou que eles estavam com a bateria descarregada após serem usados na madrugada de domingo.
110 blitze são feitas por semana
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) realizou, somente nos três primeiros meses deste ano, 1.342 blitze na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De quinta-feira a domingo, são realizadas 20 operações por dia, principalmente durante a noite, seguindo pela madrugada.
De segunda a quarta-feira, são dez blitze por dia. Já na quinta-feira, a operação começa às 20h e vai até às 2h; sexta-feira acontece das 22h às 4h; sábado é das 22h até 4h e, aos domingos, das 10h às 17h. Nas praias, começa às 16h e vai até meia-noite. Na semana, são dez equipes trabalhando todos os dias. De quinta-feira a domingo, este número sobe para 20.
Dessa forma, são realizadas 110 blitze por semana, em Fortaleza e RMF, dando um total de 440 por mês, totalizando 5.280 operações por ano.
Em média, todos os anos, o Detran-CE registra 77 mil infrações. Destas, 10 mil são de veículos não licenciados, 15 mil motociclistas flagrados sem capacete, 7.500 multas por falta de habilitação do condutor e 6.500 devido à embriaguez do motorista ou motociclista.
Somente nos três primeiros meses do ano, foram 57.600 veículos abordados em todo o Estado. Destes, 24.168 infrações foram lavradas e 6.276 veículos foram recolhidos devido a irregularidades.
Ao todo, o órgão multou 4.188 motoqueiros por não utilizar capacete, 4.164 não estavam com o veículo licenciado, 1.656 não estavam habilitados e 1.593 foram flagrados na Lei Seca. Em todo o Estado, em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, foram 36 mil condutores autuados com base na Lei Seca.
Orçamento
A receita das multas de infrações no Estado representam 18% do orçamento do Detran- CE.
O artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que todos os recursos provenientes de infrações sejam destinados integralmente à sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
GERMANO RIBEIRO/THIAGO ROCHA
REPÓRTERES
Fonte: Diário do Nordeste
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